Procedimento Comum Cível 8010872-35.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jorge Luiz Matos Pereira Advogado: Milena Leite Alves (OAB:BA75993) Reu: Sun Piscinas Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010872-35.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JORGE LUIZ MATOS PEREIRA Advogado(s): MILENA LEITE ALVES (OAB:BA75993) REU: SUN PISCINAS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8010872-35.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. JORGE LUIZ MATOS PEREIRA ingressou com a presente “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” em face de SUN PISCINAS LTDA, aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial. Contudo, a parte demandante peticionou (ID 477138522), requerendo a desistência da ação, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Destarte, considerando que se faz desnecessária a intimação da parte ré para dizer se concorda com a extinção requerida, uma vez que ainda não foi citada, não se perfectibilizando a relação processual, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Diploma Processual Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 6 de dezembro 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Desistência

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 00:00