Execução de Título Extrajudicial 0002738-47.2008.8.05.0201 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0002738-47.2008.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Definitivo

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002738-47.2008.8.05.0201. Exequente: José De Oliveira Filho Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910) Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Executado: Carlos Roberto Balmante Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938) Executado: Marcio De Oliveira Balmant Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0002738-47.2008.8.05.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: José de Oliveira Filho RÉU: MARCIO DE OLIVEIRA BALMANT e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0002738-47.2008.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Intime-se o(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE em anexo. OBSERVAÇÕES: O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr. Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE. Informo que o demonstrativo do débito e o DAJE serão disponibilizados nestes autos e caso o DAJE esteja vencido poderá gerar um novo utilizando o link abaixo: http://www.tjba.jus.br/cr Eu, Estéfani Roth Prado, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 09 de dezembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: José De Oliveira Filho Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910) Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Executado: Carlos Roberto Balmante Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938) Executado: Marcio De Oliveira Balmant Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002738-47.2008.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: José de Oliveira Filho Advogado(s): DARLINGTON BALDACCI (OAB:BA27910), TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO (OAB:BA35254) EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA BALMANT e outros Advogado(s): JOSE FARIAS SOARES (OAB:MG54938) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0002738-47.2008.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Peticiona a parte autora a desistência do feito. Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (artigo 200, parágrafo único, CPC). O pedido envolve direito disponível. Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII, do CPC. Publique-se. Custas pela parte autora. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Porto Seguro - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:00

Publicação

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002738-47.2008.8.05.0201. Exequente: José De Oliveira Filho Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910) Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Executado: Carlos Roberto Balmante Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938) Executado: Marcio De Oliveira Balmant Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0002738-47.2008.8.05.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: José de Oliveira Filho RÉU: MARCIO DE OLIVEIRA BALMANT e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0002738-47.2008.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Intime-se o(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE em anexo. OBSERVAÇÕES: O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr. Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial. Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE. Informo que o demonstrativo do débito e o DAJE serão disponibilizados nestes autos e caso o DAJE esteja vencido poderá gerar um novo utilizando o link abaixo: http://www.tjba.jus.br/cr Eu, Estéfani Roth Prado, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 09 de dezembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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