Procedimento Comum Cível 8098264-58.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8098264-58.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Publicação

04/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maria Helena Dos Santos Alves Advogado: Aleir Cardoso De Oliveira (OAB:BA53319) Requerido: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8098264-58.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA HELENA DOS SANTOS ALVES Advogado(s): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA53319) REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB:PE21233) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098264-58.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, determinou a instauração de procedimento para dirimir a controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e a reserva de margem consignada. Dessa forma, considerando que os presentes autos versam sobre a matéria delimitada no Tema Repetitivo nº 20, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do incidente, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Aguardem os autos em fila própria do Cartório até o trânsito em julgado do supramencionado IRDR. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8098264-58.2024.8.05.0001. Interessado: Maria Helena Dos Santos Alves Advogado: Aleir Cardoso De Oliveira (OAB:BA53319) Requerido: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8098264-58.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: MARIA HELENA DOS SANTOS ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA PARTE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 23 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098264-58.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (em execução)

06/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 00:00

Petição (Replica)

23/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•09/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (em execução)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Replica)

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