Embargos à Execução 8000560-68.2022.8.05.0113 - TJBA

Embargos à Execução 8000560-68.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Documento (Alvará)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Apelante: Joao Marcus Oliveira De Araujo Advogado: Baldoino Dias Santana Junior (OAB:BA16480) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000560-68.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA APELANTE: JOAO MARCUS OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s): BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (OAB:BA16480) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8000560-68.2022.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me os autos, em conclusão, após a parte autora JOÃO MARCUS OLIVEIRA DE ARAUJO requer o levantamento do depósito judicial com total quitação do débito bem como o arquivamento definitivo do feito (Id 475816697), tendo em vista o cumprimento integral da sentença de Id 456017872 (depósito em garantia) e não havendo impugnação pelo executado, conforme certificado no id. 475934242. Em assim sendo, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO imposta pela sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará para transferência dos valores do cumprimento da obrigação nas contas mencionadas em favor do Exequente, na forma indicada no ID. 475816697. Intimem-se as partes, para ciência. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, independentemente de novas intimações. Eventuais custas remanescentes, se houver, conforme sentenciado. ITABUNA/BA, 5 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 00:00

Despacho

•11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Apelante: Joao Marcus Oliveira De Araujo Advogado: Baldoino Dias Santana Junior (OAB:BA16480) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000560-68.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA APELANTE: JOAO MARCUS OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s): BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (OAB:BA16480) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8000560-68.2022.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me os autos, em conclusão, após a parte autora JOÃO MARCUS OLIVEIRA DE ARAUJO requer o levantamento do depósito judicial com total quitação do débito bem como o arquivamento definitivo do feito (Id 475816697), tendo em vista o cumprimento integral da sentença de Id 456017872 (depósito em garantia) e não havendo impugnação pelo executado, conforme certificado no id. 475934242. Em assim sendo, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO imposta pela sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará para transferência dos valores do cumprimento da obrigação nas contas mencionadas em favor do Exequente, na forma indicada no ID. 475816697. Intimem-se as partes, para ciência. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, independentemente de novas intimações. Eventuais custas remanescentes, se houver, conforme sentenciado. ITABUNA/BA, 5 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Apelante: Joao Marcus Oliveira De Araujo Advogado: Baldoino Dias Santana Junior (OAB:BA16480) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000560-68.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA APELANTE: JOAO MARCUS OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s): BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (OAB:BA16480) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000560-68.2022.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu Advogado, inteligência da norma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, para, no prazo de quinze dias, pagar o valor exequendo, na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal. Fica, ainda, a parte executada ciente de que, transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil, se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para, querendo, impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil. Neste caso, deverá recolher as custas de acordo com a Lei Estadual 12.373/2011, atualizada pelo Decreto Judiciário nº. 894/2022, de 19/12/2022, tendo por base o ato nº. XV, das impugnações em geral, sob pena de não ser apreciado o pedido. Itabuna, 7 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

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