Procedimento Comum Cível 0347510-98.2012.8.05.0001 - TJBA

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA, ISABELA MOREIRA DE FARIA APELADO: JAQUELINE REIS DA CRUZ Advogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS ACORDÃO EMENTA Agravo Interno em Apelação Cível. Busca e Apreensão. Decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso de Apelação "apenas para determinar a restituição pela apelada do valor creditado em sua conta, conforme extrato juntado, sendo admitida a compensação, mantendo-se a sentença nos termos em que prolatada". Cabe ressaltar que a decisão monocrática recorrida não reformou a sentença para reconhecer a regularidade do contrato, pelo que, manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, bem como a determinação de restituição dos valores descontados. A decisão que julgou a apelação do banco somente determinou a devolução do valor que foi efetivamente depositado na conta da ora agravante em razão do empréstimo. Com efeito, o documento que demonstrou o creditamento do valor de R$ 8.060,27 na conta da autora não ostenta a condição de prova nova. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0347510-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Trata-se de documento que já havia sido acostado pela própria parte autora com a petição inicial, conforme se verifica no ID. 580040023, página 8 dos autos. Cuida-se, portanto, de prova pré-existente, de conhecimento e posse da própria autora desde o ajuizamento da demanda, que integra o acervo probatório dos autos desde o seu nascedouro. Nessa perspectiva, é admissível a valoração o referido documento como fundamento para reformar a sentença e determinar a restituição do montante efetivamente depositado na conta da ora agravante. Conforme consignado na decisão agravada: "Quanto ao pedido de devolução do valor creditado na conta da apelada, deve ser acolhido, considerando a declaração de nulidade do contrato e determinação de devolução dos valores descontados do benefício. Verifica-se do extrato bancário acostado no ID 58204023, que foi creditado na conta da recorrida o valor de R$ 8.060,27 (oito mil e sessenta reais e vinte e sete centavos), que deverão ser restituídos à instituição financeira, admitindo-se a compensação. Agravo Interno não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno na Apelação Cível nº 0347510-98.2012.8.05.0001, em que figuram como agravante JAQUELINE REIS DA CRUZ e agravado, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em negar provimento ao Recurso; e assim o fazem pelos motivos a seguir expostos:

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8128028-26.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 23/03/2026 e às 12:00h do dia 30/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A DANIEL CERQUEIRA ROCHAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO (BA 66647) JADE CALDAS SIBALDE (BA 71491) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000297-32.2025.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIVALDO BARBOSA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8059413-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JANIO NATAL ANDRADE BORGES MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):BEATRIZ LAGO ROSIER (BA 76910) EMANUELLE COSTA SALGUEIRO SANTOS (BA 87316) GISELA BORGES DE ARAUJO (BA 27221) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8086750-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CESAR SIMOES SOUZA (BA 51882) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) VICTOR LEONCIO CARVALHO OLIVEIRA (BA 45638) CESAR SIMOES SOUZA (BA 51882) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) VICTOR LEONCIO CARVALHO OLIVEIRA (BA 45638) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8030281-11.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUCIMAURA RIBEIRO BARRETO RAIMUNDO MACHADO BARRETOAdvogado(s):BENEDITO CARLOS DA SILVA (BA 7475) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8060294-90.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:TARCIZIO LOPES DA MOTA 1VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO - CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0081224-59.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):HENRIQUE TANAJURA SILVA (BA 27047) LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA (BA 76003) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA (BA 95) FABIO RIVELLI (BA 34908) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8066595-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:TRANSUCATA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO HIROSHI AKAMINE (SP 16538) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0784360-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GENILDO SANTOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000161-17.2015.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALEX SANDRO DA SILVA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER (BA 31511) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER (BA 31511) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8049036-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LILIANE ALVES DE ARAUJO SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8018286-86.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MIRASEIS MENEZES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (BA 45054) NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0102990-18.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA SEGFORT SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8064333-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA KARINE COELHO MOTTA JACKSON SOUTO SANT ANA LIMAAdvogado(s):DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) ANA IZABEL JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (BA 19168) IGOR AMADO DOS SANTOS (BA 49274) THAIS GONSALVES DOS SANTOS (BA 21691) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8002040-77.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NILTON SOUSA FIGUEIREDO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8001798-87.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE POCOES ELANIA GOMES SILVAAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (BA 10594) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8063685-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JACKSON SOUTO SANT ANA LIMA ANA KARINE COELHO MOTTAAdvogado(s):IGOR AMADO DOS SANTOS (BA 49274) ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS (BA 28594) DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) RENATA VIEIRA DE MELO FERREIRA (BA 51040) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0511565-95.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/AAdvogado(s):ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) GUSTAVO DE PINHO BRITO (BA 23356) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8016009-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSE CARLOS LEITE GUEDES BANCO DO NORDESTE DO BRASL S/AAdvogado(s):ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA (BA 61698) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8116642-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:IVANEIDE MARIA QUEIROZ PIRES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA GONCALVES REIS (BA 56272) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0398838-67.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ISAQUE SERAFIM BRITO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES (BA 17839) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES (BA 17839) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8009469-32.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SELTHON RODRIGUES MAGNO DE SOUZAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8052865-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO MELO PITA (BA 82601) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8044191-42.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CARLISSON DA SILVA BRITO CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LICIA VELOSO DA SILVA (BA 33563) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8046829-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA IRACEMA FIGUEIREDO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA (MS 13244) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000249-04.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MARCOS BARBOSA DOS SANTOS PASSOSAdvogado(s):RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000004-80.2020.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALFREDO DE JESUS CONCEICAO ANA CRISTINA PEREIRA GOMESAdvogado(s):JONATAS SOUSA GUEDES (BA 52846) NADJA DA SILVA BISPO (BA 55229) CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (BA 53341) LAISE DOS SANTOS SILVA (BA 82347) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000304-78.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE PINTADAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:29Processo:8013504-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALARICE SILVEIRA DE AVILA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):MARCOS PAULO SENA SANTOS BALLESTER (SP 40051) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8064003-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ALEXANDRE CHAVES MIRAAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8060521-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GEORGINA SOUZA DE OLIVEIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000502-02.2022.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA NOELY PEREIRA FERREIRAAdvogado(s):HELCONIO BRITO MORAES (BA 46718) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001118-60.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUMADO MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) CLEBER JOSE DOS SANTOS SILVA (BA 78840) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8003836-65.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MATIAS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8037058-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MONICA SANTOS MENDES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0501145-81.2014.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JUAZEIRO AGRONEGOCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0559615-84.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VAGNER CESAR DE MATOS BRANDAOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8028200-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROSELI SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JANAINA DE ALMEIDA RAMOS (SP 24323) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA GONCALVES (CE 47248) PEDRO LAERCIO LIMA GONCALVES (CE 47775) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8078748-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KARINA ALMEIDA BRITO NERI SOUZAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUIS PAULO NERI SOUZA (BA 70856) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8053176-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO NETO SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGEAdvogado(s):ANA RITA TAVARES TEIXEIRA (BA 8131) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8078142-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):IGOR ANDERSON TORRES ALMEIDA (BA 83450) WILLIAN MAURICIO PEREIRA (PI 25259) JOICE RODRIGUES DA COSTA E SILVA (BA 80767) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8011651-95.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GERSON LUIS WILGES NATUREZA AGRONEGOCIOS LTDAAdvogado(s):ELVIS RIGODANZO (SP 22542) AYANNA DE SOUSA FERREIRA (BA 81305) THALIA CIRILA ALVES NOGUEIRA ARAUJO (BA 80946) YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA (BA 44485) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001486-57.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):THAIS CARNEIRO ARAUJO (BA 35960) CARLOS DE SOUZA BISPO (BA 31154) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8049163-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8055927-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA PATRICIA LOPES SANTOS MACHADO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ERICK DE ALMEIDA BARBOSA (BA 31200) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0502401-04.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIVANIA DA CONCEICAO BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8026199-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JULIA SARAVY BAPTISTA OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA (BA 23789) NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA (BA 33672) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0340561-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL IEDA LETIZIA SAMPAIO RIBEIROAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) JOELY REGO DA SILVA (BA 21043) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000125-91.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JESSE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 68226) ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS (BA 73659) ANA CLAUDIA VELOSO SANTA ISABEL (BA 56109) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) PRISCILA FREITAS BONFIM (BA 78206) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8140173-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO ORIGINAL S/A LILIAN BARROS DE SOUZA SANTIAGOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) SHAYLYNE DE LIMA SILVA (BA 54834) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8017461-45.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROSELY CERQUEIRA DAS VIRGENSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) BRUNA ZAMBONI RIBEIRO DOS SANTOS (BA 57114) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000062-34.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIO VIEIRA SOUZAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) LUCAS SOUTO MEIRA (BA 71464) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8007440-78.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ALOMA TAYANE MACEDO DOS SANTOS CARNEIROAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) LAIS MICHELE DE SENA SILVA (BA 42278) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8052807-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ERIKA SILVA VIEIRA SERBETOAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8052817-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ERIKA SILVA VIEIRA SERBETOAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) VICTOR PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 24356) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8031342-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA MATIAS DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):MATIAS DE ALMEIDA SANTOS (BA 18199) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8002039-85.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO PAN S.A. EDIMAR TADEU ONOFRE DE SOUZAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8011359-33.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOAO BATISTA DE MELO LIMA BANCO ITAU SAAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000724-11.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARGARIDA JUNQUEIRAAdvogado(s):ANA CLAUDIA FAGUNDES OLIVEIRA NOBRE ZANONI DE PAULA (BA 36947) DANIEL JARDIM SENA (MG 11279) DANIELA SANTOS COTRIM (BA 66945) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (MG 74828) ISANA GUIMARAES RODRIGUES (BA 21352) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8052680-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBERTA PIRES ALVIMAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) ROBERTA PIRES ALVIM (BA 34023) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8003140-59.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):BRUNO PRATES LIMA (BA 45947) JERUSA SANTOS COSTA LIMA (BA 73440) NATALIA FREIRE DE ANDRADE (BA 68619) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0585537-30.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:IASMIN SILVA DE MELO IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDAAdvogado(s):JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8096983-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):CAMILA MARIA SANTOS OLIVEIRA (BA 60320) MAURICIO HEIN DE OLIVEIRA LEITE (BA 64295) RUY OTTO TRINDADE NETO (BA 12846) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8058344-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EVANDEILTON SANTOS SILVA BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) RAISA ABOBOREIRA LAGOS (BA 52711) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) RAISA ABOBOREIRA LAGOS (BA 52711) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000565-11.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (BA 31939) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (BA 31939) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0500750-82.2018.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA LINA DOS SANTOS DIAS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000869-35.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PORCIDONIA SIMOES DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0347510-98.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JAQUELINE REIS DA CRUZAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) ISABELA MOREIRA DE FARIA (BA 45353) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001929-03.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALESSANDRO DAS FLORES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GUILHERME TONIAZZO RUAS (RS 83088) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8057282-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CORIOLANO DIAS DE CARVALHO NETO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8047040-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FELIPE CONCEICAO DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8068468-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (RJ 10870) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8013688-26.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MICHELE TRINDADE DE OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8111322-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ISAMARA DOS SANTOS SERASA S.A.Advogado(s):FERNANDO AUGUSTO GOMES (MT 17231) LEAL TADEU DE QUEIROZ (MT 4039) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8124154-38.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (BA 25636) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000025-79.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CLOVIS JOSE FERREIRAAdvogado(s):JOSE GERALDO CORREA (SP 14330) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8067020-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. DANIELA BORGES SOUZAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ROSELI CACHOEIRA SESTREM (SC 6654) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ROSELI CACHOEIRA SESTREM (SC 6654) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8095598-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. WELLINGTON PINHEIRO ALVESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8075656-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8075997-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOAO LUIZ PEREIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):HANDSON CASTRO CHAVES (BA 45123) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000004-34.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO PAN S.A. MANOEL LOPES ALVESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000142-40.2016.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LAUDELINO NUNES DE LEAO FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8007460-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA SIMONE GALRAO COUTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8131673-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A FABIO COSME DE JESUS LIMAAdvogado(s):BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001238-31.2025.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8071709-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ERENALDO GOMES DOS SANTOS RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8052741-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SELMA GOMES DOS REIS DA SILVA JANDIARA FONTES LIMA DOS REISAdvogado(s):JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES (BA 17180) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) VALDEIR DA SILVA BARRETO (BA 72460) MURILO VITOR SOARES DE MORAES (BA 32068) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8003070-81.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618) JUSSARA OLIVEIRA SOUZA (BA 36827) CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) ITALO SILVA SAMPAIO (BA 24612) WENDY RAICHERDT DOS SANTOS (BA 75300) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8001296-34.2024.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS - BA FABIO HEITOR CARDOSO MATSUURAAdvogado(s):ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA (BA 65883) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8004711-39.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIAN FLAYTON ANDRADE MACHADOAdvogado(s):ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (BA 66980) MAINA ARAUJO TAVARES (BA 60694) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0549111-48.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO LUIS PITTA SANTOSAdvogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8065900-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MONIQUE AWAD DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) YAN DE CARVALHO PAIXAO (BA 83733) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8072161-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ARTHUR VINICIUS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8174437-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GILDA MOREIRA DA MATTAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) LUCAS DANIEL SORIANO DA MATTA (BA 71867) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000777-31.2018.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MISTER CARLOS RAMOS DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (BA 19881) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0091177-81.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AMPC PUBLICIDADE LTDAAdvogado(s):ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (BA 15255) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SAULO BAQUEIRO CEREJO (BA 23747) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0002444-42.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA ALCEU ADEMAR VICENZIAdvogado(s):CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) AUREA DE OLIVEIRA (BA 655) CARLOS CESAR CABRINI (SP 76556) FLAVIA PINHEIRO CABRINI (BA 40666) LUIZ CESAR CABRINI (BA 36466) ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA (BA 20692) WAGNER CABRINI NETO (BA 31654) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8006528-76.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (BA 60044) DEYZIANE DE JESUS OLIVEIRA (BA 62185) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001425-11.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. ELIANA BARRETO SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0000377-23.2013.8.05.0188 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DAIANE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 053.174.915-09 MUNICIPIO DE PARATINGAAdvogado(s):LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES (BA 59354) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000261-45.2020.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANA LUCIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8078436-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA ELIZABETH SANTOS ALVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8077297-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. CLEIDE NELIA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CLAUDIANE GOMES DOS SANTOS (BA 65837) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8071891-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DILTON MAGALHAES VELAME BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8076073-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARTINHO GARCIA CARVALHO ANDRADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JACKSON DA SILVA WAGNER (PR 79916) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8003329-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ARLINDO GOMES GUEDES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000796-72.2017.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARICLEDIA MARQUES DA SILVA RIBEIRO SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAAdvogado(s):AUGUSTO CESAR HYGINO (BA 50612) ROBERTO ZULAR (SP 13294) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0071091-89.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:URANIA AUGUSTA DE FARIA VASCO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JONATHAS GUSMAO SANTOS (BA 27444) RICARDO MAURICIO NOGUEIRA E SILVA (BA 30235) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8063563-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CAROLAINE STEFANE PEREIRA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO (BA 38397) FABIANA LIMA DE ALMEIDA (BA 38263) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8046069-02.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI - ME ATO DO PREFEITO DO MUNCÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIAAdvogado(s):LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8078231-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS MARTINS MARTINEZ BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS (BA 68173) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8063405-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HIGO PISSINATI SOARESAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8066772-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIO MORAES DE CERQUEIRA RELBER JUDSON NOGUEIRA CORREIA DA ROCHAAdvogado(s):ANAILTON GOES DE JESUS (BA 62911) MATHEUS SILVA SERAFIM (BA 42018) RAFAEL MACHADO NOGUEIRA SANTOS (BA 33841) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8065622-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RIVALDO ANGELO DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):PAULO GLEDSON SOUZA PEREIRA (BA 56216) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8007600-46.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ CLAUDIO ROCHA REGIS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0000651-87.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA RAYMUNDO LEMOS DE MORAESAdvogado(s):RAIMUNDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA (BA 3933) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8069619-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NORMAN DAVID FREITAS DE ARAUJO FILHO CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (BA 23261) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8074146-21.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES ARPAM TRADING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):HANNA RODRIGUES MAGALHAES (BA 60910) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8059982-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE (BA 35848) EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE (BA 26910) IVES CAROLINA BRITO LIMA (BA 26334) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8072156-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ELIUBEN BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES (BA 47556) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8066411-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE DARIO MEIRA ESPÓLIO DE MARIA NEUZA DE JESUSAdvogado(s):RAFAEL REIS PINTO (BA 31069) WAGNER CHAVES PHILADELPHO (BA 11838) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8065869-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME JOSEMARIO BATISTA DUARTEAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA (BA 67982) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8077660-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA VALDIR PEREIRA ROCHAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (BA 40230) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0323251-39.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CHRISTINE ALVES PINTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (BA 25841) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8028802-80.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DO CARMO GUEDES LUZINEIDE GUEDES DE ALMEIDAAdvogado(s):JOAO PAULO ALMEIDA SANTOS (BA 82340) TATIANE SILVA REGO (BA 58397) THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (BA 32940) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0502696-50.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIANE LEMOS COSTA JUSSARA CRUZ PEDRIAdvogado(s):ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0500917-26.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIANE LEMOS COSTA JUSSARA CRUZ PEDRIAdvogado(s):ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8018970-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA RSANDRADE CASA DE CARNES LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8012129-05.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCARD S.A. GLEIDE FIGUEREDO PINHEIRO COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO (BA 41188) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8062509-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DROGAMASTER MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAAdvogado(s):RAMONA SANTOS COELHO (BA 31933) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8079586-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALMIR DE SOUZA SILVA BARBOSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8001078-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EVILASIO MANOEL SILVEIRA CHIACCHIO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8060917-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANGELITA MARIA GOMES DA SILVA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):RAFAEL DA SILVA CASAES (BA 73987) VALMIR LIMA FERREIRA (BA 51314) CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (AL 8949) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8012871-88.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DEDILSON DE JESUS RAMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000213-19.2019.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDVAN DE SOUZA SILVAAdvogado(s):DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8071910-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):LOUISE DOS SANTOS SINHORELLI (SP 52521) LARISSA OLIVEIRA DE BARROS (BA 52467) RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS (BA 51361) SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA (BA 61012) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8079535-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ PEDRO RODRIGUES IRUJO INVISTA CREDITO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP 13264) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MOHAMAD FAHAD HASSAN (SP 22815) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8118019-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALMIR SOUZA SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (BA 9252) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0339940-22.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8124551-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RAIMUNDO FILHO ALVES DOS SANTOS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8004939-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPÓLIO DE LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO, representado por sua inventariante Sra. TÂNIA MARIA MOTTA MONIZ BARRETO. Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000534-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ILMAH MOURA PELETEIRO SEGUNDO (BA 39419) JOSE NERY BRANDAO NETO (BA 81560) YASMIM MAIA TELES SILVEIRA (BA 81652) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8147699-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HELIANE DE CARVALHO LIMA SACRAMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THOMAS GUIMARAES SAMPAIO FREIRE (BA 62636) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8015616-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):NATHASHA GONCALVES NUNES (BA 67946) FERNANDA SMITH LIMA GOMES LEAL (BA 76873) GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) PATRICK CORDEIRO BARBOSA (BA 34193) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8046859-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CARLA CAENE DA SILVA ANDRADE (BA 80449) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8042747-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDAAdvogado(s):ANNE KARINE GUIMARAES DE SOUTO MAIOR MELO (PE 17503) MIRELLA SOUTO MAIOR DE MELO (PE 52298) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8079245-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:OTAVIANO DO NASCIMENTO DE JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRANSITOAdvogado(s):CESAR VINICIUS CORDEIRO MENEZES (BA 80330) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8007104-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JONATHAS DOS SANTOS BARRETOAdvogado(s):JUNIALISSON NEPOMUCENO COSTA (BA 84379) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8001367-31.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE VALENCA JOELZA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8061456-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:YES CONECT INFORMATICA LTDA - ME MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8153426-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUCARA REIS SANTOS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8006809-63.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALEX SILVA MONTENEGRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (BA 54922) DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (SP 25610) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8085972-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PERICLES OTTONI DIASAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (BA 25996) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8074360-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CLAUDINA SOUZA BARBOSA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8005973-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA JOAO BATISTA CARVALHO CRUZAdvogado(s):ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS (BA 56179) JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ (BA 51151) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0000079-49.2012.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NILSON EMAR PINTO CAMPOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS ARAUJO (BA 53218) AMANDA BORGES LEITE VIEIRA (BA 26822) OVIDIO LEMOS FONSECA NETO (BA 54648) RODRIGO BORGES LEITE VIEIRA (BA 18432) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8056802-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ASSURANT SEGURADORA S.A. DALVA SANTOS COSTAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8064267-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8000025-37.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANGELINO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8021924-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:WASHINTON CRISTIANO DAS VIRGENS PEREIRA CONDOMINIO UNIQUE BEACH HOUSEAdvogado(s):DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES (BA 37437) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8174242-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Advogado(s):IGOR PINHEIRO PESENTE (BA 69449) MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (BA 46960) BIANCA MATOS SILVA (BA 26076) LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA (BA 54956) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8076791-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HELIO RANGEL NETO ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (SP 13532) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8093951-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARINA VICENTINA DE JESUS SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) CARLOS SANTIAGO SANTOS (BA 59098) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8001571-27.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VERA LUCIA CARLOS FIUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8001809-61.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA DE CASSIA SANTOS SANTANAComarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000272-27.2017.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HELIO GARCIA LEALAdvogado(s):FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000280-04.2017.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALAN SANTOS LEALAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) HIGOR SANTANA GUIMARAES (BA 53080) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8077221-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAILTON ALMEIDA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8139188-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RICELLO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPComarca:SalvadorOrdem:170Processo:0022237-55.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BRAULIO BRANDAO JUNIOR RENAN GOMES NOGUEIRAAdvogado(s):ANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ (BA 20488) FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (PE 10923) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (PE 10923) JOAO HENRIQUE SANTANA FALCAO (BA 25446) TANIA VAINSENCHER (PE 20124) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) EDMILSON LIMA DE ARAUJO (BA 9501) JOAO DOS SANTOS LIMA NETO (BA 6922) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0501194-13.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA (BA 66436) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8004347-12.