Execução de Título Judicial - CEJUSC 8000326-58.2023.8.05.0111 - TJBA

Execução de Título Judicial - CEJUSC 8000326-58.2023.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO Advogado(s): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA7443) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000326-58.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Vistos. Etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO em face do ESTADO DA BAHIA, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que ocorreu o pagamento integral da condenação imposta, conforme ID 529951465. Vieram os autos conclusos. É breve o relato. Fundamento e Decido. Ocorrido o adimplemento do débito, desnecessário o prosseguimento do feito, porquanto satisfeita a pretensão. Em casos tais, estabelece o art. 924, II, do CPC, que a execução será extinta quando o devedor satisfaz a obrigação. Sendo assim, com fundamento no artigo 924, II do NCPC, JULGO EXTINTA por sentença a presente execução, em face ao cumprimento da obrigação. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, para que produza todos os jurídicos e os legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações. Cumpra-se. Intimem-se. Itabela/BA, 05 de dezembro de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA (Corrigir/informar endereço autora) No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimei a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, MANIFESTAR-SE sobre petição e documentos. Itabela/BA, 18 de novembro de 2025. JOVENTINO SAMPAIO SANTANA Técnico(a)/Analista Judiciário(a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000326-58.2023.8.05.0111

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(54)