Execução Fiscal 0001408-53.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/1996

Valor da Causa

R$ 3.714,71

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ODAIR BRAGA PLACIDO

CPF

Reu

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:24

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:33

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de ODAIR BRAGA PLACIDO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Odair Braga Placido Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001408-53.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0001408-53.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:37

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 16:47

Todas as movimentações(95)

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:24

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:33

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 13:24

Decisão

•28/01/2024, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de ODAIR BRAGA PLACIDO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Odair Braga Placido Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001408-53.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0001408-53.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:37

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:51

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2023, 01:14

Expedição de mandado.

05/04/2023, 15:57

Desentranhado o documento

05/04/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2019, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2019, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Recebimento

04/09/2018, 00:00

Expedição de documento

04/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2017, 00:00

Antecipação de tutela

16/08/2017, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Recebimento

28/06/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

12/06/2017, 00:00

Recebimento

30/05/2017, 00:00

Publicação

19/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/03/2017, 00:00

Petição

20/01/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2016, 00:00

Recebimento

15/10/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

30/09/2015, 00:00

Publicação

15/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/07/2015, 00:00

Petição

02/06/2014, 00:00

Recebimento

13/05/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

29/04/2014, 00:00

Recebimento

24/04/2014, 00:00

Mero expediente

23/04/2014, 00:00

Petição

30/01/2012, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2012, 00:00

Recebimento

10/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 09:56

Recebimento

09/11/2011, 20:31

Mero expediente

09/11/2011, 15:13

Conclusão

12/01/2010, 17:25

Protocolo de Petição

18/12/2009, 16:22

Autos - vista faz. publica

14/08/2008, 17:17

Publicado no dpj

10/06/2008, 10:28

Publicado pelo dpj

09/06/2008, 20:13

Enviado para publicação no dpj

09/06/2008, 15:05

Enviado para publicação no dpj

09/06/2008, 09:59

Autos - devolvidos ao cartorio

05/06/2008, 15:07

Autos - conclusos

02/06/2008, 15:15

Mandado - recebido

30/05/2008, 12:30

Guia - expedida

30/04/2008, 16:20

Mandado - expedido

21/10/2002, 13:18

Publicado no dpj

14/10/2002, 11:01

Mandado - expedido

02/08/2002, 13:51

Publicado no dpj

09/11/2001, 10:48

Autos - devolvidos ao cartorio

09/10/2001, 14:37

Autos - vista faz. publica

25/01/2001, 17:52

Publicado no dpj

25/01/2001, 07:59

Publicado no dpj

18/03/1999, 13:49

Mandado - expedido

12/02/1998, 14:44

Mandado - expeca-se

16/01/1998, 13:04

Autos - devolvidos ao cartorio

12/01/1998, 14:00

Autos - vista faz. publica

05/08/1997, 10:54

Publicado no dpj

31/07/1997, 17:49

Autos - conclusos

23/07/1997, 17:10

Autos - devolvidos ao cartorio

12/04/1996, 17:26

Autos a faz municipal

15/02/1996, 14:14

Publicado no dpj

12/02/1996, 14:34

Autos - conclusos

25/01/1996, 09:53

Distribuição

10/01/1996, 10:05

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 11:36

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 13:57

Decisão

•04/09/2018, 13:12

Decisão

•04/09/2018, 13:09

Decisão

•04/09/2018, 13:09

Decisão

•04/09/2018, 13:08

Despacho

•04/09/2018, 13:08

Despacho

•04/09/2018, 13:08

Decisão

•04/09/2018, 12:56

Todos os documentos(21)

Sentença

•09/04/2024, 13:24

Decisão

•28/01/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 11:36

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 13:57

Decisão

•04/09/2018, 13:12

Decisão

•04/09/2018, 13:09

Decisão

•04/09/2018, 13:09

Decisão

•04/09/2018, 13:08

Despacho

•04/09/2018, 13:08

Despacho

•04/09/2018, 13:08

Decisão

•04/09/2018, 12:56

Decisão

•04/09/2018, 12:55

Decisão

•04/09/2018, 12:55

Decisão

•16/08/2017, 13:39

Decisão

•03/03/2017, 11:58

Decisão

•07/07/2015, 15:16

Despacho

•23/04/2014, 17:38