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DORALICE LOPES DANTASAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) LETICIA FERREIRA DOS SANTOS (SP 41347) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8009376-20.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDREA ARAUJO DOS SANTOS COSTA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):JESSICA HIND RIBEIRO COSTA (BA 37907) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8005736-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA SOPHIA SOUZA VASCONCELOS OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA (BA 83239) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8079727-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000050-86.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TAINAN DA PAIXAO SILVA SKY AIRLINE S.A.Advogado(s):GEOVANA DE JESUS NOLASCO (BA 81320) IZABELLA SACERDOTE BOTELHO (BA 81218) NILSON BRAGA ARGOLO (BA 71271) LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (SP 18687) VITOR LUIZ MENEZES JESUS (BA 43701) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8173974-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO INTERMEDIUM SA MARIA AUXILIADORA TOURINHO DE SANTANAAdvogado(s):CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO (BA 15757) FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA (BA 78786) FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8002434-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:OMAR FARIAS SILVA LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SANTANAAdvogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8079497-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0538653-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDRE LUIZ VIEIRA CRAVO ALZIRA DE SOUZA GOESAdvogado(s):RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 13552) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) ARONILDO SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (BA 33256) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8013761-32.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. JERUSA COSTA MATTOS MATOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8003628-51.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0390091-31.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE FLORIANO SILVA SILVANO SANTOS SOUZAAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MILER REIS DANTAS (BA 50055) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8005627-71.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:WILSON RIBEIRO PESSOA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA (BA 21040) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000780-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ZENILDA DE SOUZA MACHADOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JULIETE SANTOS SERRA (BA 83455) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JULIETE SANTOS SERRA (BA 83455) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8028391-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8073687-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ROGERIO ASSIS PINTO DA MATTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS SALES GAVAZA SILVA (BA 49755) MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 49657) THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486) ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA (RJ 09468) SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8078134-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FABIANO DE JESUS BARBOSAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000769-75.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAKSON FERREIRA PRIMO SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JUSCELIA FERREIRA PRIMO (BA 55003) KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001247-47.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:191Processo:8160882-10.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SAMUEL CARLOS MOINHOS BISPO CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8015744-03.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000299-87.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELEDA MARIA FONTANA MIGLIORINI VALMOR GAZOLAAdvogado(s):ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) GEISA FREIRE BARBOSA (BA 41429) KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (BA 58825) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) GEISA FREIRE BARBOSA (BA 41429) KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (BA 58825) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000900-33.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDVALDO DOS SANTOS FIUZA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:195Processo:0506759-32.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERALDO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (BA 33148) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (BA 28986) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8078962-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GRAZIELE VITORIA SOUZA SILVA SERASA S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 8169) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ALLANA COSTA NOVAIS (BA 35039) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8143053-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JULIANA COSTA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FELIPE DE BRITO ALMEIDA (SP 33861) FELLIPE MOREIRA MATOS (SP 34543) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8052615-73.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CATUSSABA HOTEL LTDAAdvogado(s):RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) IZAAK BRODER (BA 17521) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8002285-26.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JUCENARIO ZORANTE DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000226-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOANA VIEIRA DA CONCEICAO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (BA 61519) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001234-49.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HELIO HOPP ATIVAAGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDAAdvogado(s):CAMILO SPINDOLA SILVA (DF 16070) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) CAMILO SPINDOLA SILVA (DF 16070) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (BA 14310) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0302223-10.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8024492-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA LIMA LEITE (BA 18697) VITOR LEITE SIQUARA DA ROCHA (BA 33016) LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (BA 62808) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8076997-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) THAIANNY FERNANDES PIRES (BA 78787) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8007046-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA (BA 27412) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8081441-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA SIDNEY ALVES SANTANA DEPOSITOAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8051536-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FABIANA RAMOS ROCHA SANDRA REGINA PALMEIRA SANTOSAdvogado(s):SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (BA 9252) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0783420-24.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE CRUZ DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8078414-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):LUANA REIS FERREIRA (BA 49155) ANA CARLA SOUZA SOARES (BA 52102) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8010466-63.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JURACI ALVES DA SILVA (BA 40874) SUZANE DE ASSIS SALES (BA 44586) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8057920-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANIEL DA SILVA LEALAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0501752-91.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ZUNALVA ANDRADE OLIVEIRAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8155695-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JANEIDE LIMA PACHECO POSITIVO TECNOLOGIA S.A.Advogado(s):JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (SP 95182) CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (SP 99761) ROSIANE MUSIAL OLIVEIRA SPRADA (PR 11462) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0505498-84.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO SAFRA S A INTERPAV CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8053413-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) FABIO DAVID MOTTA (BA 39149) MARIA CRISTINA SOARES DAVID (BA 10881) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0517324-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA MANUELLA LIMA COSTA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):DANIEL MEDINA ATAIDE (BA 20394) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8076992-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DENISE COSTA REBOUCAS LAUTON PAULO ROBEVALDO DE LIMA FREIREAdvogado(s):FRANCILA COSTA REBOUCAS LAUTON (BA 36871) MARIETE SANTANA NASCIMENTO (BA 39828) CLYCIA NAJARA SILVA SOUSA (CE 52424) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8003600-83.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ELOY ALVES ARGOLOComarca:SalvadorOrdem:219Processo:8059799-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JORGE DOS SANTOS SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8042027-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GLICIO SOUZA DULTRA NETO EMANUELA SALES SANTOS DA SILVAAdvogado(s):GLICIO SOUZA DULTRA NETO (BA 49924) JAMILLE DE JESUS REIS (BA 61341) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8078461-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDILEUZA ALMEIDA DE JESUS POSSIBILITA CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA INTEGRADA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8079149-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE NIVALDO DE LACERDA BANCO AGIBANK S.AAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8001157-11.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SUPER VISAO PERICIAS E VISTORIAS LTDA FERNANDA DOS SANTOS CARDOSOAdvogado(s):GEORGEA CARLA MARIANO (SP 19067) VALMARIO LOPES LESSA (BA 49875) GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (BA 41625) LAZARO LEONARDO ARAUJO FRANCA (BA 61216) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8177601-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NILTON MACEDO NERIS DE JESUS UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8125134-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANA DUARTE DO NASCIMENTO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8001028-12.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LAURINDA PEREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FILIPY CARVALHO DAS NEVES (BA 55373) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0310618-25.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AUGUSTO SERGIO MACHADO DA CUNHA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (BA 14988) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000429-27.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAREZ DA ROCHA RIBEIRO JOAO PINTO DA SILVAAdvogado(s):SILAS OLIVEIRA CASTRO (BA 43205) DIEGO RODRIGUES PINTO (BA 80519) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8075408-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:A. DOS SANTOS SATURNINO LTDA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA (BA 33821) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8018415-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCAS CORREIA DE LIMA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (PE 62895) LUCAS CORREIA DE LIMA (BA 46471) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000303-80.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA JOSINEIDE SOUZA SANTOSAdvogado(s):MARLY SANTANA SANTOS (BA 43378) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8068171-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8076345-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EVANDRO SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):CLEIDSON GUERREIRO COVAS (BA 81513) EMERSON SANTANA DE ANDRADE DA COSTA (BA 83806) THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO (BA 2190) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8030349-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANTARES ARTIGOS NAUTICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8077787-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GILMAR DA SILVA PAIVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8067514-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8125280-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FERNANDO DE JESUS GAMA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000092-62.2019.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (BA 7697) MARIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO (BA 30214) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8021477-61.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCOS APARECIDO SOTERO BATISTAAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0794348-34.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Jose Martins PereiraComarca:SalvadorOrdem:241Processo:8001782-80.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. HAMILTON MONTEIRO SANTANAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) MARINA DE CASTRO SANTOS (BA 5569) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8059692-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARILDA SILVA BARRETO DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8002180-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CARLIANE ROSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000874-09.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA BELARMINO JOSE DAS VIRGENSComarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000187-64.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA VERA LUCIA BARBOSA GOMESAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8077836-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SALVADOR SHOPPING S/A MASSINI DIAZ CONFECCOES EIRELI - EPPAdvogado(s):BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO (BA 31033) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8011232-88.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REGINA PAULA GALDINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8005308-57.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OSEIAS BRAGA DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001721-06.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANTONIA SABINA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0503644-57.2018.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON SANTOS LEAL (BA 25631) ANTONIO ECCHER JUNIOR (BA 34592) DANIEL OLIVEIRA DOURADO (BA 61648) JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000085-56.2015.8.05.0030 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BREJOES ROSALVO JOSÉ SARAIVA Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000162-98.2017.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8011055-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LOJAS RIACHUELO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8047035-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LOJAS MINATEL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO PEREIRA ALQUALO (SP 27621) FERNANDO PEREIRA ALQUALO (SP 27621) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8076070-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA DIEGO FELIX DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO DEMARCHI (SP 18445) ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (BA 55624) FERNANDA MAGGI SALVIA MACIEL (BA 77169) MARIANA LEITE OLIVEIRA (BA 69841) MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (BA 45815) RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (BA 49378) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0300040-55.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GOMES COMERCIO DE VESTUARIO LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (BA 21700) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0001494-62.2010.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA Jose Rufino da SilvaComarca:SalvadorOrdem:258Processo:8004159-08.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA WOLMER LUIZ CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:259Processo:0543339-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA NEGOCIOS BARRETO SALVADOR LTDAComarca:SalvadorOrdem:260Processo:8076239-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VERONICA BORGES MELO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS (BA 31789) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (SP 41775) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8080654-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GLEISON SALES DOS SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8008132-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA DO CARMO DE SANTANA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8007863-38.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SABEMI SEGURADORA SA SOLANGE SILVA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8006972-08.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8000706-64.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF JOSE TEIXEIRA NETOAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8023064-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSEVANDO FERREIRA GONCALVES (BA 76880) EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES (DF 44779) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8000990-23.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (BA 57136) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8076521-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA (BA 54813) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8002918-06.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR WASHINGTON LUIS SANTOS SILVA JUNIORAdvogado(s):JESSYCA DA CRUZ CARVALHO DEIRO (BA 62313) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR (BA 56673) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8013306-27.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CREUZA MARIA RAMOS SANTOSAdvogado(s):LUIZA HELENA SOUZA DOS SANTOS PACHECO (BA 83419) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8005003-65.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JEOVA FERREIRA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GUILHERME CORREIA EVARISTO (GO 33791) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8016205-67.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SERGIO REIS MOREIRAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM (BA 59333) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0526908-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0511546-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA EZILDA MARIA CORDEIRO GOMESComarca:SalvadorOrdem:275Processo:8036219-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARAAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) ANA CLAUDIA MARTINS DA COSTA (BA 13283) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8164833-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FELIPE DOS SANTOS MOTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8070486-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RITA DE CASSIA CARNEIRO FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8195646-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CARLOS ALBERTO MONTEIRO FILHO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS LOBAO NASCIMENTO (BA 58893) RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8168766-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JILMAR SANTOS DA CONCEICAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000938-93.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (BA 50161) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000997-79.2024.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OSMAR DE JESUS JUNIOR PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADAAdvogado(s):ACACIA DE FERRETI E SANTOS (BA 22985) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8149122-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REINALDO SANTANA COSTA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRASAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8005378-80.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JACIARA SILVA SANTOS LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8066084-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8079412-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ALIRIA CARDOSO DA SILVA ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) NELSON NICACIO DIAS NETO (BA 63800) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8056506-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 55656) GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) Janete Souza Carvalho (BA 62120) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8188070-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA TAINARA RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8023839-51.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DOUGLAS DA SILVA MACHADO SIRINO SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DA BAHIA SINERGIAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8080626-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BMG SA JUSSARA RODRIGUES BEZERRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MATHEUS NUNES BEZERRA (BA 45150) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8073097-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL (RJ 13826) SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ 10726) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000887-05.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FAGNER FERNANDES FOGACA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0000028-63.2010.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARIA CARMO DA COSTA SANTANAAdvogado(s):EVILIM REIS CEDRAZ (BA 71558) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0518159-57.2016.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIANE SOUZA SA TELES (BA 45539) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8007320-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MARIA ESTER LEAL MIRANDAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001932-11.2023.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA KEISYARA ALMEIDA DE QUEIROZ SILVAAdvogado(s):KEISYARA ALMEIDA DE QUEIROZ SILVA (BA 32936) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8042882-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):NADIA CARDOSO FERREIRA (BA 37518) EVERTON SANTOS PEREIRA (BA 41233) WELDER LIMA DA SILVA (BA 13494) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000548-91.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSEFA JADELMA SILVA DE SANTANA MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO (BA 50390) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000429-56.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TANHACU VALDEMIR SILVA PEREIRAAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8077391-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADILSON TEIXEIRA RODRIGUESAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000041-52.2020.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FELICIANO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8001231-71.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ISABEL NOVAES NETA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):LUCIANO MENEZES SANTANA (BA 27852) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8001472-82.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OSVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS NETO LABORATORIO CHROMATOX LIMITADAAdvogado(s):LEANDRO LIMA SILVA (BA 56366) BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA (RJ 12116) LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (MG 17009) RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ 86759) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8079774-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA JOSELITO SOTO VEIGAAdvogado(s):ROBERTO VIEIRA SANTOS (BA 8276) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0505655-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO ALEXANDRE LEITE FIGUEIREDOAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8011994-81.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GERALDO MANOEL DOS SANTOS MAURILIO DINIZ BARBOSAAdvogado(s):RICHARDSON WILKER DA SILVA (AL 8293) SAMIR RAMOS CAVALCANTI (PE 57816) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001494-31.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MATHEUS OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (SP 30287) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 53447) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8047904-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOANA SOUZA DOS REMEDIOSAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8078226-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE CLODOALDO DA SILVA LIMAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CRISTIANE OLIVEIRA CHAVES LIMA (BA 55403) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000804-54.2020.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA VALDENICE DOS ANJOS ROCHA PEREIRAAdvogado(s):CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8008410-36.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO PAULA SUZANE DA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:311Processo:8004312-36.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALDETINO PAREIRA DAS NEVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8006653-82.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIROAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) THIAGO AMADO MARQUES (BA 65722) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8066227-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) DANILO OLIVEIRA MEDEIROS (RN 11328) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8007467-82.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANITHISSA LACERDA PEREIRA (SE 10588) ANITHISSA LACERDA PEREIRA (SE 10588) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8080208-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EMERSON PEIXOTO DE AZEREDO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8001742-39.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PRIMAVIA VEICULOS LTDA TIAGO LINS SALOMONIAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) GILDENE ALVES DE SOUZA (BA 44574) MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0355110-73.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MEIRIE SILVA DO ROSARIO LICEU SALESIANO DO SALVADORAdvogado(s):RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE (BA 37669) RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE (BA 37669) ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (BA 34902) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (BA 28274) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8005236-24.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EMERSON DA SILVA BRAGA FLAVIA CRISTINA COSTA DE FRANCAAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (PE 42591) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8001797-65.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE FRANCISCO SILVA SALES DE SOUZA CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8070861-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EVENICE ANDRADE REZENDE ELIVALDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:321Processo:8048887-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RUTE ALVES CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERALDO GOMES DA SILVA JUNIOR (BA 85546) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8051273-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FABIANE DA SILVA OLIVEIRA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0513528-90.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8019142-50.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAFAELA VIDIGAL DA CRUZ BRITOAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8056413-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CRISLANE DA PAIXAO SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8039068-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JEFFERSON LUIZ SANTOS DE SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8145806-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUZETE MARIA MONTEIRO OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIELLE MONTEIRO RIBEIRO (BA 59220) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8033844-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDSON DA SILVA RUBIN BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8000942-42.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA OLINDA LEITE DO VALEAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8001934-51.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A AMILTON PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ 11479) JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS (BA 15419) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8008786-02.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP JANIO DA SILVA BISPOAdvogado(s):DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) LUCIANA DOS SANTOS CONTREIRAS (BA 60069) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8013270-25.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA JHONATHAN DOS SANTOS PASSOSAdvogado(s):CAMILA BRAGA DA CRUZ (BA 49095) JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) JUAN KEWIN NERIS DE JESUS (BA 61983) SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO (BA 31386) RUAN LOBO FERREIRA GOMES (BA 41401) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8105344-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EIT ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL PEDREIRAS TERRABRAS LTDAAdvogado(s):LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO (CE 28044) MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (SP 10790) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8112107-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VANESSA MATOS RIBEIRO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):SOLIMAR SANTOS MUSSE (BA 60863) TATIANE JESUS SILVA (BA 65140) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8003411-22.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS MASTTER DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8010885-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ADRIANO BOMFIM DA CONCEICAO BANCO C6 S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8016595-71.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS STAR COLOR COMERCIO E LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8010677-82.2023.8.05.0146 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA G M D L MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES (PE 38599) EMANOEL SILVA ANTUNES (PE 35126) SAMILLA DUARTE DE SENA (PE 35133) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8109128-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FABRICIA RAINHA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000609-39.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA IDACI MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8001552-83.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARLITO ALVES LACERDA PAULO GEOVANO ALVES TEIXEIRAAdvogado(s):INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (BA 42161) ELIZETE MESSIAS DE BRITO (BA 19390) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8060133-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ESTEFANE SANTOS BARRETO (BA 79533) HELDO ROCHA LAGO (BA 42806) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8049196-79.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSELITA SANTOS DA PAIXAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (DF 28785) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0001600-15.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA HILDA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (BA 35311) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8112284-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MTH ENGENHARIA LTDA ALINE HEIDE OLIVEIRA DA CRUZAdvogado(s):JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (BA 47561) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) MARCELO CAMPOS BARRETO (BA 56670) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA (BA 26925) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8034726-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) RANNA SOUZA BARROSO (BA 70007) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0503478-96.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SOUZA CRUZ LTDA RUI BARBOSA DA ROCHAAdvogado(s):GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (RJ 10350) MARCELLE STHEFANINE SILVA AZEVEDO (RJ 25516) EWERSON SILVA (BA 41277) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8057802-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BARBARA PEREIRA BRANDAO ANDRE COELHO BRANDAOAdvogado(s):ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) BARBARA PEREIRA BRANDAO (BA 67459) DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (BA 32078) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8057846-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO SHOW LTDA FABIANA PATRICIA NASCIMENTO DE SANTANA GONCALVESAdvogado(s):DJALMA DA SILVA LEANDRO (BA 10702) CATHARINA DE OLIVEIRA SOARES FREITAS (BA 68266) CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) MARCIA ALVES FERNANDES DA SILVA (BA 77473) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8037105-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WALTER SILVA SERRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8047215-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8003864-41.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA GILMAR DE JESUS NEVESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8028039-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) ERCIO BOA MORTE COSTA (BA 60211) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8059412-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANA LEANDRO DA CUNHA NASCIMENTOAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0509319-24.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SERGIVALDO SOUSA DE ARAUJO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8040652-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PETRONILIO OLIVEIRA CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8002901-48.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ANITA ROSA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0116181-62.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCIDALMA MARIA DA SILVA RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):ANA LUCIA DE ALMEIDA MARQUES (PE 11343) HELOISA HELENA BORGES MARTINS FALK (PE 16149) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000010-04.2023.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TANQUE NOVO JUSCELIA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) ROBERVAL MANOEL CORREIA (BA 65126) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8076271-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA MANOEL CANARIO SOBRINHOAdvogado(s):IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0000114-11.1982.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A AGRIPINO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) CARLA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA (BA 21466) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (BA 31636) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) SERGIO BARRETO COUTINHO (BA 9407) VINICIUS OTAVIO ALVES CONCEICAO (AM 17831) ELSON ABREU SILVA (BA 7280) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0000293-84.2000.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA VALE MANGANES S.AAdvogado(s):BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (BA 34993) MARIANA PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 65937) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8001207-06.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES TELMA ANDRADE DO NASCIMENTOAdvogado(s):ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (BA 73142) THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 64835) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8046335-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS LAIRA CAROLAINE SILVA E SILVAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8053551-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A REGIANE MARIA LUQUINI DE SOUZAAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0505296-39.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NELI DE JESUS DALTRO TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDAAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) GILBERTO BERALDO (BA 58820) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0315088-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA LEONARDO AUGUSTO QUINTAO COTTA PEREIRAAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) BRUNO AUGUSTO CARVALHO (MG 10216) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8060046-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSCIVALDO DE JESUS SANTOS WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):ADALBERTO SANTOS BINA (BA 29322) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8003443-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DURVALINA CUNHA VIEIRA DALTRO LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):ANDREA CARVALHO DE BRITO TELES (BA 29007) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (SP 24993) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8023517-02.