Procedimento Comum Cível 8000373-36.2018.8.05.0231 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000373-36.2018.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Replica)

31/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. Advogado(s): RODRIGO ALVES SOARES (OAB:MG87943), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252) REU: PAULO DE SOUZA RIBEIRO e outros (2) Advogado(s): LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR registrado(a) civilmente como LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (OAB:BA19392) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000373-36.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Vistos. Defiro o pedido de realização de pesquisas judiciais em nome da ré ADENILDE PORTELLA BORGES (CPF 502.140.715-53) para localização de novos dados para citação. Proceda a Secretaria com as diligências necessárias junto aos sistemas disponíveis (INFOJUD, RENAJUD, etc.) para obtenção de endereços atualizados e/ou telefones da referida requerida. Tendo em vista a manifestação do perito José Gilberto Frare declinando da nomeação por motivos de ordem particular, nos termos do art. 465 do CPC/2015 e considerando a necessidade de avaliação técnica do imóvel objeto da servidão administrativa, NOMEIO como perito judicial o Engenheiro Agrônomo Danilo Costa Barbosa Cardoso, CPF 032.096.785-96, telefone profissional (77) 99910-7201. O perito deverá apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos suplementares, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão (art. 465, §1º, CPC). Tendo em vista a contestação apresentada pelos réus Paulo de Souza Ribeiro e Fabiana dos Santos Ribeiro, com fulcro no art. 350 do CPC/2015, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA à contestação. DETERMINAÇÕES FINAIS Após: Cumpridas as diligências para localização da ré Adenilde Portella Borges, providencie-se nova citação; Apresentada a réplica pela autora; Juntado o laudo pericial aos autos; Voltem os autos conclusos para análise de eventual necessidade de saneamento do processo e fixação dos pontos controvertidos. Intime-se. Cumpra-se. São Desidério, data do sistema. Bianca Pfeffer Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. Representante(s): RODRIGO ALVES SOARES (OAB:MG87943), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252) REU: PAULO DE SOUZA RIBEIRO e outros (2) Representante(s): LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR registrado(a) civilmente como LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (OAB:BA19392) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XVIII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas deferidas pela magistrada para localização da ré ADENILDE PORTELLA BORGES, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. A parte deverá emitir o Daje no portal Daje Eletrônico do TJBA: https://eselo.tjba.jus.br/ XIII- Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem. Valor do ato: R$ 31,46. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. São Desidério, na data e horário da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000373-36.2018.8.05.0231

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 00:00

Petição (Contestação)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. Advogado(s): RODRIGO ALVES SOARES (OAB:MG87943), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252) REU: PAULO DE SOUZA RIBEIRO e outros (2) Advogado(s): LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR registrado(a) civilmente como LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (OAB:BA19392) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000373-36.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Vistos. Defiro o pedido de realização de pesquisas judiciais em nome da ré ADENILDE PORTELLA BORGES (CPF 502.140.715-53) para localização de novos dados para citação. Proceda a Secretaria com as diligências necessárias junto aos sistemas disponíveis (INFOJUD, RENAJUD, etc.) para obtenção de endereços atualizados e/ou telefones da referida requerida. Tendo em vista a manifestação do perito José Gilberto Frare declinando da nomeação por motivos de ordem particular, nos termos do art. 465 do CPC/2015 e considerando a necessidade de avaliação técnica do imóvel objeto da servidão administrativa, NOMEIO como perito judicial o Engenheiro Agrônomo Danilo Costa Barbosa Cardoso, CPF 032.096.785-96, telefone profissional (77) 99910-7201. O perito deverá apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos suplementares, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão (art. 465, §1º, CPC). Tendo em vista a contestação apresentada pelos réus Paulo de Souza Ribeiro e Fabiana dos Santos Ribeiro, com fulcro no art. 350 do CPC/2015, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA à contestação. DETERMINAÇÕES FINAIS Após: Cumpridas as diligências para localização da ré Adenilde Portella Borges, providencie-se nova citação; Apresentada a réplica pela autora; Juntado o laudo pericial aos autos; Voltem os autos conclusos para análise de eventual necessidade de saneamento do processo e fixação dos pontos controvertidos. Intime-se. Cumpra-se. São Desidério, data do sistema. Bianca Pfeffer Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

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