Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0505050-34.2020.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0505050-34.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/12/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2026, 00:00

Publicação

15/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 00:00

Audiência (de interrogatório; designada)

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MARCELO DO AMARAL SILVA, GERBSON DE MATOS SILVA, CARLOS ENRIQUE CARNEIRO DA SILVA Ata da 1ª sessão de Audiência do Juízo Monocráticorealizada em 03 de fevereiro do ano de 2026 Aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 15 horas, nesta cidade do Salvador, na Sede da Vara Auditoria Militar, onde se encontrava o Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira - Juiz Auditor, a auxiliar militar, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Sgt PM, servindo como digitador(a), teve início a audiência designada nos autos da ação penal nº 0505050-34.2020.805.0001, onde figura(m) como acusado(s) o(s) SD PM GERBSON DE MATOS SILVA, SD PM MARCELO DO AMARAL SILVA e o SD PM CARLOS ENRIQUE CARNEIRO DA SILVA. Presente a Bela. Mônia Lopes de Souza Ghignone - Promotora de Justiça. Ao pregão responderam: Os acusados. Presente o dr Defensor, Bel. Diego Salvador, OAB/BA 42.116. Presentes as testemunhas, Cap PM Milena e o Cap PM RR Francisco. Ausentes as demais testemunhas. Pelo MM Juiz foi dito que as testemunhas presentes foram devidamente inquiridas, por meio de gravação audiovisual (lifesize), na qual estará(ão) disponibilizadas no Pje Mídias nos termos do art. 405 do CPP e resolução nº 08/2009 do TJ/BA, cientificando as partes, nesta oportunidade, ciência e observância acerca da Resolução nº 645, de 24/09/2025, do CNJ, ficando advertidas de que as gravações efetuadas em audiência não devem ser divulgadas a terceiros, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13709/2018) e o artigo 5º, LXXIX, da Constituição Federal. Pela ordem foi dada a palavra à dra Promotora, foi dito que insistia na oitiva das testemunhas ausentes, informando para tanto novos endereços e contatos telefônicos: Jeanderson Queiroz de Jesus (Avenida Tancredo Neves, 1632, Edif Salvador Trade Center Salas 505 506 1607 E 1609 Torre Sul, Caminho Das Arvores, 41820021, Salvador, Ba - Empresa Érica Souza Ramos Siqueira; Loteamento Taubate Qd 01lote 05, 05, Loja, Itinga, 42700130, Lauro De Freitas, Ba - Empresa NI Material de Construção Ltda.); Jocélio Sena de Santana (Parque São Paulo, nº 8, Itinga, Lauro de Freitas, Ba; Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos, Edif Calf, Aracui, CEP. 42.702-010, Lauro de Freitas, Ba - Empresa Município de Lauro de Freitas; Rua Flamengo, nº 44, L 02, Q 09, LJ Encant. Salão B, Itapuã, CEP. 41.635-480, Salvador, Ba - Empresa Mar Brasil Alimentos Ltda.); Jirlene de Oliveira Queiroz (Travessa Belo Horizonte, n° 45, Casa E, bairro: Praia grande, Salvador/BA. Ponto de referência: Lago da Cruz. Telefones: (71) 98557-2150, (71) 99184-8629 e (71) 3307-5831; Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos, Edif Calf, Aracui, CEP. 42.702-010, Lauro de Freitas, Ba - Empresa Município de Lauro de Freitas.). Por se tratar de audiência híbrida, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos participantes por videoconferência. Voltem os autos conclusos para designação de nova audiência. Nada mais a tratar, o MM Juiz encerrou a 1ª sessão às 15:45 horas, do que para constar, eu, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Sgt PM, digitei a presente Ata, que vai por mim assinada. Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar da Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 Processo nº: 0505050-34.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - [Crimes de Tortura, Violação de domicílio, Furto]

Documentos

Termo de Audiência

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MARCELO DO AMARAL SILVA, GERBSON DE MATOS SILVA, CARLOS ENRIQUE CARNEIRO DA SILVA Ata da 1ª sessão de Audiência do Juízo Monocráticorealizada em 03 de fevereiro do ano de 2026 Aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 15 horas, nesta cidade do Salvador, na Sede da Vara Auditoria Militar, onde se encontrava o Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira - Juiz Auditor, a auxiliar militar, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Sgt PM, servindo como digitador(a), teve início a audiência designada nos autos da ação penal nº 0505050-34.2020.805.0001, onde figura(m) como acusado(s) o(s) SD PM GERBSON DE MATOS SILVA, SD PM MARCELO DO AMARAL SILVA e o SD PM CARLOS ENRIQUE CARNEIRO DA SILVA. Presente a Bela. Mônia Lopes de Souza Ghignone - Promotora de Justiça. Ao pregão responderam: Os acusados. Presente o dr Defensor, Bel. Diego Salvador, OAB/BA 42.116. Presentes as testemunhas, Cap PM Milena e o Cap PM RR Francisco. Ausentes as demais testemunhas. Pelo MM Juiz foi dito que as testemunhas presentes foram devidamente inquiridas, por meio de gravação audiovisual (lifesize), na qual estará(ão) disponibilizadas no Pje Mídias nos termos do art. 405 do CPP e resolução nº 08/2009 do TJ/BA, cientificando as partes, nesta oportunidade, ciência e observância acerca da Resolução nº 645, de 24/09/2025, do CNJ, ficando advertidas de que as gravações efetuadas em audiência não devem ser divulgadas a terceiros, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13709/2018) e o artigo 5º, LXXIX, da Constituição Federal. Pela ordem foi dada a palavra à dra Promotora, foi dito que insistia na oitiva das testemunhas ausentes, informando para tanto novos endereços e contatos telefônicos: Jeanderson Queiroz de Jesus (Avenida Tancredo Neves, 1632, Edif Salvador Trade Center Salas 505 506 1607 E 1609 Torre Sul, Caminho Das Arvores, 41820021, Salvador, Ba - Empresa Érica Souza Ramos Siqueira; Loteamento Taubate Qd 01lote 05, 05, Loja, Itinga, 42700130, Lauro De Freitas, Ba - Empresa NI Material de Construção Ltda.); Jocélio Sena de Santana (Parque São Paulo, nº 8, Itinga, Lauro de Freitas, Ba; Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos, Edif Calf, Aracui, CEP. 42.702-010, Lauro de Freitas, Ba - Empresa Município de Lauro de Freitas; Rua Flamengo, nº 44, L 02, Q 09, LJ Encant. Salão B, Itapuã, CEP. 41.635-480, Salvador, Ba - Empresa Mar Brasil Alimentos Ltda.); Jirlene de Oliveira Queiroz (Travessa Belo Horizonte, n° 45, Casa E, bairro: Praia grande, Salvador/BA. Ponto de referência: Lago da Cruz. Telefones: (71) 98557-2150, (71) 99184-8629 e (71) 3307-5831; Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos, Edif Calf, Aracui, CEP. 42.702-010, Lauro de Freitas, Ba - Empresa Município de Lauro de Freitas.). Por se tratar de audiência híbrida, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos participantes por videoconferência. Voltem os autos conclusos para designação de nova audiência. Nada mais a tratar, o MM Juiz encerrou a 1ª sessão às 15:45 horas, do que para constar, eu, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Sgt PM, digitei a presente Ata, que vai por mim assinada. Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar da Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 Processo nº: 0505050-34.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - [Crimes de Tortura, Violação de domicílio, Furto]

04/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

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Publicação

Petição (Petição (outras))

Audiência (de interrogatório; designada)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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