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ROSANNA MAGALHAES BARBOSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAMILA DIAS AMORIM (BA 40816) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8133573-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DAVI CESAR BOAVENTURA DA PENHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) DOMINIQUE VIANA SILVA (BA 36217) MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8049760-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDNALDO SIMOES DE OLIVEIRA IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRAAdvogado(s):ALINE DE ALMEIDA CERQUEIRA (BA 56376) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8062456-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RAYLLAN SANTOS MENEZES MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.Advogado(s):GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8115515-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TAINA SANTOS LOPES BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8002512-14.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PAULA DA SILVA COSTA MANOEL CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) ANTONIO SERGIO MACIEL DE CARVALHO (BA 62825) TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO (BA 60122) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8028504-13.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VILMARA MAMONA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALAINDESON CERQUEIRA LIMA (BA 57954) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8002520-66.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PKG DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):FERNANDO SONCHIM (SP 19646) MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO (GO 28898) RODRIGO SILVA ALMEIDA (SP 28289) STENIO PEREIRA SILVA (GO 25525) FERNANDO SONCHIM (SP 19646) MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO (GO 28898) RODRIGO SILVA ALMEIDA (SP 28289) STENIO PEREIRA SILVA (GO 25525) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8013710-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NAYARA SILVA ARGOLLOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8033362-02.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GUSMAO VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):MANOELBER DE AMORIM BARRETO (BA 80236) ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) LUCAS BARACHO VIANA (BA 38749) THAUAN SANTOS LOPES (BA 52103) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8021094-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NOIBERT KELMER NETO ESPÓLIO DE NOIBERT KELMERAdvogado(s):SUSANE AVELINO VALOIS (SC 14058) TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA (BA 62772) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (BA 16794) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000455-02.2019.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMFILOFIO VASCONCELOS SIMOES PINHO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMAdvogado(s):JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO (BA 50028) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO (BA 50028) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8058921-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CAEM CLARO S.A.Advogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0501663-07.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MANUEL MESSIAS SOUSA MEIRA EUFROSINA MEIRA COELHO SILVAAdvogado(s):LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (BA 27113) THAIS DE SOUZA ARCANJO (BA 49597) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) ELIANE PEDREIRA ANDRADE (BA 29744) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8139280-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NECI DOS SANTOS SILVA SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0003627-81.2002.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRO INDUSTRIAL ITAMUTINGA LTDAAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001449-47.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TAINA DE JESUS VALENTIM COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SULAdvogado(s):ALAN ALVES DOS SANTOS (BA 73275) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8002717-11.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ARATACA MARILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO BISPOAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 31786) MAYARA SOUSA SANTOS (BA 62543) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8061687-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BARBARA DE JESUS RODRIGUES BANCO BMG SAAdvogado(s):GABRIEL BRITO BECK DA SILVA (BA 67880) JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0127373-21.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE ALVES MENDES Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SaAdvogado(s):BRUNO BASTOS AMORIM (BA 22724) CLAUDIA SANTIANNI (BA 18788) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8000888-29.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CLAUDIA ROSANGELA DE ALMEIDA CARNEIROAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO (SP 19748) PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) TAYNARA FERREIRA CARVALHO (BA 59041) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0002063-55.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:Município de Gongogi IVO DE JESUS MACEDOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8001803-88.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):BRUNO CESAR LIMA DE OLIVEIRA (SE 8005) JUPIRACY ARAUJO DA CONCEICAO (SE 8194) MICHELLE ARAUJO DA CONCEICAO (SE 4524) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8007369-67.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE ANTONIO SUBRINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 41876) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0000516-86.2004.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ODILIA TAVARES PINTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0514802-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MATEUS LIMA SOUZA MARIA CELESTE MENDES DA SILVAAdvogado(s):FELIPE BRAGA DO AMARAL SILVA (BA 48650) MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) CAMILA BRITO SANTANA (BA 57297) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0000028-75.1994.8.05.0094 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO IRAILDES VIEIRA DA COSTA SANTOS Advogado(s):THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) JOSE ELIAS MORAES REIS (BA 8196) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8040051-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AGROPECUARIA ARAKATU LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (PE 17380) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8074416-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RAFAEL QUEIROZ DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0552124-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VALTER MAURICIO DA CONCEICAO JUNIOR SATURNINO DOS SANTOS LIMOEIROAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0002443-70.2010.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RUFINO MOREIRA DE SOUZA LUCAS LINS DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):ANNA CLAUDIA PEREIRA QUEIROZ (BA 35588) LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0057021-67.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO DO BRASIL S/AComarca:SalvadorOrdem:402Processo:8052387-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ENEDINO MARQUES DE QUEIROZ MUNICIPIO DE BOTUPORAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) MARTHA QUEIROZ SOUZA (BA 67757) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8016658-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMINGOS MACHADO DOS SANTOS ESPComarca:SalvadorOrdem:404Processo:8046327-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8031535-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALAN ASSIS CRUZ BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0556170-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARILIA PASSOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) ORLANDO JOSE DE SOUSA (BA 41893) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8000105-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CATIA BIONDON MARTINSAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8001176-49.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSAY FRANCISCO DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000543-16.2023.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FRIGORIFICO GANHA FAMA LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUDMILLA ALBUQUERQUE CARVALHO (BA 53307) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8003202-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. EDLAR GOMES DE OLIVEIRA BENJAMIMAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ARGILEU SOARES NETO (BA 65671) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8053593-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LEOBINA PORTO FERREIRA NETAComarca:SalvadorOrdem:412Processo:8055526-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RENATO RODRIGUES RAMOS MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (PR 88768) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000860-46.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL ALBERTOAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8025613-19.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOAO ROCHA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000737-31.2019.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EDILMA NERI DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8056733-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (MG 76932) GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (MG 76932) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0022650-63.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCINEIDE MARIA DA ANUNCIACAO SOUZA LOURIVAL ALVES SOARESAdvogado(s):CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8045706-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8052343-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JORGE EDUARDO LORENS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8003526-16.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO FICSA S/A. ELUCIA FERREIRA GOMESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FERNANDA NOGUEIRA REIS (BA 29185) ISANA GUIMARAES RODRIGUES (BA 21352) MARCO PAULO GOMES ARANHA (BA 30190) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8002219-78.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (BA 10938) BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (BA 10938) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8041420-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA ADELAIDE FERRAZ COSTAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8002451-91.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA ALBERTINA DE BRITO FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDVALDO LOPES DOS SANTOS (BA 54824) GABRIEL PAIXAO TEIXEIRA (BA 68180) PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA (BA 39399) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8063522-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NATHAN FONTES TANURI MEIRELLES SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8149271-94.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IGREJA EVANGELICA SAL DA TERRAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LARISSA AZI MARTINEZ (BA 70821) MARCELA DOS SANTOS BISPO (BA 45918) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8049184-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A BEATRIZ DE ALMEIDA GIURIZATTOAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8005309-94.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIO GARCIA PINTO LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZAAdvogado(s):RUY NEPOMUCENO CORREIA (BA 39172) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) JACKSON DEL REI DE FARIAS (BA 56923) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8000223-03.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NADIR SOLANGE SARAIVA LIMA JOSE ARAUJO LIMAAdvogado(s):MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8076484-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANA CONCEICAO DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8028610-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DAS GRACAS LOPES DE SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0000249-45.2004.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WANDERLEY DE JESUS BARBOSA RAQUEL MARIA RANGEL DE SOUZAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8182890-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU (BA 29043) CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (BA 45113) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8067453-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) HANNAH DAMASCENO ABREU (BA 63233) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0515671-66.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALENA TATIANA MAGALHAES RIBEIRO MACHADO ROSSI RESIDENCIAL SAAdvogado(s):MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0312103-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:INOCENCIO CHAVES COSTA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):BIANCA SOARES VALLE DIAS (BA 79362) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8140443-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES (BA 41421) GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZ (BA 25547) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0501000-96.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROSEMARY SANTOS DE OLIVEIRA NAILZA DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8013018-11.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8006550-42.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES EM VITORIA DA CONQUISTA - BA JOSE NILTON BORGES GONCALVESAdvogado(s):KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS (BA 36506) JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8045838-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CLARISSA SUZART DO NASCIMENTO ALMEIDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (BA 35349) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8006279-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA CHAGASComarca:SalvadorOrdem:442Processo:0500539-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ERALDO GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:0501359-42.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ ALBERTO FARIAS TORRESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8083746-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RITA DE CASSIA CERQUEIRAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8051057-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE QUIXABEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8009395-52.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO SABINO SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:447Processo:8004297-86.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO LAR SAO BENEDITOComarca:SalvadorOrdem:448Processo:8007820-09.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS INTER BAHIA BRASIL REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000116-64.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DEUSA ANGELICA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8004055-59.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SIMPLICIANO NICASIO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:451Processo:8008559-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSEFA DA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0504810-07.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS 41376684500Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8007055-38.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS M.DA GLORIA RIBEIRO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:454Processo:0501107-68.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIZETE CAMPOS MACHADOComarca:SalvadorOrdem:455Processo:8007583-72.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DAS DORES MATTOS RAMOSComarca:SalvadorOrdem:456Processo:8003367-63.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ISAIAS RAMOS DA SILVA ESPComarca:SalvadorOrdem:457Processo:8017450-21.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA IVONE CORREIA DOS REISComarca:SalvadorOrdem:458Processo:0504653-34.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DOS SANTOS PIMENTELComarca:SalvadorOrdem:459Processo:8066435-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PONTO CORPO DISTRIBUIDORA DE CONFECCOES LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8071721-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000216-42.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (MG 15396) DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (MG 98643) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000347-89.2019.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:OSMARIO PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVESAdvogado(s):CAROLINA RODRIGUES FEITOSA (BA 21014) LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8046120-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDSON JORGE FAHEL ANDRE BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):LEONARDO GUERREIRO BAUMERT (BA 27040) JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (PE 35724) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0806445-18.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP ANA PAULA SILVA DALTROAdvogado(s):ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) CLEBER FERREIRA FREITAS (BA 38227) JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA (BA 18779) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8012992-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SINDICATO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE ITABUNA - BAHIA - SIMPI MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0000646-16.1997.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A IZOMAR SEPULVEDA MESQUITAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8001593-31.2021.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:KLEBER DOURADO LOULA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0005559-62.2010.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA DO CARMO SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0000049-88.2008.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS ROBERTO SEVERO DE SOUSAAdvogado(s):NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8032456-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ONG EDUCAR PARA O FUTURO KM 17Advogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) THAIS SANTIAGO RIBEIRO CAMERA (BA 54013) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8057510-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BEATRIZ NERE DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMYLE NUNES DE ALMEIDA (BA 69973) EDUARDO PEREIRA MATTOS (BA 50583) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000230-87.2025.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JAKSON SILVA VENENOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA (BA 85215) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0521821-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JANAILDES PEREIRA SANTANA RODONAVE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPAdvogado(s):VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) FERNANDO CORDEIRO ARAUJO (BA 9722) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0330929-03.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):FABIOLA GONTIJO CARDOSO (DF 51746) MARIA DAS GRACAS GONTIJO (DF 7662) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8129522-28.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000029-55.2024.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ZENAIDE GOMES DE CARVALHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) JEANNE ALMEIDA FARIA (BA 77120) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8002064-31.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MICHELE NEVES MIRANDA SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0301676-19.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO DE ANANIAS PEREIRA DE SENA,Advogado(s):AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0013235-16.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALEXANDRE TELES DE MENEZES ONIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS (BA 12417) PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI (ES 21233) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001471-53.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA HELENA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8158965-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FLORICEA PEREIRA DE JESUS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8008561-02.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOAO ARCILON DE SA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 58203) JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (BA 609) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8001174-79.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO AVELINA SANTIAGO DE CASTROAdvogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (BA 20396) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000797-63.2024.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA LEONARDO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO SACRAMENTO JUNIOR (BA 76868) EMISSON SANTOS PEREIRA (BA 76852) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000983-27.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO CLAUDETE MASCARENHAS SERAINEAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) MATHEUS MORAIS LIMA (BA 70880) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8164081-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRACEMA MUNIZ BARRETTO IRACEMA MUNIZ BARRETTOAdvogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8002874-92.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ANDIARIA PIRES TARRAOAdvogado(s):MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE (BA 30099) MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8075275-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MANUELA COSTA MENEZES RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDAAdvogado(s):BEATRIZ DE ALMEIDA MELO (BA 51873) WILLIANA FERNANDA CAVALARI (BA 38354) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8135010-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLEMILDA PINTO GAGLIANOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8088704-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JULIO CESAR SANTANA DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000548-82.2023.8.05.0254 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO MUNICIPIO DE BOTUPORAAdvogado(s):JONATAS CARVALHO DE QUEIROZ (BA 64053) MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ (BA 72499) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8124030-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. TIAGO DA CRUZ DALTRO 85788154596Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8058492-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA NATAN ALVES NORONHA GOMESAdvogado(s):FLAVIO FARIAS DE CARVALHO (BA 21216) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0000206-04.2012.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COELBA-GRUPO NEOENERGIA S.A CLÁUDIO MONTEIRO BENFICAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) TIAGO FREITAS ASPERA (BA 28388) GEORGIA DA SILVA DIAS (BA 18777) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8001825-26.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL SA PRISCILA DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) AMERICO SOUTO DE ALMEIDA (BA 41192) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8063902-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JORGE ARMANDO DOMINGUES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA (BA 42109) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8066648-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. W. DE S. PAIXAO JUNIORAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8066712-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VANUBIA DAMIAO MOTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8067005-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BMG SA MARIA DE LOURDES TRINDADE SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8053310-97.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO (BA 72988) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8090007-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. JULIANA PAOLILLO TEIXEIRA GUERREIRO COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA (BA 47980) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8017863-81.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALISSON JOAQUIM DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8061356-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA VANDERLI MIRANDA DE SOUZA MOTAAdvogado(s):CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO (BA 43609) NITHIELY MIRANDA DE SOUZA MOTA (BA 45548) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0000145-59.2015.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAMINHO DO FRAGA TURISMO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA (BA 56879) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8058448-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:POLIANA SOUZA CUNHA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPEAdvogado(s):LUCIDALVA DOS SANTOS BASTOS (BA 85691) MATHEUS VINICIUS FERREIRA LIMA (BA 84242) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8003360-63.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARINEIDE ALVES SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8004597-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GLOBO ENGENHARIA LTDA GAMA OLIVEIRA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCELO PEINADO PIOTTO (SP 23196) JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (BA 59377) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8000186-79.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA TEREZINHA ANUNCIACAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000517-50.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRACEMA CARVALHO VILAS BOAS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8001564-67.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MARIA ELOILDES DE ARAUJO ALMEIDAAdvogado(s):BARBARA BYANCA LIMA ANDRADE DA SILVA (BA 35284) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000161-55.2023.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ELISABETE DE JESUS PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA (BA 34895) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8039608-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSIANE MOITINHO ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0500497-98.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRO PRETOAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8189542-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:THAMIRES DE JESUS PEREIRA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8128845-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISTINA FERNANDES NORONHAComarca:SalvadorOrdem:516Processo:8192466-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:WESLEY MACIEL ARAUJO COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8155725-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0038578-44.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA Sonia Maria de Carvalho SantanaAdvogado(s):EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA (BA 8530) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA (BA 7606) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8046743-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):PATRICK RAUF DE SOUZA SANTOS (BA 47656) MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8043140-61.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILMAR COSTA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8020319-15.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RICARDO MATOS DAMASCENO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8068135-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA AUXILIADORA GOMES FERREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8047760-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SILAS ALMEIDA DOS ANJOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS (BA 80216) CLEZER COSTA DE OLIVEIRA (BA 45391) JOSE RENATO BAHIA DA COSTA (BA 53981) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8042856-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAMILLE DE JESUS SANTOS E SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0036542-24.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DENISE GUCAIRA BARRETO CARRILHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DAYANA LIBORIO DE CERQUEIRA (BA 57296) SAULO CHRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA (BA 42238) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8066735-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA IRUCHE ROQUE SANTANAAdvogado(s):ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NAYCA NEGREIROS FERREIRA (SE 487) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000347-89.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA JOSE DA COSTA LOPESAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8005228-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TANIA MARCIA SANTOS SILVA OLIVEIRA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA (BA 66984) THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRA (BA 74747) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8056495-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIENE LIMA DOS SANTOS RAMOSComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8040833-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE PIATAComarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000429-75.2019.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DALVA TOLENTINO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DO VALE BARRETTO (BA 36079) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0000135-89.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILBERTO SILVA DIAS MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8061876-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000393-36.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:OSLO IV S/A. MUNICIPIO DE IBIPEBAAdvogado(s):BRUNA DIAS MIGUEL (SP 29981) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (SP 17336) CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO (PB 12757) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8145763-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUIZ CARLOS FERREIRA VALADARES FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0000040-87.2007.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDILMA CARVALHO SANTANA JOSÉ JANUÁRIO DE SANTANAAdvogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (BA 19912) KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA (PE 49861) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8065073-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) VICTOR LIMA DIAS BARRETO (BA 83094) VITOR ANTONIO PONDE LUZ PITHON NASCIMENTO (BA 72239) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8000810-97.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REINALDO BASTOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) THAILLON SANTOS LOGRADO (BA 53236) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8003320-94.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GLEEMM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:540Processo:8000430-14.2025.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A GILDEMAR SENA OLIVEIRAAdvogado(s):MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (BA 5022) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (BA 5022) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8091621-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO SAFRA S A LOURDES BERNADETE DE JESUS ALVESAdvogado(s):SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) TAMYRES SOUTO AMORIM (BA 54826) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8075278-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NILSE RIBEIRO LIMAAdvogado(s):PRISCILA DUARTE COSTA (BA 44312) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8094137-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SANDRA CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8001847-59.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DELIELLI RODRIGUES DO NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:0002033-20.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:Município de Gongogi REGINA LUCIA OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8000806-86.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA JERRI DE SOUZA ESTRELA TUYAdvogado(s):ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO (BA 20839) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8004652-85.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MAURICIO BATISTA GALVAOAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) MARIA LIVIA PORTO CARVALHO (BA 38294) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8000119-93.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RENATO JOSE BAIARDI KANGUCU COMERCIO DE CACAU LTDAAdvogado(s):IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) SILENE NUNES DA SILVA COSTA (BA 34041) MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8001526-12.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO ORIGINAL S/A MEIRA E RAMOS LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) BRUNO MEIRA MONTEIRO (BA 66394) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8005791-82.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LEIDE ANA OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO (BA 33271) LARAH SOARES DE OLIVEIRA (BA 56175) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8005153-97.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA CLEBER DA SILVA SANTOSAdvogado(s):RICARDO ALPIRE (BA 17808) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:0502563-96.2016.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ICARO GOMES MOTA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S/A (nova razão social de Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A)Advogado(s):ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (BA 14161) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8061022-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUDIMILA MACEDO LOPES MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) JOAO DANIEL DA CONCEICAO (BA 71692) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8000291-72.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ORNELINO MANGUEIRA DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8019577-24.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CRISTIANE SANTOS COQUEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA (BA 56820) EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA (BA 44155) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8001098-74.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GWK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) FERNANDA MIDLEJ SILVA (BA 44126) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8000200-60.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALICE DE SOUSA BENVINDO MISSIOMARIA TOME DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA (BA 55788) YURI SILVA MEDRADO (BA 52097) SAMILLA DUARTE DE SENA (PE 35133) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000632-08.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ROSEANE PINTO NUNESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) FABIANO MELO SOUZA (BA 69978) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) ROBENILSON SENA TORRES (BA 59903) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8184905-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO MORADAS DO PARQUEAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ROSEMAR SMERA BATISTA (BA 11532) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8000857-03.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARISTELA REZENDE DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8004203-68.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:WELINGTON BEZERRA SOARES DE SOUZA EUNAPOLIS CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOSAdvogado(s):OZIEL VIEIRA DA SILVA (MA 3303) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0326077-67.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:Maternidade Santa Maria do Hospital Portugues FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368) FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 35273) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8059253-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARILENE SILVA DE LIMA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):LEONARDO LEAL DAVID (BA 74041) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8005192-51.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA SONIA MARIA PAIMAdvogado(s):FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) GECILDO RIBEIRO CHE (BA 21080) ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES (BA 66581) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8026202-91.2022.8.05.0000 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:Antonio Gomes da Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (BA 26199) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8009287-40.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MECIO SANTOS RAMACCOTTE JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDAAdvogado(s):JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (BA 5762) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0000511-39.2009.8.05.0237 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:Juiz de Direito de São Gonçalo dos Campos V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:568Processo:0041986-19.