Reintegração / Manutenção de Posse 0000364-29.2015.8.05.0099 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000364-29.2015.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Definitivo

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Eliene Almeida Rodrigues Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Falecido: Acacio Cardoso Carneiro Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Herdeiro: Arthur Chaves Carneiro Herdeiro: Adriana Gomes Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000364-29.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PARTE AUTORA: ELIENE ALMEIDA RODRIGUES Advogado(s): GLAUBER LESSA COELHO (OAB:BA23686), GLEUBER LESSA COELHO (OAB:BA23704) HERDEIRO: ARTHUR CHAVES CARNEIRO e outros (3) Advogado(s): PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000364-29.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, em petitório de ID 475183487, requereu a desistência da ação e, por não vislumbrar prejuízo para qualquer das partes, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Fixo a verba honorária em R$ 1.000,00 (mil reais), valor a ser corrigido pela variação do INPC desde a presente data até o efetivo pagamento, forte no artigo 85, § 8º, do CPC. Contudo, observe-se a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários, em razão da gratuidade judiciária que defiro à parte autora, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se o processo, com baixa. P.R.I. IBOTIRAMA/BA, 2 de dezembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

12/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Eliene Almeida Rodrigues Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Falecido: Acacio Cardoso Carneiro Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Herdeiro: Arthur Chaves Carneiro Herdeiro: Adriana Gomes Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 0000364-29.2015.8.05.0099 Autor: ELIENE ALMEIDA RODRIGUES Réu: ARTHUR CHAVES CARNEIRO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000364-29.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Designo audiência de Justificação para o dia 05 de novembro de 2024, às 10h, neste fórum. Indique testemunhas, no prazo legal, sendo o caso, as mesmas compareçam no dia e hora, independente de intimação. Intimações necessárias. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada

05/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Eliene Almeida Rodrigues Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Falecido: Acacio Cardoso Carneiro Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Herdeiro: Arthur Chaves Carneiro Herdeiro: Adriana Gomes Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 0000364-29.2015.8.05.0099 Autor: ELIENE ALMEIDA RODRIGUES Réu: ARTHUR CHAVES CARNEIRO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000364-29.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento par ao dia 05/12/2024, às 10:00 horas, neste fórum. As partes deverão no prazo legal apresentar rol de testemunhas e trazê-las, no dia e hora marcados independente de intimação. Saliento às partes que para melhor organização dos trabalhos estejam presentes 20 minutos antes do horário determinado. Intimações necessárias. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada

08/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Eliene Almeida Rodrigues Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Falecido: Acacio Cardoso Carneiro Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Herdeiro: Arthur Chaves Carneiro Herdeiro: Adriana Gomes Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000364-29.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PARTE AUTORA: ELIENE ALMEIDA RODRIGUES Advogado(s): GLAUBER LESSA COELHO (OAB:BA23686), GLEUBER LESSA COELHO (OAB:BA23704) HERDEIRO: ARTHUR CHAVES CARNEIRO e outros (3) Advogado(s): PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000364-29.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, em petitório de ID 475183487, requereu a desistência da ação e, por não vislumbrar prejuízo para qualquer das partes, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Fixo a verba honorária em R$ 1.000,00 (mil reais), valor a ser corrigido pela variação do INPC desde a presente data até o efetivo pagamento, forte no artigo 85, § 8º, do CPC. Contudo, observe-se a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários, em razão da gratuidade judiciária que defiro à parte autora, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se o processo, com baixa. P.R.I. IBOTIRAMA/BA, 2 de dezembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

12/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(84)