Execução Fiscal 0791811-65.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/09/2012
Valor da Causa
R$ 1.586,06
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
CPF
015.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:35
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MEDIDATA INFORMATICA S/A
CNPJ
15.***.***.0001-44
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Reu
Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
27/03/2026, 15:56
Conclusos para decisão
06/03/2026, 10:01
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 13:34
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 14:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:10
Expedição de intimação.
18/11/2025, 08:48
Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 07:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025, 08:05
Expedição de intimação.
05/08/2025, 09:27
Ato ordinatório praticado
05/08/2025, 09:27
Processo Desarquivado
05/08/2025, 09:27
Arquivado Provisoramente
19/03/2024, 11:18
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:35
Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
27/03/2026, 15:56
Conclusos para decisão
06/03/2026, 10:01
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 13:34
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 14:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:10
Expedição de intimação.
18/11/2025, 08:48
Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 07:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025, 08:05
Expedição de intimação.
05/08/2025, 09:27
Ato ordinatório praticado
05/08/2025, 09:27
Processo Desarquivado
05/08/2025, 09:27
Arquivado Provisoramente
19/03/2024, 11:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:30
Decorrido prazo de MEDIDATA INFORMATICA S/A em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:30
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Medidata Informatica S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791811-65.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791811-65.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 23:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 23:37
Conclusos para decisão
28/08/2023, 09:28
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 12:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023, 18:29
Expedição de ato ordinatório.
04/05/2023, 16:36
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 11:58
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 22:54
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 22:54
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Petição
21/01/2022, 00:00
Expedição de Certidão
09/03/2021, 00:00
Bloqueio/penhora on line
11/12/2020, 00:00
Concluso para Despacho
20/11/2020, 00:00
Bloqueio/penhora on line
22/05/2018, 00:00
Concluso para Despacho
26/04/2018, 00:00
Petição
25/04/2018, 00:00
Expedição de Certidão
01/07/2016, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/09/2015, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/09/2015, 00:00
Expedição de Carta
12/02/2014, 00:00
Expedição de Carta
07/02/2014, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
31/01/2014, 00:00
Expedição de Carta
19/07/2013, 00:00
Mero expediente
02/10/2012, 00:00
Concluso para Despacho
01/10/2012, 00:00
Concluso para Despacho
30/09/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
30/09/2012, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 17:35
Despacho
•
06/05/2026, 17:35
Ato Ordinatório
•
18/11/2025, 08:48
Ato Ordinatório
•
18/11/2025, 07:37
Ato Ordinatório
•
05/08/2025, 09:27
Ato Ordinatório
•
05/08/2025, 09:27
Decisão
•
28/01/2024, 23:37
Ato Ordinatório
•
04/05/2023, 16:36
Ato Ordinatório
•
24/04/2023, 11:58
Decisão
•
11/12/2020, 23:33
Decisão
•
22/05/2018, 08:51
Ato Ordinatório
•
16/09/2015, 17:39
Ato Ordinatório
•
31/01/2014, 18:31
Despacho
•
02/10/2012, 18:06