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:Valdinete Gomes Ferreira GBOEX-GREMIO BENEFICENTEAdvogado(s):IVONE PEREIRA NASCIMENTO (BA 9904) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES (BA 15300) TAINAN ANJOS CHAGAS (BA 49313) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) JOSE CAETANO TOURINHO FILHO (BA 4677) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8115026-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA AMANDA BRANDAO CALDASAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000877-15.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LAUDENOR JOSE DA SILVA ELERA RENOVAVEIS S A.Advogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (BA 42710) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0000678-13.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LAUDENOR JOSE DA SILVA RENOVA ENERGIA S/AAdvogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) ANDRE MUSZKAT (SP 22279) LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (SP 17651) POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO (BA 36440) RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (SP 23565) RAMON ALVES DE BRITO (BA 23061) RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (SP 29199) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8058853-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA DILMA SANTOS SENNA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:573Processo:8001422-93.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):EMERSON SANTOS DA SILVA (BA 49614) MARCELO PINTO DA SILVA (BA 21180) VALERIA CRISTINA MAINART DONATI (BA 39319) ERIC VICTOR SILVA CHEQUER (BA 34747) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8065134-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CAREN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDAAdvogado(s):ARTUR PAZ LEAL (SC 42035) RENATO MACHADO REBOUCAS (BA 47941) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8062761-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8128633-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL TIAGO CARDOSO AMARAL DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8028060-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JANE OLIVEIRA DUARTE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8145843-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:IVONEA MORAIS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:579Processo:8001681-86.2025.8.05.0191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8000430-48.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA FRANCISCA CORREIA DA SILVA JOAO CORREIA CAVALCANTEAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) DENISE DE LIMA (AL 12495) JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (BA 29155) RICARDO DE LIMA (AL 9873) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8068029-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):JOAO VITOR SANTOS SILVA (BA 65812) CLEIDSON GUERREIRO COVAS (BA 81513) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8078560-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (PB 25648) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0001676-74.2011.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CHRISTIANO TERSIO SORIANO DE CARVALHO GUSTAVO AGUIAR DE CARVALHOAdvogado(s):RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835) WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO (BA 19201) JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO (BA 52085) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8000878-97.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVA ELERA RENOVAVEIS S A.Advogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (BA 42710) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:0047328-59.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.Advogado(s):ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO (BA 77480) VINICIUS NASCIMENTO RAMOS (BA 28302) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8028336-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:DAVIC CONSTRUCOES LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SLEIDE NUNES ANDRADE DA ROCHA (BA 71301) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8005512-89.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ARISTOTELES DE ARAUJO FERREIRA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):SABRINA PEREIRA DE MORAES (BA 55379) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0573991-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JOSELITA MARIA OLIVEIRA VASCONCELLOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) DAISE MOREIRA MOTA (BA 45264) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8003528-03.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A CARLOS JOSE LAERT COSTA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA (BA 52449) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000064-76.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ROSANGELA MARIA OLIVEIRA PRATESAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0057265-84.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RISOLETA GARCIA GALVAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARX DA COSTA TOURINHO (BA 3297) VASCO DE PHILADELPHO NEVES (BA 13853) FRANCISCO CARLOS SANTOS DA PURIFICACAO (BA 12930) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8009655-82.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) LUCYMARA DOS SANTOS ALVES (BA 56869) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8143734-15.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SETEL CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA (BA 22740) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8002542-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ROSEVAL DE BRITO BASTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0533090-31.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA AUTO POSTO CENTENARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8095838-15.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIO GUIMARAES BANCO ITAU SAAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:0325090-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:FABIO OLIVEIRA DANIEL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA (BA 32769) THIAGO MATTOS DA SILVA (BA 34490) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8075791-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ (BA 75717) IGOR GOES LOBATO (SP 30748) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8000036-40.2023.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE RETIROLANDIAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) ILGNER LEVI DIAS MAGALHAES OLIVEIRA (BA 76690) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8070729-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RAPHAEL AUGUSTO ANDRADE E SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8028823-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIA SIMONE OLIVEIRA ROSENO (PB 29982) CICERO NELSOELIO ALVES DA SILVA (BA 74793) JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO (BA 40927) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8001271-72.2019.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARRA FERNANDO TORRES OLIVEIRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8138213-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (BA 65725) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8018357-39.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PEDRO ANDRADE POUILLARDAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO (BA 25928) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:0800003-84.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE MANOEL GONZALEZ DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO (BA 66007) MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:0515408-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO (SP 18639) CAIO DE ALMEIDA MANHAES (RJ 17998) NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (RJ 16685) IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA (BA 38967) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8104256-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8113427-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ALICE NOGUEIRA PIRESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8000980-76.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8056215-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GILBERTO PAULO DE SANTANA FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (BA 80974) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0500216-09.2016.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ROSIMAR DE LIMA OLIVEIRA LEONIDIO DO NASCIMENTO JUNIORAdvogado(s):JESSE DA COSTA PRIMO (BA 10553) SIDNEY PAZ VELOSO (BA 42845) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8043393-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:HENARA ANDRADE COUTO REGINA MARIA COUTO DE CERQUEIRAAdvogado(s):CECILIA FERRAZ TOLENTINO (MG 19935) DAVI BURITI COUTO (BA 71223) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8045192-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. UILSON SANTOS BONFIM FILHOAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) FABIANA SANTOS SANTANA (BA 49487) RODRIGO MIGNAC SEIXAS (BA 49447) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0505022-88.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN NOGUEIRA DANTAS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8008751-75.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. BETA TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):EDUARDO MANEIRA (MG 53500) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (PR 90466) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8001248-34.2021.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8009319-91.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ANATALIA NETO DE MATOS DO CARMOAdvogado(s):BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CE 44118) TALLYTA GABRIELLE DA SILVA PORTO (BA 74640) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0002385-18.2002.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:F. Jannani Construçoes e Comercio Ltda MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):MARCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE (PR 55427) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8006503-28.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:NU PAGAMENTOS S.A. MARCIA MAISA FREITAS MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) NERY SANTANA DA SILVA (BA 80990) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8002428-34.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) ADENIRANDO DOS SANTOS RODRIGUES (BA 49006) THALITA RAMOS PENA (MG 23000) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8006511-16.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8065873-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GABRIEL SANTANA RODRIGUES ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDAAdvogado(s):DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (BA 14436) ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0520286-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA HELENA NEVES DA SILVA TATIANA DE FARIA AZEVEDOAdvogado(s):BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8000615-35.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE VALTENICE NOVAIS TEIXEIRAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000616-20.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE VALDINEI SOUZA CARVALHOAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0505970-72.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO (MG 38676) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) TALITA SOARES MORAN (MG 96853) FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8073770-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JORGE AFRANIO PEREIRA DE SOUSA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000344-38.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARRA UBIRACI DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0302062-88.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LUIZETE PEREIRA DOS SANTOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8002788-36.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARINEIDE SANTOS CARDOSO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 51424) BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS (BA 66464) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA (BA 42763) DOUGLAS SANTOS LIMA (SE 14171) FABIANA GALDINO COTIAS (BA 22164) GEOVANE FELIPE MENDONCA DA SILVA (SE 10996) HUGO FILARDI PEREIRA (BA 27461) LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS (DF 29313) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (BA 62927) VERONICA MARIA AZEVEDO PEREIRA PIRES (BA 487) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8037371-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 26783) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8037661-24.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA JOSE DE SANTANA FRANCAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8074443-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AVANT INFORMATICA LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) AGNELO DE SOUZA NOVAS (BA 5665) ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS (BA 22540) GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (BA 34501) TIAGO DA SILVA CHAGAS (BA 30809) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8036117-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA CELENE DE SOUSA BANCO BMG SAComarca:SalvadorOrdem:635Processo:8044871-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RTC PATRIMONIAL LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8000807-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CLECIO DE JESUS SANTOS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):LUIS ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA (BA 57308) TATIANA FONSECA REYS DE ASSIS (MG 22001) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8035888-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:L. B. BOMFIM & CIA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8052088-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LEDIJANE QUEIROGA MARQUES NADJA MOURA DE SOUZAAdvogado(s):JOAO REINALDO PROTA FILHO (PE 16462) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8012104-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES MARIA APARECIDA PORTOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8052458-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA NILZA DA CONCEICAO CONDOMINIO MANSAO MOZARTAdvogado(s):LUCAS NONATO PININGA (BA 47270) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8041086-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NILTON LEITE BASTOSAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO (BA 70202) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8039367-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AILMA PEIXOTO SAMPAIO ALMEIDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CAROLINE SOUZA SANTANA (BA 37590) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8009225-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIO CARLOS MENDONCA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000741-48.2022.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GILMARIO SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA (RJ 24631) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8000315-89.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO ROBEVALDO PEREIRA FERREIRAAdvogado(s):VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (BA 25559) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8000508-97.2023.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARINALVA ASSIS OLIVEIRA MUNICIPIO DE NILO PECANHAAdvogado(s):LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PABLINE FRANCO BOMFIM (BA 71578) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8041704-36.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:SCARLATT VICENTE FREITAS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8030062-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ERISVALDO SILVA SANTOSAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8026662-10.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL LOISE BETANIA BISPO LIMA LEAOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO (BA 61965) DANIEL DA CRUZ JUNIOR (BA 53969) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8001053-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LUCAS DIAS TRAGINOAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR (ES 1946) GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (ES 16344) JANAINA MAURI VIAL (ES 23191) MARCIO DELL SANTO (ES 6625) BRUNAY SEIPPEL CORDEIRO (BA 77018) MAIRA SANTOS DE JESUS (BA 69319) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8001095-20.2024.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ELIOMAR DANTAS MAGALHAESAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) NATHALIA ESTER SANTOS LOPES (BA 37774) LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8117279-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ROBERTA ANDREZZA FAILACHE DE OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) RAIANNA DE ARAUJO COSTA (BA 42271) ROBERTA ANDREZZA FAILACHE DE OLIVEIRA (DF 18422) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8082487-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EDMILSON DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8054811-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DAISY RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) LEOMAN BORGES MATOS (BA 56408) YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS (BA 49067) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8001165-85.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCAS RODRIGUES DOS REIS ADAILTON RODRIGUES SILVAAdvogado(s):MARIO SILVA CABRAL (BA 50578) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35343) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8001316-09.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA SANDOVAL JESUS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) PAULA BARBOZA FERREIRA (BA 46207) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8195797-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA CRISTINA MALAQUIAS SIMOES PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8001489-20.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE RODRIGO SANTOS MENEZESAdvogado(s):AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 26783) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 26783) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0008264-91.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE LUIS COSTA NASCIMENTOAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0001189-92.2014.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DIONISIO GOMES PEREIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FERNANDA HENZE DA SILVA (BA 50529) JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA (BA 13930) ANTONIO RAMAYANA TAPIOCA POMBO (BA 4258) FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA (BA 42640) FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA (BA 42640) JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO (PE 801) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8000331-31.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):IANCA GUIMARAES SANTOS (BA 66017) DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (BA 15712) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8000380-46.2024.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELDIMAR SANTOS BATISTA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8001249-97.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA PERPETUA REIS CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001303-63.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA APARECIDA DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8000288-37.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TANHACU MARIA APARECIDA SOUZA LIMAAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8008359-65.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SELMA LUCIA SOUZA COSTA CALAZANS MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0000831-90.2008.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEON HEIMER S/A FRIGORIFICO REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDAAdvogado(s):ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) ANDREZZA DE ALMEIDA SOUZA CARVALHO (BA 21647) ARY NEWTON BELO PINA (BA 9008) TELMA MARTINS COSTA GABRIEL (BA 30243) ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) ANDREZZA DE ALMEIDA SOUZA CARVALHO (BA 21647) ARY NEWTON BELO PINA (BA 9008) TELMA MARTINS COSTA GABRIEL (BA 30243) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8023992-84.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA JOAO GUILHERME MATOS HENRIQUEAdvogado(s):CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) JESSICA DA SILVA VIEIRA (BA 56784) JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO (BA 65791) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8177158-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONDOMINIO EDIFICIO LIBERAL CENTER REGINALDO MOREIRA FAGUNDESAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8043422-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRACEMA ALVES DE SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA (BA 50904) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA (BA 50904) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000112-32.2019.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILDA GOES FERREIRA MUNICIPIO DE IBIRAPITANGAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) ADINAELSON QUINTO AMPARO (BA 13892) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8105807-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RENAN PEREIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8090146-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VITAL ALMEIDA MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0506930-23.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RODOLFO DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8093716-29.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE CARVALHO DA SILVA JOAQUIM CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (BA 29360) ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO (BA 64095) RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (BA 24462) LUCAS CARVALHO DA SILVA (DF 62201) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8001219-78.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCUS VINICIUS ALVES DE MATOS TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDAAdvogado(s):GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8138870-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO PORTO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8000834-72.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROSANIA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8054539-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADRIANE SANTOS DE ALMEIDA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) TAIS BOAVENTURA GIACOMOSI CERQUEIRA (BA 73205) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8048202-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GABRIELLY SILVA DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8004452-87.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CLERISTON DO CARMO SOUZA (BA 45265) KARLA BRIGIDA AGAPTO (BA 21413) WANDO CARVALHO DA SILVA (BA 52060) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8056717-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA BRENNO MAGALHAES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:683Processo:8181515-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NEUSA SOUZA MARTINSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8001771-31.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ERENICIO CARVALHO ALVES BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8022053-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIELLA SANTOS FADUL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR (PR 57601) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8078777-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA JOSE DE ANDRADE FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8000674-60.2018.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS NORTE SHOPPING BRASIL LTDAAdvogado(s):DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000632-34.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES JEANE FERNANDES DIERINGSAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8127045-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELENISA BARBOSA BRAGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000105-73.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TEODOMIRA TIBURCIO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8058348-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MARIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8000272-61.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UILIO CARDOSO DA SILVA 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.Advogado(s):MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8041871-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA INACIO SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8060923-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BRYAN MOURA BARRETOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) SERGIO BARBOSA DA SILVA (BA 19238) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000082-97.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) ALANE GOMES FERREIRA (BA 75241) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8003341-78.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC MARIA TEAUDISIA DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8055485-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCIA COUTO PORTELAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JORGE EDUARDO SILVA BENEVIDES (BA 39658) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8002073-66.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNEIA REIS DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8010493-96.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (BA 61010) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8016417-54.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DIONE PINTO DE OLIVEIRA MANOEL DAMIAO PINTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSEANE SILVA BARBOSA (BA 36625) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000707-95.2019.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO BARBOSA DOS SANTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIO LIMA DE VASCONCELOS (BA 5136) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) LUANA CAETANO ANDRADE (BA 28810) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) VITOR BRITO QUEIROZ (BA 20964) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8001256-18.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NIVALDO CANDIDO DE NOVAIS CLEIDEANE TRINDADE RUSSOAdvogado(s):ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (BA 65246) MONICA DA SILVA SOUZA (BA 55707) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8013001-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EVANGILDO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8104436-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO GOMES DE MOURA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8000156-20.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE QUIJINGUE-SINSPUQAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0003826-66.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERGIO UILEN DOMINGUES GOMES MARIA HELENA SILVA FERNANDESAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES (BA 42457) ROBSON DA SILVA MARTINS (BA 44513) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8048395-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VALDECI NASCIMENTO SANTOS DOS SANTOS ORAL CLINIC LTDAAdvogado(s):MAURICIO DE CARVALHO LOPES (BA 72591) TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO (BA 31458) IURI DO CARMO RIBEIRO (BA 25364) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8000559-77.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE BARBOSA PINTO EXUPERIO BARBOSA PINTOAdvogado(s):SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (BA 10902) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR (BA 71808) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8046752-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARTA MARIA GUANAES SILVA DUTRA CATIA MARIA GUANAES SILVAAdvogado(s):ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (BA 12705) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (BA 35814) CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA (BA 12464) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:0003825-81.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:Wanderlei Nogueira Fernandes MARIA HELENA SILVA FERNANDESAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES (BA 42457) ROBSON DA SILVA MARTINS (BA 44513) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8059360-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ANDERSON CHAVES SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:0000329-67.2009.8.05.0006 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA - BA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8048034-80.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JAILSON LUIS SANTOS BARRETO JOSE DIAS BARRETO FILHOAdvogado(s):RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA (BA 9839) ISABEL CHIARELLO COCHLAR (RS 71415) KELLEN BORGES PONTES (RS 81589) THIAGO ANDRADE MORAES (BA 52522) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8001017-88.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VANILSON RODRIGUES DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8045306-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CATARINA DOS SANTOS MENEZES OLIVEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8000979-92.2021.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA JORGE MONTEIRO PONTESAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (BA 23605) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8039666-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A JAIRO SANTANA DIASAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) GABRIELA FERRARI REND (BA 70984) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8022528-09.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NU PAGAMENTOS S.A. MARCELLO HENRIQUE DOS SANTOS PATIAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8095736-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NU PAGAMENTOS S.A. GEVENI SANTOS DE ARAUJOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8057302-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMINIO AERO ESPACO EMPRESARIAL E HOTELAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) RAFAEL ABREU SILVANY (BA 43355) RAFAEL FONSECA LIMA (BA 44247) FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA (BA 62597) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8021727-93.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADRIANA MARCIA SILVA RIBEIRO APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8112813-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DAVI LUAN PITA REIS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8081512-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELIVAN DE JESUS DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8053663-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONSORCIO GEVEREST PIAUI AIDIL VIANA GUIMARAESAdvogado(s):PABLO FERNANDEZ PATTERSON (BA 17398) TRISSIA KAROLINE DUARTE DE SOUZA (SP 24336) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8056116-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:OLIVIA RAMOS POLLI SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORACOES SPE LTDAAdvogado(s):CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 47116) LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 67970) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8057837-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALEXSANDRO CORREIA SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS (MG 11923) MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR (MG 16257) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8038863-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JULIA MARIA RODRIGUES BAHIA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8032325-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBSON SANTOS SOUZA JUNIORAdvogado(s):ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) VANESSA BARBOSA SOUZA CATAO (BA 59043) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8001009-69.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JERONILDO DOS SANTOS RAMOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) LEONEL DA SILVA BANDEIRA (BA 44228) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) LEONEL DA SILVA BANDEIRA (BA 44228) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8000777-31.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ZENILDA DE SOUZA MACHADO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIETE SANTOS SERRA (BA 83455) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JULIETE SANTOS SERRA (BA 83455) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:0567451-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FERNANDA LEAO COUTINHO ANDRADE BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):GABRIEL DE CARVALHO PINTO (BA 42032) MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (BA 18991) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LEANDRO NEVES DE SOUZA (BA 25900) PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO (BA 59312) RICARDO BORGES MARACAJA PEREIRA (BA 38648) TIAGO JOSE MORAES AGRES CARVALHO (BA 38647) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8008463-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO ITAU SA BRUNNO RIBEIRO LORENZONIAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (RJ 15685) VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8052061-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA CELESTE PRAZERES CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8051402-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO AMANDA CRISTINA PORTELA BOAVENTURAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOSE ANTONIO ROCHA SILVA (BA 9269) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8056654-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DE FATIMA FONSECA BORGES BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8054788-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIANA GONZALES DE MAGALHAESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES (BA 27433) CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) HELDER LAVIGNE E SILVA (BA 18513) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8024168-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIETA ALMIRA FONSECA FERNANDES OCEANAIR LINHAS AEREAS S/AComarca:SalvadorOrdem:738Processo:8001211-12.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LIVIA MARIA SANTOS LAGO BANCO BMG SAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA DA SILVA (BA 65081) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8041797-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANDERSON SANTANA DOS REIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8002298-59.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EVLLY SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) MATHEUS SILVA E SILVA (BA 57996) MIRIAN MACHADO PEREIRA (BA 52490) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8006358-06.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA TOP COMERCIO DE CACAU LTDAComarca:SalvadorOrdem:742Processo:8006743-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUSANE SANTOS RODRIGUES PEDRO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8060216-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA CLAUDIA CALMON DE MORAIS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8054817-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADENILDE VITAL SOARES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8000705-20.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) LUCAS GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 76163) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:0003274-13.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA Delta Comercio Distribuicao Representacao Importacao e Exportacao LtdaAdvogado(s):NICODEMES SOUZA LIMA (BA 12518) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8003848-86.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE GILMAR SILVA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8039725-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENA GUIMARAES MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) RODRIGO NERY CARDOSO (BA 61834) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8057759-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOELMA CHAGAS DA SILVA CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8045623-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CAIO JOSE SENA LEAL COELHO PARVI LOCADORA LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8000046-85.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UELMA MEDRADO FREIRE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8091770-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JADSON SANTANA DA PAZ BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8001296-04.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDAAdvogado(s):DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (SP 16166) CLEITON LIMA CHAVES (BA 29849) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8003652-58.