Execução Fiscal 0753785-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.839,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARTINHO SANTOS BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 07:30

Baixa Definitiva

13/02/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:25

Expedição de decisão.

07/02/2025, 15:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARTINHO SANTOS BAHIA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARTINHO SANTOS BAHIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Martinho Santos Bahia Advogado: Anderson Barros Bahia (OAB:BA56524) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753785-56.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753785-56.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 07:30

Baixa Definitiva

13/02/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:25

Expedição de decisão.

07/02/2025, 15:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/02/2025, 15:53

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 15:53

Decisão

•28/01/2024, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARTINHO SANTOS BAHIA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARTINHO SANTOS BAHIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Martinho Santos Bahia Advogado: Anderson Barros Bahia (OAB:BA56524) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753785-56.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753785-56.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

02/06/2023, 23:05

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/05/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 20:05

Expedição de despacho.

04/04/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 20:05

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 10:43

Mandado

08/11/2022, 00:00

Mandado

08/11/2022, 00:00

Mandado

08/11/2022, 00:00

Mandado

08/11/2022, 00:00

Mandado

08/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Petição

26/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2017, 00:00

Mero expediente

29/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2016, 00:00

Despacho

•04/04/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 11:56

Despacho

•29/04/2016, 16:11