Execução Fiscal 8006915-54.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.172,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

ADM. DA CHESF

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 50647·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 42798·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

ADM. DA CHESF

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

07/05/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 21:24

Baixa Definitiva

10/03/2025, 21:24

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025, 21:24

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 21:24

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 21:24

Juntada de alvará

10/01/2025, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/10/2024 23:59.

15/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

14/12/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:14

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

07/05/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:06

15/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 21:24

Baixa Definitiva

10/03/2025, 21:24

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025, 21:24

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 21:24

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 21:24

Juntada de alvará

10/01/2025, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/10/2024 23:59.

15/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

14/12/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:01

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 27/08/2024

17/10/2024, 07:58

Expedição de intimação.

17/10/2024, 07:58

Expedição de intimação.

17/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:32

Expedição de intimação.

14/08/2024, 11:09

Expedição de intimação.

14/08/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Luciana Oliveira Ramos (OAB:BA42798) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8006915-54.2022.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:49

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/08/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:31

Expedição de intimação.

08/08/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 16:24

Expedição de intimação.

03/06/2024, 16:24

Expedição de intimação.

20/03/2024, 18:32

Expedição de decisão.

20/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/01/2024 23:59.

08/02/2024, 21:11

Expedição de decisão.

21/11/2023, 11:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/11/2023, 11:01

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:38

Expedição de intimação.

29/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/04/2023 23:59.

12/06/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/03/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 21:00

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 21:00

Expedição de despacho.

09/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:45

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 10:42

Sentença

•12/08/2024, 18:49

Sentença

•12/08/2024, 18:49

Sentença

•12/08/2024, 18:49

Sentença

•12/08/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:24

Decisão

•21/11/2023, 11:01

Despacho

•06/06/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 21:00

Despacho

•09/01/2023, 11:45