Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000607-49.2012.8.05.0237 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000607-49.2012.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Fiona Mary Hoodstewart Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Requerido: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Aluizio Cunha Baptista (OAB:BA22581) Advogado: Luciana Mubarack Garcia (OAB:BA12438) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Sagga Estacionamentos Ltda - Me Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 0000607-49.2012.8.05.0237 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS REQUERENTE: SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME Advogado(s): LAIUS BIANCHINI DE MELLO (OAB:BA31378) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS e outros (3) Advogado(s): ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045), ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (OAB:BA22581), LUCIANA MUBARACK GARCIA (OAB:BA12438), FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000607-49.2012.8.05.0237 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos e examinados. Defiro o pedido formulado pelas partes (id 401112235, 400287667, 400271464 e 398320603), para a nomeação de novo expert, tendo em vista a renúncia do perito nomeado (id 398320603). Visando atingir tal finalidade, determino ao Cartório que promova buscas no Sistema de Apoio às Perícias do TJBA, no sentido de localizar e informar os dados de profissional habilitado/cadastrado nesta Comarca ou em proximidades adjacentes, apto(a) a elaborar o competente laudo técnico, requerendo previamente a informação se aceita o múnus e o valor previsto para o ato, certificando-se no feito logo em seguida. Após, voltem-me os autos conclusos para nomeação. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. São Gonçalo dos Campos - Bahia, data conforme sistema. ALEXSANDRA SANTANA SOARES JUÍZA DE DIREITO

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Fiona Mary Hoodstewart Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Requerido: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Aluizio Cunha Baptista (OAB:BA22581) Advogado: Luciana Mubarack Garcia (OAB:BA12438) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Sagga Estacionamentos Ltda - Me Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 0000607-49.2012.8.05.0237 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS REQUERENTE: SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME Advogado(s): LAIUS BIANCHINI DE MELLO (OAB:BA31378) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS e outros (3) Advogado(s): ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045), ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (OAB:BA22581), LUCIANA MUBARACK GARCIA (OAB:BA12438), FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000607-49.2012.8.05.0237 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos e examinados. Defiro o pedido formulado pelas partes (id 401112235, 400287667, 400271464 e 398320603), para a nomeação de novo expert, tendo em vista a renúncia do perito nomeado (id 398320603). Visando atingir tal finalidade, determino ao Cartório que promova buscas no Sistema de Apoio às Perícias do TJBA, no sentido de localizar e informar os dados de profissional habilitado/cadastrado nesta Comarca ou em proximidades adjacentes, apto(a) a elaborar o competente laudo técnico, requerendo previamente a informação se aceita o múnus e o valor previsto para o ato, certificando-se no feito logo em seguida. Após, voltem-me os autos conclusos para nomeação. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. São Gonçalo dos Campos - Bahia, data conforme sistema. ALEXSANDRA SANTANA SOARES JUÍZA DE DIREITO

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 00:00

Outras Decisões

22/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Fiona Mary Hoodstewart Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Requerido: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Aluizio Cunha Baptista (OAB:BA22581) Advogado: Luciana Mubarack Garcia (OAB:BA12438) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Sagga Estacionamentos Ltda - Me Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 0000607-49.2012.8.05.0237 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS REQUERENTE: SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME Advogado(s): LAIUS BIANCHINI DE MELLO (OAB:BA31378) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS e outros (3) Advogado(s): ROQUE ARAS registrado(a) civilmente como ROQUE ARAS (OAB:BA2045), ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (OAB:BA22581), LUCIANA MUBARACK GARCIA (OAB:BA12438), FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000607-49.2012.8.05.0237 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos e examinados. Defiro o pedido formulado pelas partes (id 401112235, 400287667, 400271464 e 398320603), para a nomeação de novo expert, tendo em vista a renúncia do perito nomeado (id 398320603). Visando atingir tal finalidade, determino ao Cartório que promova buscas no Sistema de Apoio às Perícias do TJBA, no sentido de localizar e informar os dados de profissional habilitado/cadastrado nesta Comarca ou em proximidades adjacentes, apto(a) a elaborar o competente laudo técnico, requerendo previamente a informação se aceita o múnus e o valor previsto para o ato, certificando-se no feito logo em seguida. Após, voltem-me os autos conclusos para nomeação. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. São Gonçalo dos Campos - Bahia, data conforme sistema. ALEXSANDRA SANTANA SOARES JUÍZA DE DIREITO

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