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NE ODONTOLOGIA LTDA MARIA SOLANGE DUARTE NUNESAdvogado(s):PEDRO DE LEMOS ARAUJO NETO (PE 30001) THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA (PE 53165) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (BA 12994) WEVERTON SEIXAS BARROS (BA 49859) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8060542-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ISADORA NASCIMENTO MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:0021166-90.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO DIAS DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (BA 32300) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) RODRIGO GRISE COSTA DIAS (BA 36415) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8020092-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA RITA SOUZA OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8059207-09.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARIANA SUZART CORREAAdvogado(s):ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO (SE 2484) FRANCISCO TELES DE MENDONCA NETO (SE 7201) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8021581-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DILMA SANTOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8101571-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO MARCOS DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8176610-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VALNILSON DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8073794-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MAURICEIA CANDIDA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL DE JESUS GOMES (BA 47496) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:0000064-48.2015.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE UNA V A DOS SANTOS TRANSPORTEAdvogado(s):SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO (BA 11764) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8186393-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO BANCO C6 S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8005614-87.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JACILENE ALENCAR SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO GUILHERME ROCHA NOVAES (BA 73897) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8071311-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMANDA DE LIMA SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8000743-37.2020.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ (BA 75717) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8005603-22.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA HELENA DA SILVA CONCEICAO ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8034870-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EDVALDO SANTOS SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TAIS DOS SANTOS FERREIRA (BA 80214) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8000133-90.2016.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IBITITA ROMULO DE CASTRO CARDOSO DOURADOAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) AFONSO FERREIRA MENDONCA (BA 23429) PABLO MENDES DA SILVA (BA 73555) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0541181-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CEMITERIO PARQUE SALVADOR S.A. JAIR VIEIRA COSTAAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) LIDIA LAODICEIA LIMA BOMFIM (BA 33213) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8009436-19.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSENILDO SANTOS BARRETO M. M. TERRAPLANAGEM LTDA - EPPAdvogado(s):WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BARROS (BA 9389) CHRISTIANO LEMOS FERREIRA (BA 16976) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:0010687-24.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE AMERICO ALMEIDA COUTO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:0750018-24.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALEXSANDRE STROLIGO GATTOComarca:SalvadorOrdem:775Processo:8060666-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILMAR FIGUEIREDO PRAZERES FILHO PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):BRENO GRAVATA DE MENEZES (BA 44986) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8050476-24.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDUARDO SILVA CAMPOS SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) RAQUEL COSTA MOLLINEDO D EL REI (BA 65983) SARA ROSANA CORREA DA SILVA SANTANA (BA 85579) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (MG 13938) VITOR GUILHERME REIS DE MIRANDA (SP 44466) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8061767-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. FERNANDA VITORIA DE CASTRO FERREIRA SIQUEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8000363-09.2019.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA ORLANDO DE SOUSA BONFIMAdvogado(s):VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) VAMBERG PEREIRA DE BARROS (BA 55857) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8078418-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALOISIO BENEDITO DOS SANTOSAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8000600-51.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SAUDE ELENICE FERREIRA DANTASAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8146793-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. CASTRO, HERSEN & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:0000044-37.2005.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOVINO SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) REGINA POLI CASTRO (BA 912) VANESSA MEDRADO WICA (BA 18705) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8089906-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FILIPE REIS DE OLIVEIRA FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) TIAGO MURARO MARMO (SP 42614) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8001332-79.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS EDILMA ASSIS DE SOUZA BARBALHOAdvogado(s):MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA (BA 25675) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8000805-52.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TIMOTIO GILMAR DE JESUS GONCALVES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) EDIVAN REGO SILVA (BA 43299) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8062653-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA JOSE LUIS GOMEZ VILLARAdvogado(s):MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 53392) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8002986-91.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NU PAGAMENTOS S.A. MARIA CELESTE DE BRITO ROSAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (SP 40559) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8011344-36.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADENILTON RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES (BA 28108) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8000066-26.2021.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ELVIO SAO PEDRO DE JESUSAdvogado(s):PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 55999) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8001042-85.2020.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROGER CARNEIRO DOURADOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8000432-54.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE CAMILA LOPES PEREIRA BARROSAdvogado(s):WANDER LUIZ SOUSA FERNANDES DA SILVA (BA 47797) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:0503581-80.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS UNIMASTER - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8058984-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILMARA JESUS DA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8020071-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PA ARQUIVOS LTDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO (BA 18158) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8009425-42.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8037126-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILVIA FLORES LEAL HILVANNA MELO CAMPELO E CIA LTDAAdvogado(s):IVO MATIAS (MT 1857/) GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES (DF 44539) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8037115-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESPOLIO MAURILIO COMPARIN DIRCEU PAULO GORGENAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO (BA 104B) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8060013-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOICE SANTOS MENDES MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIAAdvogado(s):WILLIAMS FERREIRA PORTO (BA 78680) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8011672-63.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8002744-65.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROBERTA NASCIMENTO DE JESUS SANDES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) RENATO ANTONIO DA SILVA (SP 27660) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8020343-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA ONE LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (SP 29657) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8060393-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CAROLINA GOMES WECKERLE SANTOS KARINA GUERREIRO DE SAAdvogado(s):ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14179) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES (BA 2922) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) KARINA GUERREIRO DE SA (BA 14514) MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA (BA 32787) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:0000990-33.2001.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AGOSTINHO DE OLIVEIRA BRITOAdvogado(s):CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO (BA 13110) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8009509-14.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MESSIAS JOSE DOS SANTOS CARVALHO VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES (BA 68145) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NATALIA DE MACEDO EXALTACAO (BA 65006) ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8059619-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNALDO DE JESUS OLIVEIRA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8028717-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LA AURORA EMBALAGENS LTDA RRC AGRICULTURA E BENEFICIAMENTO LTDAAdvogado(s):PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA (PR 36525) ISAIAS GRASEL ROSMAN (RS 44718) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8002280-71.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PEDRO ALCANTARA JORGE FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8006599-26.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:REJANE SILVA RODRIGUES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:809Processo:8010291-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GEICIMAR SANTANA DO CARMO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8134659-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FLAVIO EVERALDO SANTOS LUISA SALVADOR FERREIRA PENNAAdvogado(s):ALAN RAMOS BRASIL (BA 54041) JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA (BA 49853) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) JOSEVAL BRITO CARNEIRO (BA 9018) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8115943-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SANDRA MARIA SILVA SOARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS (BA 37867) RACHEL COSTA DE MEDEIROS (BA 36526) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:0003474-36.2011.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (BA 46223) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8001945-54.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8007238-24.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS (BA 50429) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8017051-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GIOVANNA LARAH BARBOSA SANTA BARBARA UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (BA 62937) RAFAEL DE CAMPOS GARBELOTTO (BA 21498) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8057088-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARINALVA RIBEIRO DA CRUZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8074296-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:THAIS GASPAR PINTO CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:8001775-53.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NELSON LUIZ ROSO MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):ILDO JOAO COTICA JUNIOR (TO 2298) REGINA MARA RAYMUNDO (SP 35130) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8073273-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ADAILTON MATOS ALVES (BA 74384) GERALDO VIEIRA DOS SANTOS (BA 77772) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8003055-24.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOC DOS MOR DO C H F L DE MAComarca:SalvadorOrdem:821Processo:8061556-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:STEFHANE GABRIELLY NASCIMENTO DE MOURA UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANO DIAS DE MOURA (BA 61435) ANDRE LUIZ DA SILVA MOURA (BA 61448) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:0004000-08.2010.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SEMENTES GAZOLA LTDAAdvogado(s):PAULO PIMENTA (PR 29541) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) PAULO PIMENTA (PR 29541) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8009920-29.2023.8.05.0004 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO DE SANTANA PORTUGAL ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:824Processo:8082518-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RITA DA PENHA CORREA SALES DE AQUINO JUCIARA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):DARLENE BOMFIM DA SILVA (BA 70608) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:8004619-78.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO LUIZ DOS SANTOS NOVAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:0012170-46.1987.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA João Emílio de Oliveira SouzaAdvogado(s):RICARDO RAMOS DE ARAUJO (BA 15941) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8119580-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA JOSELMO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:0505849-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J L M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8133925-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEYDE DAS VIRGENS PIRES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:0530825-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):DAMARES DOS ANJOS COSTA (BA 38234) LEONARDO TADEU SAMPAIO (BA 51295) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:8000435-24.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA SANTA BISPO DE AQUINOAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (BA 42729) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8137016-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS OI S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8008889-08.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ZOLACQUE VERGASTA DE JESUS ESP Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:0504919-55.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LIVRARIA HEIN LEITE LTDAComarca:SalvadorOrdem:835Processo:8027460-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BPN BRASIL S.A TECNOLOGIA BANCARIA S.A.Advogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) FLAVIO PASCHOA JUNIOR (SP 33262) MICHEL ROCHA SOARES DE JESUS (BA 82681) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8051671-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA JEAN CLEY RAMOS DE ALMEIDAAdvogado(s):GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (BA 14739) DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) JOAO DANIEL DA CONCEICAO (BA 71692) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8135599-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOEL ALMEIDA RAMOS BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:0507214-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JAQUELINE FRANCI SACRAMENTO LEAL ANTONIO CARLOS FERREIRA ARGOLOComarca:SalvadorOrdem:839Processo:8048945-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RAFAEL MARTINS SANTANAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:0001118-82.2007.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:Espólio de Durval de Souza Lima MARCO RIBEIRO DE SOUZA LIMAAdvogado(s):GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8001247-17.2021.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:IRACI DOS SANTOS PEREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):IVONADSON DOS SANTOS LOPES (BA 37646) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:8054492-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA JOSE JAILTON MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) ANGELA DA SILVA BRAGA (BA 55736) BARBARA IZABELLA DE SOUZA GUIMARAES (BA 50892) LILIAN NAZARETH NEVES MUNIZ MOREIRA (BA 36693) MARCELA DOS SANTOS SOUZA (BA 38631) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8060187-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL GONCALO TRINDADE COSTAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANDREIA BISPO LIMA (BA 72037) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8037110-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA HELIO SENA PEIXOTOAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8054503-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:THEREZINHA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:8048706-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):JOAO ROBERTO LIMA SANTOS (BA 35216) CRISTIANO SAMPAIO TELES (BA 33590) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8069109-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BANCO DO BRASIL S/A REIJANE DE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8000517-65.2023.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:JOSUE SANTANA CORREIA JUSSELINO CORREIA ROCHAAdvogado(s):CINTYA OLIVEIRA MENDES (BA 84514) OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:8000670-82.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):BRUNA DAS NEVES SILVA (BA 72305) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:0001718-21.2010.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOAO SERAFIM DE CARVALHOAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:8059019-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:CECILIA NORONHA PIRES IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDAAdvogado(s):CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:8000084-54.2017.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO JANETE RODRIGUES DA FRANCAAdvogado(s):KAMILA ROCHA SIMOES (SP 37339) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:853Processo:8001010-10.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MARIA DIAS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IVANIA FERNANDES DANTAS (SP 21148) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IVANIA FERNANDES DANTAS (SP 21148) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:0015749-15.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:HOSPITAIS ANTONIO VIANNA SILVA LTDA MEIRE JANE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOAO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (SP 19981) ROBERT ARAUJO NASCIMENTO (BA 30047) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8005062-12.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BRADESCO SEGUROS S/A ALAIR ANDRADE GANEMAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8076417-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PEDRO MOREIRA DE SOUZA FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:8000825-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NICOLAS FERREIRA QUEIROZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FABRICIO RIBEIRO ROCHA (BA 41567) NATALIA AZEVEDO LOMBA (BA 41628) NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA (BA 73783) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8000310-29.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO MARISETE DE ALMEIDA OLIVEIRAAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8000416-74.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:EUMA PATRICIA FERREIRA SENA MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8000518-17.2017.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ANA DILMA HERMOGENES DE ARAUJOAdvogado(s):ATAIDE DE JESUS SANTOS (BA 59861) JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8000876-11.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA MARIA RITA DOS SANTOSAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:0000266-64.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:GERUZA GRINGO DOS SANTOS MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (BA 17232) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:8002182-47.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARINALVA SENA DE SOUZAAdvogado(s):RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) CAMILA DE AMORIM ACACIO (BA 54243) SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO (BA 11764) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:0505042-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME MILENA DUARTE MAGALHAESAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483) Comarca:SalvadorOrdem:865Processo:8000145-15.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARIA NUBIA AGUIAR LEITEAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:0066740-39.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES (BA 41421) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8144908-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:EDER LUIS CORREIA SANTANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8008286-32.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:LUARA MATOS DANTAS INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):CAMILA REIS E SILVA (BA 43353) MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8001136-83.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE IRARA TAMILES ALVES BARRETOAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:8163554-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:PEDRO ALVES DE SOUZA JUNIOR ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (SP 30159) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) JOAO VITOR CONTI PARRON (SP 42936) MONIQUE BEVILACQUA PERETTI (SP 42889) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (SP 30159) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) JOAO VITOR CONTI PARRON (SP 42936) MONIQUE BEVILACQUA PERETTI (SP 42889) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:8002043-13.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP UANDERSON ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) LUCAS CARNEIRO PIMENTEL (BA 64763) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:0511932-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MANOEL OLIVEIRA DURAN MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) YASMIN MOURA PASSOS (BA 69126) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:0374856-24.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:ROBERTO PEREIRA NERI BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (BA 11889) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:874Processo:8056586-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):CLEITON TUBINO SILVA (MT 5239/) DANILO ROCHA DOS SANTOS (BA 49454) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (BA 32855) MATHEUS PEREIRA SANTOS (BA 69635) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (BA 33007) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:8052250-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:0013421-48.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:RICARDO SERGIO BALDOINO DA SILVA ROSAS MONICA MARTINELLI NUNES DE CARVALHOAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (BA 69987) KARINA MASCARENHAS DOS SANTOS (BA 75989) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:0583461-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROSE MARY MONTEIRO REIS VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPEAdvogado(s):REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (BA 27640) ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF (BA 19538) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (BA 1036) PEDRO OTTO SOUZA SANTOS (SE 8187) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8025439-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR BAHIA LTDA SAULO MIGUEL BACELAR BOMFIM REISAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8000222-25.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LIDER AUTO VEICULOS LTDA ANTONIA BRANDAO DE SOUZAAdvogado(s):CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO (DF 60037) STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS (DF 59011) ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (BA 75594) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8002641-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GISLENE RODRIGUES MACEDOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8004101-68.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALCIDES ALVES DE SOUZAComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534-A), ISABELA MOREIRA DE FARIA (OAB:BA45353-A) APELADO: JAQUELINE REIS DA CRUZ Advogado(s): GABRIEL BARRETO GABRIEL (OAB:BA37341-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO À Secretaria para que proceda a exclusão do Bel. GABRIEL BARRETO GABRIEL, inscrito na OAB/BA nº 37.341, bem como a habilitação do Bel. WAGNER VELOSO MARTINS, inscrito na OAB/BA sob nº 37.160, conforme requerido na petição de ID 90618799. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0347510-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Intime-se. Salvador, 6 de outubro de 2025. Des. José Cícero Landin Neto Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA, ISABELA MOREIRA DE FARIA APELADO: JAQUELINE REIS DA CRUZ Advogado(s) do reclamado: GABRIEL BARRETO GABRIEL, WAGNER VELOSO MARTINS Relator(a): Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do teor do despacho proferido no ID 89863081 (pág. 28): "Considerando que quando da intimação para apresentar contrarrazões o cadastramento do agravante e agravado estavam errados, o que foi corrigido posteriormente, conforme certificado no ID 81238224, faz-se necessária intimação do agravado para apresentar contrarrazões, a fim de evitar eventual alegação de nulidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0347510-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Intime-se a parte agravada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, por seu advogado, para se manifestar sobre o Agravo Interno interposto por JAQUELINE REIS DA CRUZ, no prazo de 15 dias. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 29 de agosto de 2025. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Relator" Salvador, 8 de setembro de 2025 LUCAS LUIS COPPENS MOTTA Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 0347510-98.2012.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A) Advogado: Isabela Moreira De Faria (OAB:BA45353-A) Espólio: Jaqueline Reis Da Cruz Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0347510-98.2012.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534-A), ISABELA MOREIRA DE FARIA (OAB:BA45353-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) ESPÓLIO: JAQUELINE REIS DA CRUZ Advogado(s): GABRIEL BARRETO GABRIEL (OAB:BA37341-A) DESPACHO Considerando que houve manifestação nos autos principais, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador, 8 de dezembro de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator

12/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 00:00

Mero expediente

29/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:00

Devolvidos os autos

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

10/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2018, 00:00

Documentos

Ementa

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8128028-26.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 23/03/2026 e às 12:00h do dia 30/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A DANIEL CERQUEIRA ROCHAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO (BA 66647) JADE CALDAS SIBALDE (BA 71491) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000297-32.2025.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIVALDO BARBOSA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8059413-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JANIO NATAL ANDRADE BORGES MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):BEATRIZ LAGO ROSIER (BA 76910) EMANUELLE COSTA SALGUEIRO SANTOS (BA 87316) GISELA BORGES DE ARAUJO (BA 27221) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8086750-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CESAR SIMOES SOUZA (BA 51882) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) VICTOR LEONCIO CARVALHO OLIVEIRA (BA 45638) CESAR SIMOES SOUZA (BA 51882) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) VICTOR LEONCIO CARVALHO OLIVEIRA (BA 45638) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8030281-11.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUCIMAURA RIBEIRO BARRETO RAIMUNDO MACHADO BARRETOAdvogado(s):BENEDITO CARLOS DA SILVA (BA 7475) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8060294-90.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:TARCIZIO LOPES DA MOTA 1VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO - CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0081224-59.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GUILHERME DINIZ GONCALVES DANTAS BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):HENRIQUE TANAJURA SILVA (BA 27047) LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA (BA 76003) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA (BA 95) FABIO RIVELLI (BA 34908) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8066595-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:TRANSUCATA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO HIROSHI AKAMINE (SP 16538) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0784360-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GENILDO SANTOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000161-17.2015.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALEX SANDRO DA SILVA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER (BA 31511) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER (BA 31511) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8049036-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LILIANE ALVES DE ARAUJO SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8018286-86.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MIRASEIS MENEZES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (BA 45054) NATHALIA SOUZA ALMEIDA (BA 52850) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0102990-18.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA SEGFORT SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8064333-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA KARINE COELHO MOTTA JACKSON SOUTO SANT ANA LIMAAdvogado(s):DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) ANA IZABEL JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (BA 19168) IGOR AMADO DOS SANTOS (BA 49274) THAIS GONSALVES DOS SANTOS (BA 21691) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8002040-77.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NILTON SOUSA FIGUEIREDO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8001798-87.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE POCOES ELANIA GOMES SILVAAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (BA 10594) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8063685-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JACKSON SOUTO SANT ANA LIMA ANA KARINE COELHO MOTTAAdvogado(s):IGOR AMADO DOS SANTOS (BA 49274) ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS (BA 28594) DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) RENATA VIEIRA DE MELO FERREIRA (BA 51040) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0511565-95.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/AAdvogado(s):ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (BA 44087) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) GUSTAVO DE PINHO BRITO (BA 23356) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8016009-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSE CARLOS LEITE GUEDES BANCO DO NORDESTE DO BRASL S/AAdvogado(s):ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA (BA 61698) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8116642-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:IVANEIDE MARIA QUEIROZ PIRES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA GONCALVES REIS (BA 56272) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0398838-67.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ISAQUE SERAFIM BRITO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES (BA 17839) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES (BA 17839) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8009469-32.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SELTHON RODRIGUES MAGNO DE SOUZAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8052865-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO MELO PITA (BA 82601) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8044191-42.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CARLISSON DA SILVA BRITO CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LICIA VELOSO DA SILVA (BA 33563) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8046829-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA IRACEMA FIGUEIREDO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA (MS 13244) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000249-04.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MARCOS BARBOSA DOS SANTOS PASSOSAdvogado(s):RENATA OLIVEIRA MENDES SILVA (BA 85488) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000004-80.2020.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALFREDO DE JESUS CONCEICAO ANA CRISTINA PEREIRA GOMESAdvogado(s):JONATAS SOUSA GUEDES (BA 52846) NADJA DA SILVA BISPO (BA 55229) CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (BA 53341) LAISE DOS SANTOS SILVA (BA 82347) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000304-78.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE PINTADAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:29Processo:8013504-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALARICE SILVEIRA DE AVILA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):MARCOS PAULO SENA SANTOS BALLESTER (SP 40051) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8064003-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ALEXANDRE CHAVES MIRAAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) MARCELA COSTA SANTOS (BA 43952) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8060521-87.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GEORGINA SOUZA DE OLIVEIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000502-02.2022.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA NOELY PEREIRA FERREIRAAdvogado(s):HELCONIO BRITO MORAES (BA 46718) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001118-60.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUMADO MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) CLEBER JOSE DOS SANTOS SILVA (BA 78840) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8003836-65.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MATIAS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8037058-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MONICA SANTOS MENDES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0501145-81.2014.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JUAZEIRO AGRONEGOCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0559615-84.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VAGNER CESAR DE MATOS BRANDAOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8028200-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROSELI SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JANAINA DE ALMEIDA RAMOS (SP 24323) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA GONCALVES (CE 47248) PEDRO LAERCIO LIMA GONCALVES (CE 47775) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8078748-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE KARINA ALMEIDA BRITO NERI SOUZAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUIS PAULO NERI SOUZA (BA 70856) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8053176-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO NETO SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGEAdvogado(s):ANA RITA TAVARES TEIXEIRA (BA 8131) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8078142-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):IGOR ANDERSON TORRES ALMEIDA (BA 83450) WILLIAN MAURICIO PEREIRA (PI 25259) JOICE RODRIGUES DA COSTA E SILVA (BA 80767) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8011651-95.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GERSON LUIS WILGES NATUREZA AGRONEGOCIOS LTDAAdvogado(s):ELVIS RIGODANZO (SP 22542) AYANNA DE SOUSA FERREIRA (BA 81305) THALIA CIRILA ALVES NOGUEIRA ARAUJO (BA 80946) YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA (BA 44485) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001486-57.