Execução Fiscal 0021453-59.1988.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSMAR PITHON NAPOLI

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Osmar Pithon Napoli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0021453-59.1988.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OSMAR PITHON NAPOLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0021453-59.1988.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, veri

15/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:22

Devolvidos os autos

19/06/2020, 02:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/01/2020, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Recebimento

06/11/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/09/2019, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2013, 00:00

Mero expediente

18/01/2013, 00:00

Petição

15/01/2013, 00:00

Recebimento

08/01/2013, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Osmar Pithon Napoli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0021453-59.1988.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OSMAR PITHON NAPOLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0021453-59.1988.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, veri

15/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:22

Devolvidos os autos

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 10:38

Decisão

•13/08/2024, 22:52

19/06/2020, 02:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/01/2020, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Recebimento

06/11/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/09/2019, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2013, 00:00

Mero expediente

18/01/2013, 00:00

Petição

15/01/2013, 00:00

Recebimento

08/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2012, 00:00

Recebimento

07/07/2011, 10:18

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 16:42

Documento

24/03/2011, 11:16

Mero expediente

23/03/2011, 14:35

Recebimento

09/02/2011, 11:56

Petição

17/12/2010, 13:54

Protocolo de Petição

02/12/2010, 10:17

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 14:41

Documento

24/11/2010, 08:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2010, 12:26

Petição

10/09/2009, 17:42

Protocolo de Petição

08/09/2009, 17:53

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 13:00

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 13:00

Documento

14/08/2009, 10:13

Recebimento

19/12/2008, 17:50

Distribuição

20/07/1988, 15:37

Decisão

•02/05/2024, 09:24

Decisão

•07/03/2024, 09:43

Despacho

•21/11/2023, 22:29

Despacho

•17/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:06

Despacho

•01/08/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 02:15

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 02:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2020, 02:15

SENTENÇA

•19/06/2020, 02:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2020, 02:15

SENTENÇA

•19/06/2020, 02:15

Decisão

•23/09/2019, 09:54

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/12/2024, 10:38

Decisão

•13/08/2024, 22:52

Decisão

•02/05/2024, 09:24

Decisão

•07/03/2024, 09:43

Despacho

•21/11/2023, 22:29

Despacho

•17/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:06

Despacho

•01/08/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 02:15

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 02:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2020, 02:15

SENTENÇA

•19/06/2020, 02:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2020, 02:15

SENTENÇA

•19/06/2020, 02:15

Decisão

•23/09/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•06/02/2015, 09:02

Despacho

•18/01/2013, 10:15