Cumprimento de sentença 0503953-84.2017.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0503953-84.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Isabel Santos De Santana Advogado: Paulo Henrique Oliveira E Silva (OAB:BA30118) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503953-84.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ISABEL SANTOS DE SANTANA Advogado(s): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA30118) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0503953-84.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para manifestação sobre o teor da Certidão retro, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 12 de dezembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Isabel Santos De Santana Advogado: Paulo Henrique Oliveira E Silva (OAB:BA30118) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503953-84.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ISABEL SANTOS DE SANTANA Advogado(s): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA30118) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0503953-84.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da requerente nos autos para manifestação sobre o teor da petição ID 224548308, no prazo máximo de quinze dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 12 de agosto de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Isabel Santos De Santana Advogado: Paulo Henrique Oliveira E Silva (OAB:BA30118) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503953-84.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ISABEL SANTOS DE SANTANA Advogado(s): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA30118) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0503953-84.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para certificar a respeito do cumprimento do teor do despacho retro. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 4 de dezembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

Despacho

•10/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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