Execução de Título Extrajudicial 8086426-89.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8086426-89.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A Advogado(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709), GABRIEL MEDAUAR SILVA (OAB:BA65522) EXECUTADO: ANDRE LUIS BRAGA MARQUES e outros Advogado(s): DECISÃO Mantenho o despacho de ID.385354683 por seus próprios fundamentos, vez que o requerido não foi citado pessoalmente (ID.224121805) e não restou demonstrado que o mesmo reside em condomínio edilício ou em loteamento com controle de acesso, nem que a citação foi recebida por funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência (art. 248, parágrafo 4º, CPC). Considerando a petição de ID.545572314, verifica-se que foi informado apenas um endereço para a citação dos executados ID.456168265 e que houve a expedição de carta precatória para os executados, ANDRÉ e PRISCILLA (ID.495196515). Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8086426-89.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução da carta precatória não cumprida de ID.537551979, especialmente a página de n.05, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Int. SALVADOR, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A Representante(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709), GABRIEL MEDAUAR SILVA (OAB:BA65522) EXECUTADO: ANDRE LUIS BRAGA MARQUES e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8086426-89.2022.8.05.0001 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno negativo da diligência objeto da Carta Precatória devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

09/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8086426-89.2022.8.05.0001. EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A Parte Passiva: EXECUTADO: ANDRE LUIS BRAGA MARQUES, PRISCILLA BRAGA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto Nº CGJ/CCI 02/2023, publicado no DJE em 07/03/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que extraia a carta e os documentos pertinentes, bem como adote as providências necessárias para distribuição da precatória no juízo deprecado, com o recolhimento das respectivas custas perante aquele juízo, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça, devendo comprovar a distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da expedição da carta precatória pela unidade judiciária. Salvador/BA - 5 de maio de 2025. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Diretor de Secretaria

22/08/2025, 00:00

Confirmada

21/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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