Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8011250-90.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8011250-90.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8011250-90.2024.8.05.0080. Requerente: Rafael Arturo Tocchio Almada Advogado: Luiz Augusto Cunha Oliveira (OAB:BA45374) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8011250-90.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL ARTURO TOCCHIO ALMADA Advogado(s) do reclamante: LUIZ AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011250-90.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Diante do poder de cautela do juiz e em atenção ao princípio da cooperação processual, oficie-se a empresa COELBA para informar se a parte autora RAFAEL ARTURO TOCCHIO ALMADA integra o seu rol de clientes, bem como em nome de quem está o contrato n. 2842687189, código do cliente n. 9878341022, código da instalação n. 15092813, a ele vinculados e anexados aos autos, entregando-lhe cópia do comprovante que supostamente atesta a sua residência. Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento. Somente após resposta, tornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Cópia do presente despacho servirá como ofício para obtenção da aludida informação.

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8011250-90.2024.8.05.0080. Requerente: Rafael Arturo Tocchio Almada Advogado: Luiz Augusto Cunha Oliveira (OAB:BA45374) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Processo: 8011250-90.2024.8.05.0080 REQUERENTE: RAFAEL ARTURO TOCCHIO ALMADA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de ID 450535576, já especificando as provas que pretende produzir, vedado o protesto genérico. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011250-90.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2024, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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