Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000861-72.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000861-72.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Publicação

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 00:00

Mero expediente

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/03/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Patricia Pinho Ribas Da Silva Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Requerido: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000861-72.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: PATRICIA PINHO RIBAS DA SILVA Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000861-72.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Intime-se os procuradores da parte requerente para réplica, no devido prazo de lei. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 6 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 00:00

Petição (Replica)

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

06/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

Conclusão (para decisão)

Petição (Replica)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Retificação de Classe Processual

Todas as movimentações(20)