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):THAIS CARNEIRO ARAUJO (BA 35960) CARLOS DE SOUZA BISPO (BA 31154) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8049163-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8055927-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA PATRICIA LOPES SANTOS MACHADO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ERICK DE ALMEIDA BARBOSA (BA 31200) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0502401-04.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIVANIA DA CONCEICAO BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8026199-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JULIA SARAVY BAPTISTA OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA (BA 23789) NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA (BA 33672) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0340561-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL IEDA LETIZIA SAMPAIO RIBEIROAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) JOELY REGO DA SILVA (BA 21043) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000125-91.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JESSE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 68226) ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS (BA 73659) ANA CLAUDIA VELOSO SANTA ISABEL (BA 56109) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) PRISCILA FREITAS BONFIM (BA 78206) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8140173-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO ORIGINAL S/A LILIAN BARROS DE SOUZA SANTIAGOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) SHAYLYNE DE LIMA SILVA (BA 54834) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8017461-45.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROSELY CERQUEIRA DAS VIRGENSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) BRUNA ZAMBONI RIBEIRO DOS SANTOS (BA 57114) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000062-34.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIO VIEIRA SOUZAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) LUCAS SOUTO MEIRA (BA 71464) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8007440-78.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ALOMA TAYANE MACEDO DOS SANTOS CARNEIROAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) LAIS MICHELE DE SENA SILVA (BA 42278) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8052807-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ERIKA SILVA VIEIRA SERBETOAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8052817-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ERIKA SILVA VIEIRA SERBETOAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) VICTOR PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 24356) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8031342-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA MATIAS DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):MATIAS DE ALMEIDA SANTOS (BA 18199) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8002039-85.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO PAN S.A. EDIMAR TADEU ONOFRE DE SOUZAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8011359-33.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOAO BATISTA DE MELO LIMA BANCO ITAU SAAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000724-11.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARGARIDA JUNQUEIRAAdvogado(s):ANA CLAUDIA FAGUNDES OLIVEIRA NOBRE ZANONI DE PAULA (BA 36947) DANIEL JARDIM SENA (MG 11279) DANIELA SANTOS COTRIM (BA 66945) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (MG 74828) ISANA GUIMARAES RODRIGUES (BA 21352) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8052680-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBERTA PIRES ALVIMAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) ROBERTA PIRES ALVIM (BA 34023) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8003140-59.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):BRUNO PRATES LIMA (BA 45947) JERUSA SANTOS COSTA LIMA (BA 73440) NATALIA FREIRE DE ANDRADE (BA 68619) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0585537-30.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:IASMIN SILVA DE MELO IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDAAdvogado(s):JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8096983-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):CAMILA MARIA SANTOS OLIVEIRA (BA 60320) MAURICIO HEIN DE OLIVEIRA LEITE (BA 64295) RUY OTTO TRINDADE NETO (BA 12846) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8058344-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EVANDEILTON SANTOS SILVA BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) RAISA ABOBOREIRA LAGOS (BA 52711) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) RAISA ABOBOREIRA LAGOS (BA 52711) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000565-11.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (BA 31939) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (BA 31939) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0500750-82.2018.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA LINA DOS SANTOS DIAS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000869-35.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PORCIDONIA SIMOES DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0347510-98.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JAQUELINE REIS DA CRUZAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) ISABELA MOREIRA DE FARIA (BA 45353) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001929-03.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALESSANDRO DAS FLORES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GUILHERME TONIAZZO RUAS (RS 83088) CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8057282-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CORIOLANO DIAS DE CARVALHO NETO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8047040-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:FELIPE CONCEICAO DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8068468-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (RJ 10870) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8013688-26.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MICHELE TRINDADE DE OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8111322-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ISAMARA DOS SANTOS SERASA S.A.Advogado(s):FERNANDO AUGUSTO GOMES (MT 17231) LEAL TADEU DE QUEIROZ (MT 4039) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8124154-38.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (BA 25636) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000025-79.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CLOVIS JOSE FERREIRAAdvogado(s):JOSE GERALDO CORREA (SP 14330) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8067020-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. DANIELA BORGES SOUZAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ROSELI CACHOEIRA SESTREM (SC 6654) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ROSELI CACHOEIRA SESTREM (SC 6654) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8095598-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. WELLINGTON PINHEIRO ALVESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8075656-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8075997-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOAO LUIZ PEREIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):HANDSON CASTRO CHAVES (BA 45123) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000004-34.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO PAN S.A. MANOEL LOPES ALVESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000142-40.2016.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LAUDELINO NUNES DE LEAO FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8007460-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA SIMONE GALRAO COUTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8131673-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A FABIO COSME DE JESUS LIMAAdvogado(s):BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8001238-31.2025.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8071709-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ERENALDO GOMES DOS SANTOS RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8052741-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SELMA GOMES DOS REIS DA SILVA JANDIARA FONTES LIMA DOS REISAdvogado(s):JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES (BA 17180) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) VALDEIR DA SILVA BARRETO (BA 72460) MURILO VITOR SOARES DE MORAES (BA 32068) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8003070-81.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618) JUSSARA OLIVEIRA SOUZA (BA 36827) CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) ITALO SILVA SAMPAIO (BA 24612) WENDY RAICHERDT DOS SANTOS (BA 75300) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8001296-34.2024.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS - BA FABIO HEITOR CARDOSO MATSUURAAdvogado(s):ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA (BA 65883) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8004711-39.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIAN FLAYTON ANDRADE MACHADOAdvogado(s):ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (BA 66980) MAINA ARAUJO TAVARES (BA 60694) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0549111-48.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO LUIS PITTA SANTOSAdvogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8065900-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MONIQUE AWAD DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) YAN DE CARVALHO PAIXAO (BA 83733) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8072161-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ARTHUR VINICIUS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8174437-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GILDA MOREIRA DA MATTAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) LUCAS DANIEL SORIANO DA MATTA (BA 71867) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000777-31.2018.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MISTER CARLOS RAMOS DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (BA 19881) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0091177-81.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AMPC PUBLICIDADE LTDAAdvogado(s):ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (BA 15255) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SAULO BAQUEIRO CEREJO (BA 23747) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0002444-42.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA ALCEU ADEMAR VICENZIAdvogado(s):CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) AUREA DE OLIVEIRA (BA 655) CARLOS CESAR CABRINI (SP 76556) FLAVIA PINHEIRO CABRINI (BA 40666) LUIZ CESAR CABRINI (BA 36466) ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA (BA 20692) WAGNER CABRINI NETO (BA 31654) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8006528-76.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (BA 60044) DEYZIANE DE JESUS OLIVEIRA (BA 62185) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001425-11.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. ELIANA BARRETO SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0000377-23.2013.8.05.0188 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DAIANE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 053.174.915-09 MUNICIPIO DE PARATINGAAdvogado(s):LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES (BA 59354) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000261-45.2020.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANA LUCIA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8078436-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA ELIZABETH SANTOS ALVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8077297-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. CLEIDE NELIA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CLAUDIANE GOMES DOS SANTOS (BA 65837) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8071891-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DILTON MAGALHAES VELAME BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8076073-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARTINHO GARCIA CARVALHO ANDRADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JACKSON DA SILVA WAGNER (PR 79916) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8003329-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ARLINDO GOMES GUEDES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000796-72.2017.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARICLEDIA MARQUES DA SILVA RIBEIRO SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAAdvogado(s):AUGUSTO CESAR HYGINO (BA 50612) ROBERTO ZULAR (SP 13294) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0071091-89.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:URANIA AUGUSTA DE FARIA VASCO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JONATHAS GUSMAO SANTOS (BA 27444) RICARDO MAURICIO NOGUEIRA E SILVA (BA 30235) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8063563-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CAROLAINE STEFANE PEREIRA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO (BA 38397) FABIANA LIMA DE ALMEIDA (BA 38263) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8046069-02.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI - ME ATO DO PREFEITO DO MUNCÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIAAdvogado(s):LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8078231-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS MARTINS MARTINEZ BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS (BA 68173) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8063405-89.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HIGO PISSINATI SOARESAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8066772-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FLAVIO MORAES DE CERQUEIRA RELBER JUDSON NOGUEIRA CORREIA DA ROCHAAdvogado(s):ANAILTON GOES DE JESUS (BA 62911) MATHEUS SILVA SERAFIM (BA 42018) RAFAEL MACHADO NOGUEIRA SANTOS (BA 33841) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8065622-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RIVALDO ANGELO DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):PAULO GLEDSON SOUZA PEREIRA (BA 56216) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8007600-46.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ CLAUDIO ROCHA REGIS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0000651-87.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA RAYMUNDO LEMOS DE MORAESAdvogado(s):RAIMUNDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA (BA 3933) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8069619-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NORMAN DAVID FREITAS DE ARAUJO FILHO CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (BA 23261) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8074146-21.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES ARPAM TRADING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):HANNA RODRIGUES MAGALHAES (BA 60910) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8059982-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE (BA 35848) EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE (BA 26910) IVES CAROLINA BRITO LIMA (BA 26334) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8072156-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ELIUBEN BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES (BA 47556) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8066411-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE DARIO MEIRA ESPÓLIO DE MARIA NEUZA DE JESUSAdvogado(s):RAFAEL REIS PINTO (BA 31069) WAGNER CHAVES PHILADELPHO (BA 11838) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8065869-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME JOSEMARIO BATISTA DUARTEAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA (BA 67982) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8077660-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA VALDIR PEREIRA ROCHAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (BA 40230) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0323251-39.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CHRISTINE ALVES PINTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (BA 25841) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8028802-80.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DO CARMO GUEDES LUZINEIDE GUEDES DE ALMEIDAAdvogado(s):JOAO PAULO ALMEIDA SANTOS (BA 82340) TATIANE SILVA REGO (BA 58397) THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (BA 32940) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0502696-50.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIANE LEMOS COSTA JUSSARA CRUZ PEDRIAdvogado(s):ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0500917-26.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIANE LEMOS COSTA JUSSARA CRUZ PEDRIAdvogado(s):ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8018970-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA RSANDRADE CASA DE CARNES LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8012129-05.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCARD S.A. GLEIDE FIGUEREDO PINHEIRO COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO (BA 41188) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8062509-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DROGAMASTER MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAAdvogado(s):RAMONA SANTOS COELHO (BA 31933) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8079586-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALMIR DE SOUZA SILVA BARBOSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8001078-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EVILASIO MANOEL SILVEIRA CHIACCHIO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8060917-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANGELITA MARIA GOMES DA SILVA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):RAFAEL DA SILVA CASAES (BA 73987) VALMIR LIMA FERREIRA (BA 51314) CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (AL 8949) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8012871-88.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DEDILSON DE JESUS RAMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000213-19.2019.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDVAN DE SOUZA SILVAAdvogado(s):DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8071910-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):LOUISE DOS SANTOS SINHORELLI (SP 52521) LARISSA OLIVEIRA DE BARROS (BA 52467) RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS (BA 51361) SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA (BA 61012) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8079535-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ PEDRO RODRIGUES IRUJO INVISTA CREDITO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP 13264) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MOHAMAD FAHAD HASSAN (SP 22815) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8118019-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALMIR SOUZA SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (BA 9252) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0339940-22.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8124551-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:RAIMUNDO FILHO ALVES DOS SANTOS BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8004939-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPÓLIO DE LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO, representado por sua inventariante Sra. TÂNIA MARIA MOTTA MONIZ BARRETO. Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000534-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):ILMAH MOURA PELETEIRO SEGUNDO (BA 39419) JOSE NERY BRANDAO NETO (BA 81560) YASMIM MAIA TELES SILVEIRA (BA 81652) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8147699-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HELIANE DE CARVALHO LIMA SACRAMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THOMAS GUIMARAES SAMPAIO FREIRE (BA 62636) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8015616-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):NATHASHA GONCALVES NUNES (BA 67946) FERNANDA SMITH LIMA GOMES LEAL (BA 76873) GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) PATRICK CORDEIRO BARBOSA (BA 34193) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8046859-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CARLA CAENE DA SILVA ANDRADE (BA 80449) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8042747-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDAAdvogado(s):ANNE KARINE GUIMARAES DE SOUTO MAIOR MELO (PE 17503) MIRELLA SOUTO MAIOR DE MELO (PE 52298) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8079245-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:OTAVIANO DO NASCIMENTO DE JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRANSITOAdvogado(s):CESAR VINICIUS CORDEIRO MENEZES (BA 80330) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8007104-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JONATHAS DOS SANTOS BARRETOAdvogado(s):JUNIALISSON NEPOMUCENO COSTA (BA 84379) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8001367-31.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE VALENCA JOELZA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8061456-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:YES CONECT INFORMATICA LTDA - ME MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8153426-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUCARA REIS SANTOS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8006809-63.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALEX SILVA MONTENEGRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (BA 54922) DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (SP 25610) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8085972-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PERICLES OTTONI DIASAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (BA 25996) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8074360-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CLAUDINA SOUZA BARBOSA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8005973-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA JOAO BATISTA CARVALHO CRUZAdvogado(s):ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS (BA 56179) JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ (BA 51151) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0000079-49.2012.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NILSON EMAR PINTO CAMPOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS ARAUJO (BA 53218) AMANDA BORGES LEITE VIEIRA (BA 26822) OVIDIO LEMOS FONSECA NETO (BA 54648) RODRIGO BORGES LEITE VIEIRA (BA 18432) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8056802-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ASSURANT SEGURADORA S.A. DALVA SANTOS COSTAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8064267-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8000025-37.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANGELINO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8021924-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:WASHINTON CRISTIANO DAS VIRGENS PEREIRA CONDOMINIO UNIQUE BEACH HOUSEAdvogado(s):DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (BA 42065) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES (BA 37437) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8174242-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:UNDIARA SOUZA DE CONI MOURA SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Advogado(s):IGOR PINHEIRO PESENTE (BA 69449) MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (BA 46960) BIANCA MATOS SILVA (BA 26076) LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA (BA 54956) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8076791-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HELIO RANGEL NETO ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (SP 13532) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8093951-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARINA VICENTINA DE JESUS SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) CARLOS SANTIAGO SANTOS (BA 59098) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8001571-27.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VERA LUCIA CARLOS FIUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8001809-61.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA DE CASSIA SANTOS SANTANAComarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000272-27.2017.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HELIO GARCIA LEALAdvogado(s):FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000280-04.2017.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALAN SANTOS LEALAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) HIGOR SANTANA GUIMARAES (BA 53080) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) WALLA VIANA FONTES (SE 8375) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8077221-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAILTON ALMEIDA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JORDAN DOS ANJOS SILVA (BA 43237) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8139188-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RICELLO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPComarca:SalvadorOrdem:170Processo:0022237-55.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BRAULIO BRANDAO JUNIOR RENAN GOMES NOGUEIRAAdvogado(s):ANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ (BA 20488) FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (PE 10923) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (PE 10923) JOAO HENRIQUE SANTANA FALCAO (BA 25446) TANIA VAINSENCHER (PE 20124) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) EDMILSON LIMA DE ARAUJO (BA 9501) JOAO DOS SANTOS LIMA NETO (BA 6922) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0501194-13.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA (BA 66436) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8004347-12.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DORALICE LOPES DANTASAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) LETICIA FERREIRA DOS SANTOS (SP 41347) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8009376-20.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDREA ARAUJO DOS SANTOS COSTA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):JESSICA HIND RIBEIRO COSTA (BA 37907) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8005736-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA SOPHIA SOUZA VASCONCELOS OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA (BA 83239) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8079727-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000050-86.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TAINAN DA PAIXAO SILVA SKY AIRLINE S.A.Advogado(s):GEOVANA DE JESUS NOLASCO (BA 81320) IZABELLA SACERDOTE BOTELHO (BA 81218) NILSON BRAGA ARGOLO (BA 71271) LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (SP 18687) VITOR LUIZ MENEZES JESUS (BA 43701) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8173974-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO INTERMEDIUM SA MARIA AUXILIADORA TOURINHO DE SANTANAAdvogado(s):CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO (BA 15757) FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA (BA 78786) FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8002434-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:OMAR FARIAS SILVA LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SANTANAAdvogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8079497-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0538653-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDRE LUIZ VIEIRA CRAVO ALZIRA DE SOUZA GOESAdvogado(s):RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 13552) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) ARONILDO SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (BA 33256) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8013761-32.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. JERUSA COSTA MATTOS MATOSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8003628-51.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0390091-31.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE FLORIANO SILVA SILVANO SANTOS SOUZAAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MILER REIS DANTAS (BA 50055) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8005627-71.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:WILSON RIBEIRO PESSOA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA (BA 21040) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000780-83.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ZENILDA DE SOUZA MACHADOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JULIETE SANTOS SERRA (BA 83455) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JULIETE SANTOS SERRA (BA 83455) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8028391-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8073687-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ROGERIO ASSIS PINTO DA MATTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS SALES GAVAZA SILVA (BA 49755) MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 49657) THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486) ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA (RJ 09468) SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8078134-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FABIANO DE JESUS BARBOSAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000769-75.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAKSON FERREIRA PRIMO SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JUSCELIA FERREIRA PRIMO (BA 55003) KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001247-47.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:191Processo:8160882-10.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SAMUEL CARLOS MOINHOS BISPO CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8015744-03.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000299-87.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELEDA MARIA FONTANA MIGLIORINI VALMOR GAZOLAAdvogado(s):ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) GEISA FREIRE BARBOSA (BA 41429) KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (BA 58825) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) GEISA FREIRE BARBOSA (BA 41429) KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (BA 58825) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8000900-33.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDVALDO DOS SANTOS FIUZA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:195Processo:0506759-32.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERALDO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (BA 33148) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (BA 28986) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8078962-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GRAZIELE VITORIA SOUZA SILVA SERASA S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 8169) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ALLANA COSTA NOVAIS (BA 35039) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8143053-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JULIANA COSTA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FELIPE DE BRITO ALMEIDA (SP 33861) FELLIPE MOREIRA MATOS (SP 34543) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8052615-73.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CATUSSABA HOTEL LTDAAdvogado(s):RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) IZAAK BRODER (BA 17521) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8002285-26.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JUCENARIO ZORANTE DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000226-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOANA VIEIRA DA CONCEICAO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (BA 61519) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8001234-49.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HELIO HOPP ATIVAAGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDAAdvogado(s):CAMILO SPINDOLA SILVA (DF 16070) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) CAMILO SPINDOLA SILVA (DF 16070) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (BA 14310) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0302223-10.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8024492-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA LIMA LEITE (BA 18697) VITOR LEITE SIQUARA DA ROCHA (BA 33016) LOMANTO QUEIROZ DA CUNHA (BA 62808) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8076997-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) THAIANNY FERNANDES PIRES (BA 78787) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8007046-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA (BA 27412) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8081441-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA SIDNEY ALVES SANTANA DEPOSITOAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8051536-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FABIANA RAMOS ROCHA SANDRA REGINA PALMEIRA SANTOSAdvogado(s):SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (BA 9252) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0783420-24.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE CRUZ DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8078414-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):LUANA REIS FERREIRA (BA 49155) ANA CARLA SOUZA SOARES (BA 52102) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8010466-63.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JURACI ALVES DA SILVA (BA 40874) SUZANE DE ASSIS SALES (BA 44586) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8057920-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DANIEL DA SILVA LEALAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0501752-91.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ZUNALVA ANDRADE OLIVEIRAAdvogado(s):NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8155695-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JANEIDE LIMA PACHECO POSITIVO TECNOLOGIA S.A.Advogado(s):JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (SP 95182) CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (SP 99761) ROSIANE MUSIAL OLIVEIRA SPRADA (PR 11462) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0505498-84.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO SAFRA S A INTERPAV CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8053413-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) FABIO DAVID MOTTA (BA 39149) MARIA CRISTINA SOARES DAVID (BA 10881) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0517324-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA MANUELLA LIMA COSTA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):DANIEL MEDINA ATAIDE (BA 20394) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8076992-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DENISE COSTA REBOUCAS LAUTON PAULO ROBEVALDO DE LIMA FREIREAdvogado(s):FRANCILA COSTA REBOUCAS LAUTON (BA 36871) MARIETE SANTANA NASCIMENTO (BA 39828) CLYCIA NAJARA SILVA SOUSA (CE 52424) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8003600-83.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ELOY ALVES ARGOLOComarca:SalvadorOrdem:219Processo:8059799-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JORGE DOS SANTOS SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8042027-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GLICIO SOUZA DULTRA NETO EMANUELA SALES SANTOS DA SILVAAdvogado(s):GLICIO SOUZA DULTRA NETO (BA 49924) JAMILLE DE JESUS REIS (BA 61341) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8078461-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:EDILEUZA ALMEIDA DE JESUS POSSIBILITA CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA INTEGRADA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8079149-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE NIVALDO DE LACERDA BANCO AGIBANK S.AAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8001157-11.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SUPER VISAO PERICIAS E VISTORIAS LTDA FERNANDA DOS SANTOS CARDOSOAdvogado(s):GEORGEA CARLA MARIANO (SP 19067) VALMARIO LOPES LESSA (BA 49875) GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (BA 41625) LAZARO LEONARDO ARAUJO FRANCA (BA 61216) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8177601-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NILTON MACEDO NERIS DE JESUS UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8125134-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANA DUARTE DO NASCIMENTO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8001028-12.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LAURINDA PEREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FILIPY CARVALHO DAS NEVES (BA 55373) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0310618-25.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AUGUSTO SERGIO MACHADO DA CUNHA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (BA 14988) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000429-27.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOAREZ DA ROCHA RIBEIRO JOAO PINTO DA SILVAAdvogado(s):SILAS OLIVEIRA CASTRO (BA 43205) DIEGO RODRIGUES PINTO (BA 80519) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8075408-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:A. DOS SANTOS SATURNINO LTDA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA (BA 33821) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8018415-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LUCAS CORREIA DE LIMA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (PE 62895) LUCAS CORREIA DE LIMA (BA 46471) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000303-80.