Execução Fiscal 8001322-36.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ENOCK G. DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Sem descrição

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(56)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Sem descrição

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 00:00

Despacho

•12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Enock G. Dos Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001322-36.2015.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: ENOCK G. DOS SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001322-36.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Fale o exequente. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Enock G. Dos Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001322-36.2015.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: ENOCK G. DOS SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001322-36.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Fale o exequente. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 00:00

Mero expediente

09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2022, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 00:00

Mero expediente

10/12/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2020, 00:00

Mero expediente

25/03/2020, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2019, 00:00

Petição (Apelação)

23/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2018, 00:00

Abandono da causa

28/05/2018, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/09/2017, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2017, 00:00

Mero expediente

31/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 00:00

Mero expediente

10/05/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/10/2015, 00:00