Reintegração / Manutenção de Posse 8032267-85.2024.8.05.0080 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8032267-85.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: VALDIR DOS SANTOS MOURA HERDEIRO: ELZA DOS SANTOS MOURA, JOELZA DOS SANTOS MOURA, MÁRCIA DOS MOURA CERQUEIRA, CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8032267-85.2024.8.05.0080Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Aquisição] Vistos etc. VALDIR DOS SANTOS MOURA ingressou com a presente demanda em face de ELZA DOS SANTOS MOURA, JOELZA DOS SANTOS MOURA, MÁRCIA DOS MOURA CERQUEIRA e CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA. A parte autora pediu a desistência do feito. Sucinto relato. Decido. Defiro a justiça gratuita à parte autora. O pedido de desistência deve ser acatado diante da inexistência de qualquer óbice legal em sentido diverso. A parte ré não chegou a ser citada, de forma que não há razão para questionar-lhe o consentimento. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. JULGO, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Com o benefício da justiça gratuita. Após trânsito em julgado, dê-se baixa. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Publicação

01/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: VALDIR DOS SANTOS MOURAHERDEIRO: ELZA DOS SANTOS MOURA, JOELZA DOS SANTOS MOURA, MÁRCIA DOS MOURA CERQUEIRA, CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8032267-85.2024.8.05.0080Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Aquisição]PARTE Vistos etc. Verifica-se dos autos que o autor pleiteia em nome próprio direito alheio, haja vista que pretende a declaração de posse sobre o imóvel em favor dos falecidos Manoel Gabriel de Souza Moura e Alaíde dos Santos Moura. Ademais, não houve indicação do polo passivo processual. Ante o exposto, intime-se a parte autora para regularizar o polo ativo processual, demonstrando a legitimidade ativa ad causam, e indicar o polo passivo processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Valdir Dos Santos Moura Advogado: Thannuzy De Jesus Silva (OAB:BA38531) Herdeiro: Elza Dos Santos Moura Herdeiro: Joelza Dos Santos Moura Herdeiro: Márcia Dos Moura Cerqueira Herdeiro: Carlos Antônio Dos Santos Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8032267-85.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Aquisição] Polo ativo: PARTE AUTORA: VALDIR DOS SANTOS MOURA Polo passivo: HERDEIRO: ELZA DOS SANTOS MOURA, JOELZA DOS SANTOS MOURA, MÁRCIA DOS MOURA CERQUEIRA, CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8032267-85.2024.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana Parte Vistos etc. Intime-se a parte requerente para comprovar sua condição de pobreza à luz do quanto disposto no art. 5º, LXXIV, da CF, especificando e quantificando seus ganhos mensais e trazendo aos autos comprovação de renda e cópia da última declaração de imposto de renda, para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita no prazo de 15 dias, ou recolher as custas processuais, sob pena de extinção. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(18)