Execução Fiscal 8060533-04.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8060533-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Eula Cunha Martins (OAB:BA8960) Executado: Al-teix Patrimonial Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8060533-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506), EULA CUNHA MARTINS (OAB:BA8960) EXECUTADO: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8060533-04.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se o presente feito de demanda movida pela parte autora acima epigrafada, em face da parte ré, também qualificada. Apresentou pedido de desistência da ação. DECIDO. O pedido de desistência é legítimo, feito por agente capaz, devidamente representado, tendo objeto lícito e de forma idônea, e não tendo havido a citação da parte ré, fica dispensada sua manifestação. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, e art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. P.R.I. Transitada em julgado a sentença, após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de dezembro de 2023.

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Eula Cunha Martins (OAB:BA8960) Executado: Al-teix Patrimonial Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8060533-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506), EULA CUNHA MARTINS (OAB:BA8960) EXECUTADO: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8060533-04.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se o presente feito de demanda movida pela parte autora acima epigrafada, em face da parte ré, também qualificada. Apresentou pedido de desistência da ação. DECIDO. O pedido de desistência é legítimo, feito por agente capaz, devidamente representado, tendo objeto lícito e de forma idônea, e não tendo havido a citação da parte ré, fica dispensada sua manifestação. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, e art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. P.R.I. Transitada em julgado a sentença, após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de dezembro de 2023.

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/12/2024, 00:00

Desistência

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 00:00

Sentença

•12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Sentença)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

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