Procedimento Comum Cível 0000810-70.2016.8.05.0075 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Autor

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

Terceiro

ENCRUZILHADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA MARIA ALVES ROCHA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB/BA 34421·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985·CPF·Representa: Réu

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

OAB/BA 29130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/11/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:53

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:53

Juntada de certidão

07/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 04/09/2025 23:59.

04/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

04/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 04/09/2025 23:59.

04/10/2025, 00:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 08:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 08:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:21

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/11/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:53

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:53

Juntada de certidão

07/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/11/2025, 01:14

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:20

04/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

04/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 04/09/2025 23:59.

04/10/2025, 00:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 08:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 08:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:20

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:04

Juntada de certidão dd2g

12/08/2025, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:58

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025, 16:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.

05/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:23

Expedição de intimação.

25/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 20:52

Expedição de intimação.

19/12/2024, 08:48

Expedição de intimação.

18/12/2024, 17:27

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Maria Alves Rocha E Outros Advogado: Rafael Vilas Boas Chagas (OAB:BA13985) Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Reu: Municipio De Encruzilhada Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000810-70.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Maria Alves Rocha E Outros Advogado: Rafael Vilas Boas Chagas (OAB:BA13985) Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Reu: Municipio De Encruzilhada Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000810-70.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Maria Alves Rocha E Outros Advogado: Rafael Vilas Boas Chagas (OAB:BA13985) Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Reu: Municipio De Encruzilhada Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000810-70.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada

15/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/08/2024, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 18/07/2024 23:59.

10/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROCHA E OUTROS em 27/06/2024 23:59.

07/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 27/06/2024 23:59.

07/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:42

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 22:28

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 22:27

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 22:27

Expedição de intimação.

06/06/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

01/05/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:30

Expedição de intimação.

18/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 08:43

Publicado Despacho em 17/08/2023.

28/08/2023, 08:43

Publicado Intimação em 17/08/2023.

20/08/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 09:50

Publicado Intimação em 17/08/2023.

20/08/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:52

Expedição de intimação.

16/08/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 23:01

Conclusos para despacho

17/06/2020, 20:24

Devolvidos os autos

18/07/2019, 20:03

CONCLUSÃO

20/06/2018, 10:03

PETIÇÃO

20/06/2018, 10:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/06/2018, 10:02

RECEBIMENTO

18/06/2018, 11:10

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/06/2018, 11:51

DOCUMENTO

04/06/2018, 11:32

MERO EXPEDIENTE

29/05/2018, 08:31

CONCLUSÃO

22/05/2018, 11:44

PETIÇÃO

22/05/2018, 11:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/05/2018, 11:26

RECEBIMENTO

27/11/2017, 09:47

RECEBIMENTO

27/11/2017, 09:47

MERO EXPEDIENTE

24/11/2017, 09:21

CONCLUSÃO

09/11/2017, 09:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 09:01

REMESSA

03/02/2017, 11:18

REMESSA

03/02/2017, 10:39

DOCUMENTO

24/01/2017, 10:15

AUDIÊNCIA

18/01/2017, 11:12

RECEBIMENTO

16/01/2017, 14:24

REMESSA

14/12/2016, 13:58

MERO EXPEDIENTE

14/12/2016, 12:39

CONCLUSÃO

07/12/2016, 10:58

DISTRIBUIÇÃO

04/11/2016, 10:55

Acórdão

•02/06/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:23

Sentença

•18/12/2024, 17:27

Despacho

•15/05/2024, 16:51

Despacho

•16/08/2023, 10:20

Despacho

•18/07/2019, 20:03

Despacho

•18/07/2019, 20:03

Despacho

•18/07/2019, 20:03

Despacho

•18/07/2019, 20:03