Apelação Cível 0506264-83.2018.8.05.0113 - TJBA

Apelação Cível 0506264-83.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS SOARES COSTA RÉU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0506264-83.2018.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, tomar ciência da expedição e juntada do alvará (ID 550615122 ), bem como do respectivo comprovante de pagamento via pix (ID 550615121). Itabuna-Bahia, 25 de março de 2026 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS SOARES COSTA RÉU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0506264-83.2018.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, tomar ciência da expedição e juntada do alvará (ID 550615122 ), bem como do respectivo comprovante de pagamento via pix (ID 550615121). Itabuna-Bahia, 25 de março de 2026 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS SOARES COSTA RÉU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) o(as) beneficiário(as) do alvará intimado(as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o recolhimento das custas processuais relativas à expedição de alvará(s), nos termos da Tabela I - 2025 dos Atos dos Cartórios Judiciais, com fundamento na Lei Estadual nº 12.373/2011, com redação dada pela Lei Estadual nº 14.806/2024, vigente a partir de 27 de março de 2025, conforme item XVIII, c/ c nota I - 28. Ficam ainda intimados a apresentar os dados bancários dos(as) beneficiários(as), caso não constem nos autos, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.. Itabuna-Bahia, 29 de julho de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0506264-83.2018.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Honorários Advocatícios]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Of. nº 729/2024 Itabuna(BA), 13 de setembro de 2024 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 2 meses 1. Processo nº 0506264-83.2018.8.05.0113 2. Parte Credora: JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR - OAB/BA nº 34.995 registrado(a) civilmente como JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 012.032.015-08 3. Ente Devedor: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 2.360,11 Senhor Procurador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente dos honorários sucumbenciais no procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado, deverá se dar em conta judicial, de tudo se comprovando nos autos. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito EXMº SR. PROCURADOR AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcos Soares Costa Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Advogado: Saulo Dantas De Santana (OAB:BA59305) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Of. nº 729/2024 Itabuna(BA), 13 de setembro de 2024 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1. Processo nº 0506264-83.2018.8.05.0113 2. Parte Credora: JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR - OAB/BA nº 34.995 registrado(a) civilmente como JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 012.032.015-08 3. Ente Devedor: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 2.360,11 Senhor Procurador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente dos honorários sucumbenciais no procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado, deverá se dar em conta judicial, de tudo se comprovando nos autos. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito EXMº SR. PROCURADOR AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0506264-83.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

12/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/04/2023, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso em sentido estrito)

04/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcos Soares Costa Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Advogado: Saulo Dantas De Santana (OAB:BA59305) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Of. nº 729/2024 Itabuna(BA), 13 de setembro de 2024 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1. Processo nº 0506264-83.2018.8.05.0113 2. Parte Credora: JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR - OAB/BA nº 34.995 registrado(a) civilmente como JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 012.032.015-08 3. Ente Devedor: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA 4. Valor Requisitado: R$ 2.360,11 Senhor Procurador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente dos honorários sucumbenciais no procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado, deverá se dar em conta judicial, de tudo se comprovando nos autos. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito EXMº SR. PROCURADOR AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0506264-83.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

12/12/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Não Conhecimento de recurso (Recurso em sentido estrito)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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