Execução Fiscal 0752807-50.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 177.387,01

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 17279·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE PINHO BRITO

OAB/BA 23356·CPF·Representa: Réu

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO

OAB/BA 44087·CPF·Representa: Réu

HERON SILVA MACHADO

OAB/BA 42459·CPF·Representa: Réu

PEDRO ARAGAO PEREIRA

OAB/BA 36361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J MACEDO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

01/08/2024, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

01/08/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:36

Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 05/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:56

Publicado Sentença em 21/02/2024.

24/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 00:33

Comunicação eletrônica

19/02/2024, 11:35

Comunicação eletrônica

19/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 11:35

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

01/08/2024, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

01/08/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:53

07/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:36

Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 05/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:56

Publicado Sentença em 21/02/2024.

24/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 00:33

Comunicação eletrônica

19/02/2024, 11:35

Comunicação eletrônica

19/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/02/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 08:06

Expedição de decisão.

29/01/2024, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 08:06

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: J Macedo S/a Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752807-50.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:01

Expedição de decisão.

08/01/2024, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 13:16

Conclusos para decisão

04/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:10

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

12/02/2015, 00:00

Petição

09/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2015, 00:00

Mero expediente

28/01/2015, 00:00

Petição

23/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2014, 00:00

Petição

19/10/2014, 01:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2014, 01:00

Expedição de Ofício

19/10/2014, 01:00

Expedição de Carta

31/07/2014, 00:00

Mero expediente

09/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Sentença

•19/02/2024, 11:35

Sentença

•19/02/2024, 11:35

Sentença

•19/02/2024, 11:35

Decisão

•29/01/2024, 08:06

Decisão

•08/01/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:48

Despacho

•28/01/2015, 16:46

Ato Ordinatório

•19/10/2014, 20:58

Despacho

•09/05/2014, 16:24