Cumprimento de sentença 0503548-20.2017.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0503548-20.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARCO NASCIMENTO RÉU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) o(as) beneficiário(as) do alvará intimado(as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o recolhimento das custas processuais relativas à expedição de alvará(s), nos termos da Tabela I - 2025 dos Atos dos Cartórios Judiciais, com fundamento na Lei Estadual nº 12.373/2011, com redação dada pela Lei Estadual nº 14.806/2024, vigente a partir de 27 de março de 2025, conforme item XVIII, c/ c nota I - 28. Ficam ainda intimados a apresentar os dados bancários dos(as) beneficiários(as), caso não constem nos autos, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.. Itabuna-Bahia, 6 de junho de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0503548-20.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Of. nº 734/2024 Itabuna(BA), 16 de setembro de 2024 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 2 meses 1. Processo nº 0503548-20.2017.8.05.0113 2. Parte Credora: ANTONIO MARCO NASCIMENTO, CPF: 575.862.255-91 2.1. ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR - OABA/BA nº 42.370 registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR CPF: 030.435.955-64 3. Ente Devedor: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 4.333,76 Senhor Procurador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do valor do crédito no procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado, deverá se dar em conta judicial, de tudo se comprovando nos autos. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito EXMº SR. PROCURADOR AGERBA - Agência Estadual de Reg. de Serv. Pub. de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia

09/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB:BA4618) Exequente: Antonio Marco Nascimento Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Of. nº 734/2024 Itabuna(BA), 16 de setembro de 2024 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1. Processo nº 0503548-20.2017.8.05.0113 2. Parte Credora: ANTONIO MARCO NASCIMENTO, CPF: 575.862.255-91 2.1. ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR - OABA/BA nº 42.370 registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR CPF: 030.435.955-64 3. Ente Devedor: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 4.333,76 Senhor Procurador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do valor do crédito no procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado, deverá se dar em conta judicial, de tudo se comprovando nos autos. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito EXMº SR. PROCURADOR AGERBA – Agência Estadual de Reg. de Serv. Pub. de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0503548-20.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

12/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB:BA4618) Exequente: Antonio Marco Nascimento Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Of. nº 734/2024 Itabuna(BA), 16 de setembro de 2024 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1. Processo nº 0503548-20.2017.8.05.0113 2. Parte Credora: ANTONIO MARCO NASCIMENTO, CPF: 575.862.255-91 2.1. ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR - OABA/BA nº 42.370 registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR CPF: 030.435.955-64 3. Ente Devedor: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 4.333,76 Senhor Procurador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do valor do crédito no procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado, deverá se dar em conta judicial, de tudo se comprovando nos autos. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito EXMº SR. PROCURADOR AGERBA – Agência Estadual de Reg. de Serv. Pub. de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0503548-20.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

12/12/2024, 00:00

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