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA JOSINEIDE SOUZA SANTOSAdvogado(s):MARLY SANTANA SANTOS (BA 43378) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8068171-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8076345-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EVANDRO SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):CLEIDSON GUERREIRO COVAS (BA 81513) EMERSON SANTANA DE ANDRADE DA COSTA (BA 83806) THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO (BA 2190) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8030349-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANTARES ARTIGOS NAUTICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8077787-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GILMAR DA SILVA PAIVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8067514-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8125280-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FERNANDO DE JESUS GAMA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000092-62.2019.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (BA 7697) MARIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO (BA 30214) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8021477-61.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCOS APARECIDO SOTERO BATISTAAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0794348-34.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Jose Martins PereiraComarca:SalvadorOrdem:241Processo:8001782-80.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. HAMILTON MONTEIRO SANTANAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) MARINA DE CASTRO SANTOS (BA 5569) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8059692-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARILDA SILVA BARRETO DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8002180-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CARLIANE ROSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000874-09.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA BELARMINO JOSE DAS VIRGENSComarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000187-64.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA VERA LUCIA BARBOSA GOMESAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8077836-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SALVADOR SHOPPING S/A MASSINI DIAZ CONFECCOES EIRELI - EPPAdvogado(s):BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO (BA 31033) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8011232-88.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REGINA PAULA GALDINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8005308-57.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OSEIAS BRAGA DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8001721-06.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANTONIA SABINA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0503644-57.2018.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON SANTOS LEAL (BA 25631) ANTONIO ECCHER JUNIOR (BA 34592) DANIEL OLIVEIRA DOURADO (BA 61648) JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000085-56.2015.8.05.0030 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BREJOES ROSALVO JOSÉ SARAIVA Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000162-98.2017.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8011055-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LOJAS RIACHUELO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8047035-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LOJAS MINATEL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO PEREIRA ALQUALO (SP 27621) FERNANDO PEREIRA ALQUALO (SP 27621) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8076070-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA DIEGO FELIX DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO DEMARCHI (SP 18445) ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (BA 55624) FERNANDA MAGGI SALVIA MACIEL (BA 77169) MARIANA LEITE OLIVEIRA (BA 69841) MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (BA 45815) RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (BA 49378) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0300040-55.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GOMES COMERCIO DE VESTUARIO LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (BA 21700) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0001494-62.2010.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA Jose Rufino da SilvaComarca:SalvadorOrdem:258Processo:8004159-08.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA WOLMER LUIZ CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:259Processo:0543339-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA NEGOCIOS BARRETO SALVADOR LTDAComarca:SalvadorOrdem:260Processo:8076239-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VERONICA BORGES MELO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS (BA 31789) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (SP 41775) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8080654-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GLEISON SALES DOS SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8008132-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA DO CARMO DE SANTANA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8007863-38.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SABEMI SEGURADORA SA SOLANGE SILVA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8006972-08.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8000706-64.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF JOSE TEIXEIRA NETOAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8023064-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):JOSEVANDO FERREIRA GONCALVES (BA 76880) EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES (DF 44779) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8000990-23.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (BA 57136) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8076521-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA (BA 54813) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8002918-06.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR WASHINGTON LUIS SANTOS SILVA JUNIORAdvogado(s):JESSYCA DA CRUZ CARVALHO DEIRO (BA 62313) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR (BA 56673) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8013306-27.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CREUZA MARIA RAMOS SANTOSAdvogado(s):LUIZA HELENA SOUZA DOS SANTOS PACHECO (BA 83419) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8005003-65.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JEOVA FERREIRA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GUILHERME CORREIA EVARISTO (GO 33791) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8016205-67.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SERGIO REIS MOREIRAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM (BA 59333) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0526908-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0511546-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA EZILDA MARIA CORDEIRO GOMESComarca:SalvadorOrdem:275Processo:8036219-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARAAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) ANA CLAUDIA MARTINS DA COSTA (BA 13283) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8164833-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FELIPE DOS SANTOS MOTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8070486-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RITA DE CASSIA CARNEIRO FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8195646-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CARLOS ALBERTO MONTEIRO FILHO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS LOBAO NASCIMENTO (BA 58893) RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8168766-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JILMAR SANTOS DA CONCEICAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000938-93.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (BA 50161) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000997-79.2024.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OSMAR DE JESUS JUNIOR PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADAAdvogado(s):ACACIA DE FERRETI E SANTOS (BA 22985) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8149122-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REINALDO SANTANA COSTA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRASAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8005378-80.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JACIARA SILVA SANTOS LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8066084-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8079412-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ALIRIA CARDOSO DA SILVA ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) NELSON NICACIO DIAS NETO (BA 63800) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8056506-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 55656) GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) Janete Souza Carvalho (BA 62120) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8188070-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA TAINARA RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8023839-51.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DOUGLAS DA SILVA MACHADO SIRINO SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DA BAHIA SINERGIAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8080626-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BMG SA JUSSARA RODRIGUES BEZERRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MATHEUS NUNES BEZERRA (BA 45150) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8073097-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL (RJ 13826) SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ 10726) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000887-05.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FAGNER FERNANDES FOGACA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0000028-63.2010.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARIA CARMO DA COSTA SANTANAAdvogado(s):EVILIM REIS CEDRAZ (BA 71558) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0518159-57.2016.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIANE SOUZA SA TELES (BA 45539) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8007320-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MARIA ESTER LEAL MIRANDAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001932-11.2023.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA KEISYARA ALMEIDA DE QUEIROZ SILVAAdvogado(s):KEISYARA ALMEIDA DE QUEIROZ SILVA (BA 32936) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8042882-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):NADIA CARDOSO FERREIRA (BA 37518) EVERTON SANTOS PEREIRA (BA 41233) WELDER LIMA DA SILVA (BA 13494) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000548-91.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSEFA JADELMA SILVA DE SANTANA MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO (BA 50390) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000429-56.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TANHACU VALDEMIR SILVA PEREIRAAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8077391-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADILSON TEIXEIRA RODRIGUESAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000041-52.2020.8.05.0117 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FELICIANO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8001231-71.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ISABEL NOVAES NETA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):LUCIANO MENEZES SANTANA (BA 27852) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8001472-82.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OSVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS NETO LABORATORIO CHROMATOX LIMITADAAdvogado(s):LEANDRO LIMA SILVA (BA 56366) BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA (RJ 12116) LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (MG 17009) RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ 86759) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8079774-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LTDA JOSELITO SOTO VEIGAAdvogado(s):ROBERTO VIEIRA SANTOS (BA 8276) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0505655-53.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO ALEXANDRE LEITE FIGUEIREDOAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8011994-81.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GERALDO MANOEL DOS SANTOS MAURILIO DINIZ BARBOSAAdvogado(s):RICHARDSON WILKER DA SILVA (AL 8293) SAMIR RAMOS CAVALCANTI (PE 57816) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001494-31.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MATHEUS OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (SP 30287) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 53447) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8047904-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOANA SOUZA DOS REMEDIOSAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8078226-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE CLODOALDO DA SILVA LIMAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CRISTIANE OLIVEIRA CHAVES LIMA (BA 55403) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000804-54.2020.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA VALDENICE DOS ANJOS ROCHA PEREIRAAdvogado(s):CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8008410-36.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO PAULA SUZANE DA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:311Processo:8004312-36.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALDETINO PAREIRA DAS NEVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8006653-82.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA ALICE SOARES DE MAGALHAES CAIROAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) THIAGO AMADO MARQUES (BA 65722) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8066227-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) DANILO OLIVEIRA MEDEIROS (RN 11328) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8007467-82.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ANITHISSA LACERDA PEREIRA (SE 10588) ANITHISSA LACERDA PEREIRA (SE 10588) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8080208-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EMERSON PEIXOTO DE AZEREDO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8001742-39.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PRIMAVIA VEICULOS LTDA TIAGO LINS SALOMONIAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) GILDENE ALVES DE SOUZA (BA 44574) MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0355110-73.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MEIRIE SILVA DO ROSARIO LICEU SALESIANO DO SALVADORAdvogado(s):RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE (BA 37669) RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE (BA 37669) ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (BA 34902) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (BA 28274) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8005236-24.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EMERSON DA SILVA BRAGA FLAVIA CRISTINA COSTA DE FRANCAAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (PE 42591) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8001797-65.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JOSE FRANCISCO SILVA SALES DE SOUZA CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8070861-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EVENICE ANDRADE REZENDE ELIVALDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:321Processo:8048887-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RUTE ALVES CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERALDO GOMES DA SILVA JUNIOR (BA 85546) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8051273-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FABIANE DA SILVA OLIVEIRA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0513528-90.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8019142-50.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAFAELA VIDIGAL DA CRUZ BRITOAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8056413-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CRISLANE DA PAIXAO SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8039068-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JEFFERSON LUIZ SANTOS DE SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8145806-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUZETE MARIA MONTEIRO OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIELLE MONTEIRO RIBEIRO (BA 59220) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8033844-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDSON DA SILVA RUBIN BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8000942-42.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA OLINDA LEITE DO VALEAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8001934-51.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A AMILTON PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ 11479) JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS (BA 15419) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8008786-02.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP JANIO DA SILVA BISPOAdvogado(s):DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) LUCIANA DOS SANTOS CONTREIRAS (BA 60069) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8013270-25.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA JHONATHAN DOS SANTOS PASSOSAdvogado(s):CAMILA BRAGA DA CRUZ (BA 49095) JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) JUAN KEWIN NERIS DE JESUS (BA 61983) SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO (BA 31386) RUAN LOBO FERREIRA GOMES (BA 41401) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8105344-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EIT ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL PEDREIRAS TERRABRAS LTDAAdvogado(s):LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO (CE 28044) MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (SP 10790) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8112107-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VANESSA MATOS RIBEIRO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):SOLIMAR SANTOS MUSSE (BA 60863) TATIANE JESUS SILVA (BA 65140) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8003411-22.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS MASTTER DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8010885-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ADRIANO BOMFIM DA CONCEICAO BANCO C6 S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8016595-71.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS STAR COLOR COMERCIO E LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8010677-82.2023.8.05.0146 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA G M D L MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES (PE 38599) EMANOEL SILVA ANTUNES (PE 35126) SAMILLA DUARTE DE SENA (PE 35133) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8109128-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FABRICIA RAINHA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000609-39.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA IDACI MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8001552-83.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARLITO ALVES LACERDA PAULO GEOVANO ALVES TEIXEIRAAdvogado(s):INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (BA 42161) ELIZETE MESSIAS DE BRITO (BA 19390) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8060133-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ESTEFANE SANTOS BARRETO (BA 79533) HELDO ROCHA LAGO (BA 42806) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8049196-79.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSELITA SANTOS DA PAIXAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (DF 28785) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0001600-15.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA HILDA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (BA 35311) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8112284-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MTH ENGENHARIA LTDA ALINE HEIDE OLIVEIRA DA CRUZAdvogado(s):JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (BA 47561) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) MARCELO CAMPOS BARRETO (BA 56670) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA (BA 26925) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8034726-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) RANNA SOUZA BARROSO (BA 70007) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0503478-96.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SOUZA CRUZ LTDA RUI BARBOSA DA ROCHAAdvogado(s):GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (RJ 10350) MARCELLE STHEFANINE SILVA AZEVEDO (RJ 25516) EWERSON SILVA (BA 41277) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8057802-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BARBARA PEREIRA BRANDAO ANDRE COELHO BRANDAOAdvogado(s):ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) BARBARA PEREIRA BRANDAO (BA 67459) DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (BA 32078) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8057846-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO SHOW LTDA FABIANA PATRICIA NASCIMENTO DE SANTANA GONCALVESAdvogado(s):DJALMA DA SILVA LEANDRO (BA 10702) CATHARINA DE OLIVEIRA SOARES FREITAS (BA 68266) CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) MARCIA ALVES FERNANDES DA SILVA (BA 77473) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8037105-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WALTER SILVA SERRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8047215-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):JOSINEI PINHO ROSA (BA 83148) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8003864-41.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA GILMAR DE JESUS NEVESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8028039-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) ERCIO BOA MORTE COSTA (BA 60211) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8059412-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANA LEANDRO DA CUNHA NASCIMENTOAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0509319-24.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SERGIVALDO SOUSA DE ARAUJO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8040652-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PETRONILIO OLIVEIRA CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8002901-48.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ANITA ROSA DA SILVAAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0116181-62.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCIDALMA MARIA DA SILVA RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):ANA LUCIA DE ALMEIDA MARQUES (PE 11343) HELOISA HELENA BORGES MARTINS FALK (PE 16149) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000010-04.2023.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE TANQUE NOVO JUSCELIA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) ROBERVAL MANOEL CORREIA (BA 65126) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8076271-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA MANOEL CANARIO SOBRINHOAdvogado(s):IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0000114-11.1982.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A AGRIPINO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) CARLA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA (BA 21466) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (BA 31636) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) SERGIO BARRETO COUTINHO (BA 9407) VINICIUS OTAVIO ALVES CONCEICAO (AM 17831) ELSON ABREU SILVA (BA 7280) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0000293-84.2000.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA VALE MANGANES S.AAdvogado(s):BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (BA 34993) MARIANA PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 65937) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8001207-06.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES TELMA ANDRADE DO NASCIMENTOAdvogado(s):ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (BA 73142) THAYS ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 64835) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8046335-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS LAIRA CAROLAINE SILVA E SILVAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8053551-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A REGIANE MARIA LUQUINI DE SOUZAAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0505296-39.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NELI DE JESUS DALTRO TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDAAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) GILBERTO BERALDO (BA 58820) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) MAURO SCHEER LUIS (SP 21126) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0315088-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA LEONARDO AUGUSTO QUINTAO COTTA PEREIRAAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) BRUNO AUGUSTO CARVALHO (MG 10216) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8060046-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSCIVALDO DE JESUS SANTOS WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):ADALBERTO SANTOS BINA (BA 29322) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8003443-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DURVALINA CUNHA VIEIRA DALTRO LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):ANDREA CARVALHO DE BRITO TELES (BA 29007) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (SP 24993) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8023517-02.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ROSANNA MAGALHAES BARBOSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAMILA DIAS AMORIM (BA 40816) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8133573-14.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DAVI CESAR BOAVENTURA DA PENHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) DOMINIQUE VIANA SILVA (BA 36217) MATEUS CARDOSO COUTINHO (BA 24952) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8049760-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDNALDO SIMOES DE OLIVEIRA IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRAAdvogado(s):ALINE DE ALMEIDA CERQUEIRA (BA 56376) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8062456-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RAYLLAN SANTOS MENEZES MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.Advogado(s):GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8115515-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TAINA SANTOS LOPES BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8002512-14.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PAULA DA SILVA COSTA MANOEL CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) ANTONIO SERGIO MACIEL DE CARVALHO (BA 62825) TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO (BA 60122) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8028504-13.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VILMARA MAMONA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALAINDESON CERQUEIRA LIMA (BA 57954) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8002520-66.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PKG DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):FERNANDO SONCHIM (SP 19646) MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO (GO 28898) RODRIGO SILVA ALMEIDA (SP 28289) STENIO PEREIRA SILVA (GO 25525) FERNANDO SONCHIM (SP 19646) MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO (GO 28898) RODRIGO SILVA ALMEIDA (SP 28289) STENIO PEREIRA SILVA (GO 25525) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8013710-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NAYARA SILVA ARGOLLOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8033362-02.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GUSMAO VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):MANOELBER DE AMORIM BARRETO (BA 80236) ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) LUCAS BARACHO VIANA (BA 38749) THAUAN SANTOS LOPES (BA 52103) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8021094-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NOIBERT KELMER NETO ESPÓLIO DE NOIBERT KELMERAdvogado(s):SUSANE AVELINO VALOIS (SC 14058) TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA (BA 62772) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (BA 16794) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000455-02.2019.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMFILOFIO VASCONCELOS SIMOES PINHO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMAdvogado(s):JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO (BA 50028) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO (BA 50028) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8058921-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE CAEM CLARO S.A.Advogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0501663-07.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MANUEL MESSIAS SOUSA MEIRA EUFROSINA MEIRA COELHO SILVAAdvogado(s):LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (BA 27113) THAIS DE SOUZA ARCANJO (BA 49597) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) ELIANE PEDREIRA ANDRADE (BA 29744) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8139280-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NECI DOS SANTOS SILVA SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0003627-81.2002.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRO INDUSTRIAL ITAMUTINGA LTDAAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001449-47.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TAINA DE JESUS VALENTIM COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SULAdvogado(s):ALAN ALVES DOS SANTOS (BA 73275) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8002717-11.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ARATACA MARILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO BISPOAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 31786) MAYARA SOUSA SANTOS (BA 62543) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8061687-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BARBARA DE JESUS RODRIGUES BANCO BMG SAAdvogado(s):GABRIEL BRITO BECK DA SILVA (BA 67880) JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0127373-21.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE ALVES MENDES Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SaAdvogado(s):BRUNO BASTOS AMORIM (BA 22724) CLAUDIA SANTIANNI (BA 18788) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8000888-29.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CLAUDIA ROSANGELA DE ALMEIDA CARNEIROAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO (SP 19748) PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO (BA 55307) TAYNARA FERREIRA CARVALHO (BA 59041) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0002063-55.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:Município de Gongogi IVO DE JESUS MACEDOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8001803-88.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):BRUNO CESAR LIMA DE OLIVEIRA (SE 8005) JUPIRACY ARAUJO DA CONCEICAO (SE 8194) MICHELLE ARAUJO DA CONCEICAO (SE 4524) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8007369-67.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE ANTONIO SUBRINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 41876) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0000516-86.2004.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ODILIA TAVARES PINTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0514802-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MATEUS LIMA SOUZA MARIA CELESTE MENDES DA SILVAAdvogado(s):FELIPE BRAGA DO AMARAL SILVA (BA 48650) MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) CAMILA BRITO SANTANA (BA 57297) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0000028-75.1994.8.05.0094 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO IRAILDES VIEIRA DA COSTA SANTOS Advogado(s):THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) JOSE ELIAS MORAES REIS (BA 8196) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8040051-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AGROPECUARIA ARAKATU LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (PE 17380) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8074416-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RAFAEL QUEIROZ DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0552124-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:VALTER MAURICIO DA CONCEICAO JUNIOR SATURNINO DOS SANTOS LIMOEIROAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0002443-70.2010.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RUFINO MOREIRA DE SOUZA LUCAS LINS DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):ANNA CLAUDIA PEREIRA QUEIROZ (BA 35588) LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0057021-67.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO DO BRASIL S/AComarca:SalvadorOrdem:402Processo:8052387-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ENEDINO MARQUES DE QUEIROZ MUNICIPIO DE BOTUPORAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) MARTHA QUEIROZ SOUZA (BA 67757) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8016658-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMINGOS MACHADO DOS SANTOS ESPComarca:SalvadorOrdem:404Processo:8046327-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8031535-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALAN ASSIS CRUZ BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0556170-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARILIA PASSOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) ORLANDO JOSE DE SOUSA (BA 41893) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8000105-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CATIA BIONDON MARTINSAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8001176-49.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSAY FRANCISCO DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000543-16.2023.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FRIGORIFICO GANHA FAMA LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUDMILLA ALBUQUERQUE CARVALHO (BA 53307) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8003202-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. EDLAR GOMES DE OLIVEIRA BENJAMIMAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ARGILEU SOARES NETO (BA 65671) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8053593-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LEOBINA PORTO FERREIRA NETAComarca:SalvadorOrdem:412Processo:8055526-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RENATO RODRIGUES RAMOS MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (PR 88768) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000860-46.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL ALBERTOAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8025613-19.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOAO ROCHA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000737-31.2019.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EDILMA NERI DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8056733-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (MG 76932) GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (MG 76932) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0022650-63.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCINEIDE MARIA DA ANUNCIACAO SOUZA LOURIVAL ALVES SOARESAdvogado(s):CAIO ALVES TAVEIRA (BA 46232) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8045706-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8052343-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JORGE EDUARDO LORENS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8003526-16.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO FICSA S/A. ELUCIA FERREIRA GOMESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FERNANDA NOGUEIRA REIS (BA 29185) ISANA GUIMARAES RODRIGUES (BA 21352) MARCO PAULO GOMES ARANHA (BA 30190) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8002219-78.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (BA 10938) BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (BA 10938) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8041420-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA ADELAIDE FERRAZ COSTAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8002451-91.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL SA ALBERTINA DE BRITO FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDVALDO LOPES DOS SANTOS (BA 54824) GABRIEL PAIXAO TEIXEIRA (BA 68180) PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA (BA 39399) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8063522-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NATHAN FONTES TANURI MEIRELLES SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8149271-94.