Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001612-47.2023.8.05.0119 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001612-47.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Arilma Silva Almeida Ninck Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Cilmara Maria Santos Barbosa Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Daniela Regina Evangelista Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Fabianamoreira Ribeiro Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Maria Jose Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Norma Suely Virissimo Costa Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Rogirene Santos Nascimento Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Silmaria Andrade Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerente: Telma Andrade De Moura Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Requerido: Municipio De Itajuipe Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Intimação: Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior para requererem o que entenderem de direito, intimando-se o Município de Itajuípe na pessoa do seu atual procurador. Prazo dez dias. Pena arquivamento. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001612-47.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itajuípe

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Arilma Silva Almeida Ninck Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrente: Cilmara Maria Santos Barbosa Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrente: Daniela Regina Evangelista Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrente: Fabianamoreira Ribeiro Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrente: Maria Jose Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrente: Norma Suely Virissimo Costa Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrente: Rogirene Santos Nascimento Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrente: Silmaria Andrade Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrente: Telma Andrade De Moura Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Recorrido: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Intimação: parte final da sentença (...) vistas a parte recorrida para, querendo, contra-arrazoar. Com ou sem resposta, subam os autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001612-47.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

12/12/2024, 00:00

Documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Arilma Silva Almeida Ninck Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Autor: Cilmara Maria Santos Barbosa Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Autor: Daniela Regina Evangelista Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Autor: Fabianamoreira Ribeiro Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Autor: Maria Jose Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Autor: Norma Suely Virissimo Costa Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Autor: Rogirene Santos Nascimento Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Autor: Silmaria Andrade Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Autor: Telma Andrade De Moura Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Reu: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Intimação: parte final da sentença (...) vistas a parte recorrida para, querendo, contra-arrazoar. Com ou sem resposta, subam os autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001612-47.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

09/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:00

Petição (Recurso inominado)

27/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•27/01/2025, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Documento (Decisão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Recurso inominado)

Todas as movimentações(28)