Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/06/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
FERNANDO MACHADO DO COUTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO MACHADO DO COUTO
T
LEONAM VICENTE MOURA DE ARAUJO
CPF
T
MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA
Autor
ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE
CPF
Autor
ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO TRINDADE MIRANDA
OAB/BA 13776·CPF·Representa: Autor
DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS
OAB/BA 30104·CPF·Representa: Autor
ANDRE SILVA LEAHY
OAB/BA 11206·CPF·Representa: Autor
ERICA BRANDAO PEREIRA E SERAPIAO
OAB/BA 16140·CPF·Representa: Autor
MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES
OAB/BA 16564·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
22/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
INTERESSADO: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE - BA18603
Réu: INTERESSADO: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO, ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em função da apresentação de porposta do perito (I.D. 545404264), faço os autos conclusos. 16 de abril de 2026, OSMAR DE JESUS SANTOS Diretor de Secretaria
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0053844-61.2011.8.05.0001 Assunto/classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)
17/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
20/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)
INTERESSADO: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE - BA18603
INTERESSADO: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO, ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043 DESPACHO Considerando a certidão de Id 518011613, substituo o profissional anteriormente indicado, nomeando o Sr. Leonam Vicente, Cremeb nº 44205, que pode ser contatado através do telefone (71) 991174455 e e-mail: [email protected]. Intime-o da decisão de ID 316489913 e ID 405218498 e para informar nos autos se aceita o múnus no prazo de 15 (quinze) dias. Já foram nomeados 7 (sete) Peritos (Emily Serapião, Markus Fabrício, Márcia Andrade Prado, Katya G.de O.Reis, Priscila Landulfo, Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho e Fernando Machado Couto), sem êxito. Salvador, BA/Data registrada no sistema Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0053844-61.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)
INTERESSADO: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE - BA18603
INTERESSADO: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO, ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043 DESPACHO Considerando a certidão de Id 518011613, substituo o profissional anteriormente indicado, nomeando o Sr. Leonam Vicente, Cremeb nº 44205, que pode ser contatado através do telefone (71) 991174455 e e-mail: [email protected]. Intime-o da decisão de ID 316489913 e ID 405218498 e para informar nos autos se aceita o múnus no prazo de 15 (quinze) dias. Já foram nomeados 7 (sete) Peritos (Emily Serapião, Markus Fabrício, Márcia Andrade Prado, Katya G.de O.Reis, Priscila Landulfo, Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho e Fernando Machado Couto), sem êxito. Salvador, BA/Data registrada no sistema Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0053844-61.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)
INTERESSADO: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE - BA18603
INTERESSADO: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO, ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043 DESPACHO Considerando a certidão de Id 518011613, substituo o profissional anteriormente indicado, nomeando o Sr. Leonam Vicente, Cremeb nº 44205, que pode ser contatado através do telefone (71) 991174455 e e-mail: [email protected]. Intime-o da decisão de ID 316489913 e ID 405218498 e para informar nos autos se aceita o múnus no prazo de 15 (quinze) dias. Já foram nomeados 7 (sete) Peritos (Emily Serapião, Markus Fabrício, Márcia Andrade Prado, Katya G.de O.Reis, Priscila Landulfo, Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho e Fernando Machado Couto), sem êxito. Salvador, BA/Data registrada no sistema Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0053844-61.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)
INTERESSADO: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE - BA18603
INTERESSADO: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO, ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043Advogados do(a)
INTERESSADO: MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES - BA16564, MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS - BA14194, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, ANDRE SILVA LEAHY - BA11206, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA - BA24831, VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES - BA24787, JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES - BA25057, DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS - BA30104, GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO - BA24043 DESPACHO Considerando a certidão de Id 518011613, substituo o profissional anteriormente indicado, nomeando o Sr. Leonam Vicente, Cremeb nº 44205, que pode ser contatado através do telefone (71) 991174455 e e-mail: [email protected]. Intime-o da decisão de ID 316489913 e ID 405218498 e para informar nos autos se aceita o múnus no prazo de 15 (quinze) dias. Já foram nomeados 7 (sete) Peritos (Emily Serapião, Markus Fabrício, Márcia Andrade Prado, Katya G.de O.Reis, Priscila Landulfo, Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho e Fernando Machado Couto), sem êxito. Salvador, BA/Data registrada no sistema Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0053844-61.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
02/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2025, 00:00
Perito
25/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603)
INTERESSADO: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO e outros Advogado(s): MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES (OAB:BA16564), MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776), FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB:BA14194), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), ANDRE SILVA LEAHY (OAB:BA11206), ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (OAB:BA24831), VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES (OAB:BA24787), JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES (OAB:BA25057), DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS (OAB:BA30104), GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO (OAB:BA24043) DESPACHO Considerando a informação de Id 477657559, em substituição, nomeio o perito o médico Edson Luiz Rocha de Almeida, [email protected]/[email protected], (74 - 36217233/99113-2890), para realizar a perícia. Registro que já foram nomeados 7 (seis) Peritos (Fernando Machado Couto, Emily Serapião, Markus Fabrício, Márcia Andrade Prado, Katya G.de O.Reis, Priscila Landulfo e Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho) neste processo, porém nenhum deles aceitou o encargo. Intime-o da decisão de ID 316489913 e ID 405218498 e para informar nos autos se aceita o múnus no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0053844-61.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
17/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Maria Da Paixao Pereira Da Silva Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603)
Interessado: Hospital Maternidade De Santo Amaro Advogado: Marcio Caetano De Souza Santiago Valladares (OAB:BA16564) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Fabio Freire De Carvalho Matos (OAB:BA14194) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Andre Silva Leahy (OAB:BA11206) Advogado: Ana Carolina Barbosa De Paula (OAB:BA24831) Advogado: Vladimir Alencar Das Neves (OAB:BA24787) Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043)
Interessado: Itamar Jose De Oliveira Advogado: Marcio Caetano De Souza Santiago Valladares (OAB:BA16564) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Fabio Freire De Carvalho Matos (OAB:BA14194) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Andre Silva Leahy (OAB:BA11206) Advogado: Ana Carolina Barbosa De Paula (OAB:BA24831) Advogado: Vladimir Alencar Das Neves (OAB:BA24787) Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Perito Do Juízo: Fernando Machado Do Couto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0053844-61.2011.8.05.0001
INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO, ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, consultando o e-mail institucional, verifiquei que, até o presente momento, em que pese ter sido intimada(o) através do endereço eletrônico cadastrado, a perita/o perito nomeada(o) não apresentou manifestação acerca do despacho/da decisão que a(o) nomeou. Salvador, 9 de dezembro de 2024 TAILANDIA ESTRELA SANTANA Estagiária de Direito Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0053844-61.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana