Procedimento Comum Cível 8000590-47.2019.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000590-47.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/01/2026, 00:00

Publicação

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MENDES DOS SANTOS NETO REU: ESTADO DA BAHIA Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8000590-47.2019.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoinhas, 06 de abril de 2025. (Documento assinado eletronicamente) Henrique Andersen Santos de Sena Técnico Judiciário - Escrevente Matrícula 971003-5

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 00:00

Petição (Replica)

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 00:00

Petição (Contestação)

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Mendes Dos Santos Neto Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8000590-47.2019.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MENDES DOS SANTOS NETO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000590-47.2019.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

12/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

11/07/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Despacho

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Replica)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

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