Alvará Judicial 8084625-41.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAlvará Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVELYN DE MATOS RABANEDA

Representa: Autor

VALADARES JOSE DE SANTANA

OAB/BA 60212·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:06

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:34

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:27

Juntada de Petição de 6 VCC_Proc. 8084625_41.2022.8.05.0001_Ausente

11/02/2026, 18:31

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 13:46

Expedição de intimação.

26/01/2026, 14:19

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:37

Despacho

•26/01/2026, 14:19

15/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:06

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:34

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:27

Juntada de Petição de 6 VCC_Proc. 8084625_41.2022.8.05.0001_Ausente

11/02/2026, 18:31

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 13:46

Expedição de intimação.

26/01/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 07:49

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:34

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:34

Publicado Despacho em 25/06/2025.

03/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

03/07/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Vinicius Dos Santos Almeida Advogado: Evelyn De Matos Rabaneda (OAB:SP426830) Requerente: Ricieri Dos Santos Almeida Advogado: Evelyn De Matos Rabaneda (OAB:SP426830) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Na PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8084625-41.2022.8.05.0001 Alvará Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/08/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de RICIERI DOS SANTOS ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.

19/05/2023, 23:06

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.

04/05/2023, 04:09

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

13/02/2023, 20:15

Publicado Decisão em 17/11/2022.

13/02/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2022, 12:47

Conclusos para despacho

14/06/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 17:48

Despacho

•26/01/2026, 07:49

Despacho

•21/06/2025, 17:01

Despacho

•12/06/2025, 09:40

Decisão

•12/08/2024, 19:52

Decisão

•06/08/2024, 15:24

Decisão

•16/11/2022, 10:47

Decisão

•09/11/2022, 12:47