Procedimento Comum Cível 0042397-23.2004.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0042397-23.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lidice Da Mata E Souza Advogado: Luciana Silva Garcia (OAB:BA16015) Advogado: Andre Luiz Queiroz Sturaro (OAB:BA12051) Reu: Cesar Augusto Rabello Borges Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0042397-23.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Lidice da Mata e Souza Advogado(s) do reclamante: LUCIANA SILVA GARCIA, ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO RÉU: CESAR AUGUSTO RABELLO BORGES e outros Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO DIAS VIANA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0042397-23.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 26 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042397-23.2004.8.05.0001. Autor: Lidice Da Mata E Souza Advogado: Luciana Silva Garcia (OAB:BA16015) Advogado: Andre Luiz Queiroz Sturaro (OAB:BA12051) Reu: Cesar Augusto Rabello Borges Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0042397-23.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Edital] AUTOR: LIDICE DA MATA E SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA SILVA GARCIA, ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO #REU: CESAR AUGUSTO RABELLO BORGES, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 18 de dezembro de 2023. JAMILE ALMEIDA DOS SANTOS DURAES Servidor(a) Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0042397-23.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 00:00

Publicação

31/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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