Procedimento Comum Cível 0025319-10.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 61.789,62

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Autor

MANOEL SIMOES RAMOS NETO

CPF

Reu

ALBERTO SOARES SANTANA

CPF

Reu

CONSTRUTORA SIMOES ROCHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:27

Expedição de intimação.

23/03/2026, 21:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 21:16

Expedição de intimação.

23/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 11:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:27

Todas as movimentações(165)

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 21:16

Sentença

•24/02/2026, 09:47

25/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:27

Expedição de intimação.

23/03/2026, 21:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 21:16

Expedição de intimação.

23/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 11:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:26

Expedição de intimação.

27/02/2026, 11:26

Embargos de declaração não acolhidos

24/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:22

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:22

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:22

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 14:01

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:38

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 09:27

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 08:10

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:06

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 07:04

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 07:04

Juntada de intimação

01/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:36

Expedição de intimação.

01/12/2025, 07:27

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 07:27

Conclusos para julgamento

09/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão

09/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 10/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:13

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:00

Expedição de intimação.

22/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:57

Expedição de intimação.

27/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:55

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:55

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.

03/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 11:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.

03/05/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 11:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.

03/05/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 11:23

Juntada de intimação

28/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 06/09/2024 23:59.

25/01/2025, 12:34

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 06/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:56

Publicado Intimação em 16/08/2024.

03/09/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

03/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de réplica

02/09/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Construtora Simoes Rocha Ltda Reu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0025319-10.2011.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

15/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

13/08/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:18

Expedição de intimação.

07/03/2024, 11:17

Expedição de intimação.

07/03/2024, 11:17

Expedição de intimação.

07/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:17

Publicado Intimação em 06/11/2023.

27/12/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 20:13

Publicado Intimação em 06/11/2023.

27/12/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 19:30

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:55

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 01:51

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 16:39

Expedição de intimação.

01/11/2023, 16:39

Expedição de intimação.

01/11/2023, 16:39

Expedição de intimação.

01/11/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:25

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 04:26

Conclusos para decisão

31/07/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

18/04/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S.a em 16/12/2020 23:59.

30/06/2021, 13:41

Publicado Despacho em 24/11/2020.

30/06/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 00:43

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 03/11/2020 23:59.

30/05/2021, 01:39

Publicado Intimação em 23/10/2020.

29/05/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 05:17

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2020, 15:57

Conclusos para despacho

19/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 08:44

Conclusos para decisão

02/05/2020, 13:11

Publicado Intimação em 11/02/2020.

12/02/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 11:36

Petição

09/03/2017, 00:00

Publicação

07/02/2017, 00:00

Mero expediente

24/01/2017, 00:00

Mandado

22/11/2016, 00:00

Mandado

08/11/2016, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Publicação

22/07/2016, 00:00

Liminar

13/07/2016, 00:00

Petição

12/07/2016, 00:00

Publicação

20/06/2016, 00:00

Mero expediente

09/06/2016, 00:00

Expedição de documento

10/03/2015, 00:00

Expedição de documento

02/03/2015, 00:00

Publicação

21/11/2012, 00:00

Mero expediente

13/11/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Publicação

30/08/2012, 00:00

Publicação

30/08/2012, 00:00

Mero expediente

24/08/2012, 00:00

Publicação

21/08/2012, 00:00

Mero expediente

01/08/2012, 00:00

Petição

25/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2012, 18:21

Protocolo de Petição

19/06/2012, 14:18

Expedição de documento

05/06/2012, 10:22

Mero expediente

29/05/2012, 08:02

Conclusão

25/05/2012, 17:41

Documento

25/05/2012, 17:39

Ato ordinatório

24/04/2012, 13:47

Ato ordinatório

30/03/2012, 09:50

Expedição de documento

19/08/2011, 12:09

Mero expediente

30/06/2011, 14:36

Distribuição

13/06/2011, 16:38

Sentença

•01/12/2025, 07:27

Despacho

•27/01/2025, 14:13

Despacho

•11/04/2024, 11:22

Despacho

•01/11/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:58

Despacho

•21/11/2020, 15:57

Despacho

•21/10/2020, 08:44

Despacho

•24/01/2017, 08:12

Decisão

•13/07/2016, 10:09

Despacho

•09/06/2016, 10:28

Decisão

•02/03/2015, 08:36

Decisão

•02/03/2015, 08:36

Despacho

•13/11/2012, 07:03

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 21:16

Sentença

•24/02/2026, 09:47

Sentença

•01/12/2025, 07:27

Despacho

•27/01/2025, 14:13

Despacho

•11/04/2024, 11:22

Despacho

•01/11/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:58

Despacho

•21/11/2020, 15:57

Despacho

•21/10/2020, 08:44

Despacho

•24/01/2017, 08:12

Decisão

•13/07/2016, 10:09

Despacho

•09/06/2016, 10:28

Decisão

•02/03/2015, 08:36

Decisão

•02/03/2015, 08:36

Despacho

•13/11/2012, 07:03

Despacho

•01/08/2012, 13:01