Execução Fiscal 0756345-34.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0756345-34.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicação

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 00:00

Incompetência

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdeir Lomanto Mascarenhas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756345-34.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Valdeir Lomanto Mascarenhas Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2023. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza Substituta Processo despachado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023 e Decreto Judiciário nº 897, de 5 de dezembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756345-34.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Execução frustrada

12/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/09/2022, 00:00