Cumprimento de sentença 0154896-76.2006.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0154896-76.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: JOSE HENRIQUES RAMOS Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528) EXECUTADO: MARIA DA GRACA LEDO DE BRITO Advogado(s): UBIRATAN ALMEIDA OLINDA (OAB:BA7025), EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0154896-76.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Vistos. Considerando a ausência de manifestação da parte executada (Id 534671534), cumpra-se o item 3.2 da decisão de Id 521797341, expedindo-se o alvará. Após, intime-se o exequente para manifestação, notadamente sobre a certidão de Id 524548021, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Publicação

13/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: JOSE HENRIQUES RAMOS Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528) EXEQUENTE: MARIA DA GRACA LEDO DE BRITO Advogado(s): UBIRATAN ALMEIDA OLINDA (OAB:BA7025), EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0154896-76.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por JOSE HENRIQUES RAMOS em face de MARIA DA GRACA LEDO DE BRITO. Intimada, a executada não realizou o pagamento voluntário, assim como não impugnou. No Id 519834854, o exequente requereu o bloqueio via SISBAJUD. Isto posto, defiro o pedido de Id 519834854 para determinar ar seguintes diligências: 1. Expeça-se o alvará conforme determinado no item "B" da decisão de Id 505671491; 2. Proceda-se ao bloqueio do débito exequendo (Id 518591331) via SISBAJUD; 3. Cumprido o item 2 de forma exitosa, com fulcro no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, intime-se a executada MARIA DA GRACA LEDO DE BRITO pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para que se manifeste acerca da indisponibilidade financeira, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do requerente; 3.1. Com a manifestação da executada, retornem os autos conclusos; 3.2. Sem a manifestação da executada, expeça-se alvará no valor bloqueado, limitado ao montante do débito exequendo, e respectivos acréscimos legais, conforme dados bancários fornecidos na petição de Id 499216260; 4. Expedidos os alvarás (itens 1 e 3.2) e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: JOSE HENRIQUES RAMOS Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528) EXEQUENTE: MARIA DA GRACA LEDO DE BRITO Advogado(s): UBIRATAN ALMEIDA OLINDA (OAB:BA7025), EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538) DESPACHO A) Ao exame dos autos, observa-se que a parte exequente requereu o cumprimento da sentença no Id 501889764. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0154896-76.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Ante o exposto: I) Intime-se a executada MARIA DA GRACA LEDO DE BRITO para efetuar o pagamento do valor devido, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advirta-se: II.1) Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC; II.2) Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC); II.3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC); II.4) Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC).; III) Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, inclusive com o devido recolhimento das custas atinentes aos eventuais atos expropriatórios; IV) Caso a executada apresente impugnação (item II.4), intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias; V) Após, voltem os autos conclusos para Decisão. B) Cumpra-se o item 2 da decisão de Id 485524345, expedindo-se alvará em benefício de JOSE HENRIQUES RAMOS relativamente ao valor depositado em juízo a título de garantia conforme comprovante hospedado no Id 227238836 e dados bancários informados no Id 499216260. À Secretaria, retifique-se a autuação para que conste CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com a devida alteração nos polos ativo e passivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

19/08/2025, 00:00

02/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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Publicação

Mero expediente

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Decurso de Prazo

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