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IGREJA EVANGELICA SAL DA TERRAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LARISSA AZI MARTINEZ (BA 70821) MARCELA DOS SANTOS BISPO (BA 45918) REINALDO SANTOS COSTA (BA 45914) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8049184-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A BEATRIZ DE ALMEIDA GIURIZATTOAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8005309-94.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIO GARCIA PINTO LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZAAdvogado(s):RUY NEPOMUCENO CORREIA (BA 39172) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) JACKSON DEL REI DE FARIAS (BA 56923) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8000223-03.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:NADIR SOLANGE SARAIVA LIMA JOSE ARAUJO LIMAAdvogado(s):MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8076484-65.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANA CONCEICAO DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8028610-72.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DAS GRACAS LOPES DE SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0000249-45.2004.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WANDERLEY DE JESUS BARBOSA RAQUEL MARIA RANGEL DE SOUZAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8182890-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU (BA 29043) CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (BA 45113) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8067453-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) HANNAH DAMASCENO ABREU (BA 63233) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0515671-66.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALENA TATIANA MAGALHAES RIBEIRO MACHADO ROSSI RESIDENCIAL SAAdvogado(s):MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0312103-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:INOCENCIO CHAVES COSTA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):BIANCA SOARES VALLE DIAS (BA 79362) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8140443-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES (BA 41421) GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZ (BA 25547) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0501000-96.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROSEMARY SANTOS DE OLIVEIRA NAILZA DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8013018-11.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8006550-42.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES EM VITORIA DA CONQUISTA - BA JOSE NILTON BORGES GONCALVESAdvogado(s):KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS (BA 36506) JOSE NILTON BORGES GONCALVES (BA 6531) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8045838-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CLARISSA SUZART DO NASCIMENTO ALMEIDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (BA 35349) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8006279-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA CHAGASComarca:SalvadorOrdem:442Processo:0500539-52.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ERALDO GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:0501359-42.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ ALBERTO FARIAS TORRESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8083746-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RITA DE CASSIA CERQUEIRAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8051057-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE QUIXABEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8009395-52.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO SABINO SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:447Processo:8004297-86.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO LAR SAO BENEDITOComarca:SalvadorOrdem:448Processo:8007820-09.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS INTER BAHIA BRASIL REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000116-64.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DEUSA ANGELICA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8004055-59.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SIMPLICIANO NICASIO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:451Processo:8008559-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSEFA DA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0504810-07.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS 41376684500Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8007055-38.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS M.DA GLORIA RIBEIRO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:454Processo:0501107-68.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIZETE CAMPOS MACHADOComarca:SalvadorOrdem:455Processo:8007583-72.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DAS DORES MATTOS RAMOSComarca:SalvadorOrdem:456Processo:8003367-63.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ISAIAS RAMOS DA SILVA ESPComarca:SalvadorOrdem:457Processo:8017450-21.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA IVONE CORREIA DOS REISComarca:SalvadorOrdem:458Processo:0504653-34.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DOS SANTOS PIMENTELComarca:SalvadorOrdem:459Processo:8066435-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PONTO CORPO DISTRIBUIDORA DE CONFECCOES LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8071721-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8000216-42.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (MG 15396) DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (MG 98643) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000347-89.2019.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:OSMARIO PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVESAdvogado(s):CAROLINA RODRIGUES FEITOSA (BA 21014) LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8046120-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDSON JORGE FAHEL ANDRE BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):LEONARDO GUERREIRO BAUMERT (BA 27040) JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (PE 35724) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0806445-18.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP ANA PAULA SILVA DALTROAdvogado(s):ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) CLEBER FERREIRA FREITAS (BA 38227) JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA (BA 18779) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8012992-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SINDICATO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE ITABUNA - BAHIA - SIMPI MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0000646-16.1997.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A IZOMAR SEPULVEDA MESQUITAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8001593-31.2021.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:KLEBER DOURADO LOULA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0005559-62.2010.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA DO CARMO SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0000049-88.2008.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS ROBERTO SEVERO DE SOUSAAdvogado(s):NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8032456-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ONG EDUCAR PARA O FUTURO KM 17Advogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) THAIS SANTIAGO RIBEIRO CAMERA (BA 54013) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8057510-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BEATRIZ NERE DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMYLE NUNES DE ALMEIDA (BA 69973) EDUARDO PEREIRA MATTOS (BA 50583) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000230-87.2025.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JAKSON SILVA VENENOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA (BA 85215) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0521821-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JANAILDES PEREIRA SANTANA RODONAVE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPAdvogado(s):VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) FERNANDO CORDEIRO ARAUJO (BA 9722) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0330929-03.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):FABIOLA GONTIJO CARDOSO (DF 51746) MARIA DAS GRACAS GONTIJO (DF 7662) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8129522-28.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000029-55.2024.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ZENAIDE GOMES DE CARVALHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) JEANNE ALMEIDA FARIA (BA 77120) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8002064-31.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MICHELE NEVES MIRANDA SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0301676-19.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO DE ANANIAS PEREIRA DE SENA,Advogado(s):AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0013235-16.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALEXANDRE TELES DE MENEZES ONIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS (BA 12417) PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI (ES 21233) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001471-53.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA HELENA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8158965-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FLORICEA PEREIRA DE JESUS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8008561-02.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOAO ARCILON DE SA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 58203) JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (BA 609) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8001174-79.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO AVELINA SANTIAGO DE CASTROAdvogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (BA 20396) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000797-63.2024.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA LEONARDO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO SACRAMENTO JUNIOR (BA 76868) EMISSON SANTOS PEREIRA (BA 76852) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000983-27.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO CLAUDETE MASCARENHAS SERAINEAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) MATHEUS MORAIS LIMA (BA 70880) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8164081-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRACEMA MUNIZ BARRETTO IRACEMA MUNIZ BARRETTOAdvogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8002874-92.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES ANDIARIA PIRES TARRAOAdvogado(s):MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE (BA 30099) MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8075275-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MANUELA COSTA MENEZES RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDAAdvogado(s):BEATRIZ DE ALMEIDA MELO (BA 51873) WILLIANA FERNANDA CAVALARI (BA 38354) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8135010-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLEMILDA PINTO GAGLIANOAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8088704-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JULIO CESAR SANTANA DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000548-82.2023.8.05.0254 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO MUNICIPIO DE BOTUPORAAdvogado(s):JONATAS CARVALHO DE QUEIROZ (BA 64053) MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ (BA 72499) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8124030-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. TIAGO DA CRUZ DALTRO 85788154596Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8058492-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA NATAN ALVES NORONHA GOMESAdvogado(s):FLAVIO FARIAS DE CARVALHO (BA 21216) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0000206-04.2012.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COELBA-GRUPO NEOENERGIA S.A CLÁUDIO MONTEIRO BENFICAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) TIAGO FREITAS ASPERA (BA 28388) GEORGIA DA SILVA DIAS (BA 18777) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8001825-26.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL SA PRISCILA DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) AMERICO SOUTO DE ALMEIDA (BA 41192) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8063902-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JORGE ARMANDO DOMINGUES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA (BA 42109) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8066648-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. W. DE S. PAIXAO JUNIORAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8066712-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VANUBIA DAMIAO MOTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8067005-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BMG SA MARIA DE LOURDES TRINDADE SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8053310-97.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO (BA 72988) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8090007-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. JULIANA PAOLILLO TEIXEIRA GUERREIRO COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANDRE TONHA CARDOSO (BA 26201) VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA (BA 47980) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8017863-81.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALISSON JOAQUIM DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8061356-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA VANDERLI MIRANDA DE SOUZA MOTAAdvogado(s):CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO (BA 43609) NITHIELY MIRANDA DE SOUZA MOTA (BA 45548) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0000145-59.2015.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAMINHO DO FRAGA TURISMO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA (BA 56879) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8058448-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:POLIANA SOUZA CUNHA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPEAdvogado(s):LUCIDALVA DOS SANTOS BASTOS (BA 85691) MATHEUS VINICIUS FERREIRA LIMA (BA 84242) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8003360-63.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARINEIDE ALVES SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8004597-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GLOBO ENGENHARIA LTDA GAMA OLIVEIRA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCELO PEINADO PIOTTO (SP 23196) JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (BA 59377) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8000186-79.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA TEREZINHA ANUNCIACAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000517-50.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRACEMA CARVALHO VILAS BOAS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8001564-67.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MARIA ELOILDES DE ARAUJO ALMEIDAAdvogado(s):BARBARA BYANCA LIMA ANDRADE DA SILVA (BA 35284) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000161-55.2023.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ELISABETE DE JESUS PEREIRA RIBEIROAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA (BA 34895) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8039608-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSIANE MOITINHO ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0500497-98.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRO PRETOAdvogado(s):MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8189542-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:THAMIRES DE JESUS PEREIRA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8128845-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISTINA FERNANDES NORONHAComarca:SalvadorOrdem:516Processo:8192466-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:WESLEY MACIEL ARAUJO COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8155725-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0038578-44.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA Sonia Maria de Carvalho SantanaAdvogado(s):EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA (BA 8530) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA (BA 7606) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8046743-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):PATRICK RAUF DE SOUZA SANTOS (BA 47656) MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8043140-61.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILMAR COSTA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8020319-15.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RICARDO MATOS DAMASCENO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):RICARDO MATOS DAMASCENO (BA 27084) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8068135-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA AUXILIADORA GOMES FERREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8047760-53.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SILAS ALMEIDA DOS ANJOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS (BA 80216) CLEZER COSTA DE OLIVEIRA (BA 45391) JOSE RENATO BAHIA DA COSTA (BA 53981) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8042856-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CAMILLE DE JESUS SANTOS E SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0036542-24.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DENISE GUCAIRA BARRETO CARRILHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DAYANA LIBORIO DE CERQUEIRA (BA 57296) SAULO CHRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA (BA 42238) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8066735-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA IRUCHE ROQUE SANTANAAdvogado(s):ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) NAYCA NEGREIROS FERREIRA (SE 487) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000347-89.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA JOSE DA COSTA LOPESAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8005228-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TANIA MARCIA SANTOS SILVA OLIVEIRA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA (BA 66984) THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRA (BA 74747) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8056495-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIENE LIMA DOS SANTOS RAMOSComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8040833-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE PIATAComarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000429-75.2019.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DALVA TOLENTINO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DO VALE BARRETTO (BA 36079) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0000135-89.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILBERTO SILVA DIAS MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8061876-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000393-36.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:OSLO IV S/A. MUNICIPIO DE IBIPEBAAdvogado(s):BRUNA DIAS MIGUEL (SP 29981) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (SP 17336) CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO (PB 12757) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8145763-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUIZ CARLOS FERREIRA VALADARES FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0000040-87.2007.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDILMA CARVALHO SANTANA JOSÉ JANUÁRIO DE SANTANAAdvogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (BA 19912) KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA (PE 49861) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8065073-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) VICTOR LIMA DIAS BARRETO (BA 83094) VITOR ANTONIO PONDE LUZ PITHON NASCIMENTO (BA 72239) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8000810-97.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REINALDO BASTOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) THAILLON SANTOS LOGRADO (BA 53236) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8003320-94.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GLEEMM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:540Processo:8000430-14.2025.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A GILDEMAR SENA OLIVEIRAAdvogado(s):MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (BA 5022) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (BA 5022) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8091621-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO SAFRA S A LOURDES BERNADETE DE JESUS ALVESAdvogado(s):SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) TAMYRES SOUTO AMORIM (BA 54826) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8075278-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NILSE RIBEIRO LIMAAdvogado(s):PRISCILA DUARTE COSTA (BA 44312) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8094137-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SANDRA CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8001847-59.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DELIELLI RODRIGUES DO NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:0002033-20.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:Município de Gongogi REGINA LUCIA OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8000806-86.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA JERRI DE SOUZA ESTRELA TUYAdvogado(s):ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO (BA 20839) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8004652-85.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:F. NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MAURICIO BATISTA GALVAOAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) MARIA LIVIA PORTO CARVALHO (BA 38294) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8000119-93.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RENATO JOSE BAIARDI KANGUCU COMERCIO DE CACAU LTDAAdvogado(s):IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) SILENE NUNES DA SILVA COSTA (BA 34041) MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8001526-12.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO ORIGINAL S/A MEIRA E RAMOS LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) BRUNO MEIRA MONTEIRO (BA 66394) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8005791-82.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LEIDE ANA OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO (BA 33271) LARAH SOARES DE OLIVEIRA (BA 56175) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8005153-97.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA CLEBER DA SILVA SANTOSAdvogado(s):RICARDO ALPIRE (BA 17808) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:0502563-96.2016.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ICARO GOMES MOTA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S/A (nova razão social de Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A)Advogado(s):ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (BA 14161) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8061022-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUDIMILA MACEDO LOPES MUNICIPIO DE JACOBINAAdvogado(s):DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) JOAO DANIEL DA CONCEICAO (BA 71692) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8000291-72.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ORNELINO MANGUEIRA DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8019577-24.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CRISTIANE SANTOS COQUEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA (BA 56820) EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA (BA 44155) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8001098-74.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GWK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) FERNANDA MIDLEJ SILVA (BA 44126) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8000200-60.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALICE DE SOUSA BENVINDO MISSIOMARIA TOME DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA (BA 55788) YURI SILVA MEDRADO (BA 52097) SAMILLA DUARTE DE SENA (PE 35133) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000632-08.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ROSEANE PINTO NUNESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) FABIANO MELO SOUZA (BA 69978) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) ROBENILSON SENA TORRES (BA 59903) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8184905-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO MORADAS DO PARQUEAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ROSEMAR SMERA BATISTA (BA 11532) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8000857-03.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARISTELA REZENDE DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8004203-68.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:WELINGTON BEZERRA SOARES DE SOUZA EUNAPOLIS CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOSAdvogado(s):OZIEL VIEIRA DA SILVA (MA 3303) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0326077-67.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:Maternidade Santa Maria do Hospital Portugues FABIANA DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (BA 37368) FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 35273) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8059253-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARILENE SILVA DE LIMA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):LEONARDO LEAL DAVID (BA 74041) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8005192-51.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA SONIA MARIA PAIMAdvogado(s):FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) GECILDO RIBEIRO CHE (BA 21080) ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES (BA 66581) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8026202-91.2022.8.05.0000 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:Antonio Gomes da Silva MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (BA 26199) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8009287-40.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MECIO SANTOS RAMACCOTTE JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDAAdvogado(s):JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (BA 5762) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0000511-39.2009.8.05.0237 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:Juiz de Direito de São Gonçalo dos Campos V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:568Processo:0041986-19.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:Valdinete Gomes Ferreira GBOEX-GREMIO BENEFICENTEAdvogado(s):IVONE PEREIRA NASCIMENTO (BA 9904) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES (BA 15300) TAINAN ANJOS CHAGAS (BA 49313) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) JOSE CAETANO TOURINHO FILHO (BA 4677) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8115026-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA AMANDA BRANDAO CALDASAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000877-15.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LAUDENOR JOSE DA SILVA ELERA RENOVAVEIS S A.Advogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (BA 42710) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0000678-13.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LAUDENOR JOSE DA SILVA RENOVA ENERGIA S/AAdvogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) ANDRE MUSZKAT (SP 22279) LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (SP 17651) POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO (BA 36440) RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (SP 23565) RAMON ALVES DE BRITO (BA 23061) RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (SP 29199) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8058853-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA DILMA SANTOS SENNA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:573Processo:8001422-93.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):EMERSON SANTOS DA SILVA (BA 49614) MARCELO PINTO DA SILVA (BA 21180) VALERIA CRISTINA MAINART DONATI (BA 39319) ERIC VICTOR SILVA CHEQUER (BA 34747) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8065134-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CAREN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDAAdvogado(s):ARTUR PAZ LEAL (SC 42035) RENATO MACHADO REBOUCAS (BA 47941) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8062761-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8128633-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL TIAGO CARDOSO AMARAL DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8028060-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JANE OLIVEIRA DUARTE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8145843-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:IVONEA MORAIS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:579Processo:8001681-86.2025.8.05.0191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8000430-48.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA FRANCISCA CORREIA DA SILVA JOAO CORREIA CAVALCANTEAdvogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) DENISE DE LIMA (AL 12495) JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (BA 29155) RICARDO DE LIMA (AL 9873) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8068029-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):JOAO VITOR SANTOS SILVA (BA 65812) CLEIDSON GUERREIRO COVAS (BA 81513) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8078560-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (PB 25648) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0001676-74.2011.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CHRISTIANO TERSIO SORIANO DE CARVALHO GUSTAVO AGUIAR DE CARVALHOAdvogado(s):RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835) WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO (BA 19201) JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO (BA 52085) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8000878-97.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVA ELERA RENOVAVEIS S A.Advogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (BA 42710) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:0047328-59.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.Advogado(s):ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO (BA 77480) VINICIUS NASCIMENTO RAMOS (BA 28302) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8028336-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:DAVIC CONSTRUCOES LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SLEIDE NUNES ANDRADE DA ROCHA (BA 71301) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8005512-89.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ARISTOTELES DE ARAUJO FERREIRA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):SABRINA PEREIRA DE MORAES (BA 55379) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0573991-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JOSELITA MARIA OLIVEIRA VASCONCELLOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) DAISE MOREIRA MOTA (BA 45264) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8003528-03.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A CARLOS JOSE LAERT COSTA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA (BA 52449) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000064-76.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ROSANGELA MARIA OLIVEIRA PRATESAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0057265-84.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RISOLETA GARCIA GALVAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARX DA COSTA TOURINHO (BA 3297) VASCO DE PHILADELPHO NEVES (BA 13853) FRANCISCO CARLOS SANTOS DA PURIFICACAO (BA 12930) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8009655-82.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) LUCYMARA DOS SANTOS ALVES (BA 56869) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8143734-15.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SETEL CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA (BA 22740) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8002542-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ROSEVAL DE BRITO BASTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0533090-31.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA AUTO POSTO CENTENARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8095838-15.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIO GUIMARAES BANCO ITAU SAAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:0325090-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:FABIO OLIVEIRA DANIEL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA (BA 32769) THIAGO MATTOS DA SILVA (BA 34490) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8075791-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ (BA 75717) IGOR GOES LOBATO (SP 30748) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8000036-40.2023.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE RETIROLANDIAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (BA 26290) ILGNER LEVI DIAS MAGALHAES OLIVEIRA (BA 76690) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8070729-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RAPHAEL AUGUSTO ANDRADE E SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8028823-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIA SIMONE OLIVEIRA ROSENO (PB 29982) CICERO NELSOELIO ALVES DA SILVA (BA 74793) JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO (BA 40927) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8001271-72.2019.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARRA FERNANDO TORRES OLIVEIRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8138213-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (BA 65725) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8018357-39.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PEDRO ANDRADE POUILLARDAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO (BA 25928) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:0800003-84.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE MANOEL GONZALEZ DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO (BA 66007) MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:0515408-68.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO (SP 18639) CAIO DE ALMEIDA MANHAES (RJ 17998) NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (RJ 16685) IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA (BA 38967) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8104256-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8113427-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ALICE NOGUEIRA PIRESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8000980-76.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8056215-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GILBERTO PAULO DE SANTANA FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (BA 80974) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0500216-09.2016.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ROSIMAR DE LIMA OLIVEIRA LEONIDIO DO NASCIMENTO JUNIORAdvogado(s):JESSE DA COSTA PRIMO (BA 10553) SIDNEY PAZ VELOSO (BA 42845) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8043393-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:HENARA ANDRADE COUTO REGINA MARIA COUTO DE CERQUEIRAAdvogado(s):CECILIA FERRAZ TOLENTINO (MG 19935) DAVI BURITI COUTO (BA 71223) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8045192-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. UILSON SANTOS BONFIM FILHOAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) FABIANA SANTOS SANTANA (BA 49487) RODRIGO MIGNAC SEIXAS (BA 49447) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0505022-88.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN NOGUEIRA DANTAS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8008751-75.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. BETA TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):EDUARDO MANEIRA (MG 53500) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (PR 90466) KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8001248-34.2021.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8009319-91.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ANATALIA NETO DE MATOS DO CARMOAdvogado(s):BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CE 44118) TALLYTA GABRIELLE DA SILVA PORTO (BA 74640) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0002385-18.2002.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:F. Jannani Construçoes e Comercio Ltda MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):MARCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE (PR 55427) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8006503-28.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:NU PAGAMENTOS S.A. MARCIA MAISA FREITAS MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) NERY SANTANA DA SILVA (BA 80990) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8002428-34.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) ADENIRANDO DOS SANTOS RODRIGUES (BA 49006) THALITA RAMOS PENA (MG 23000) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8006511-16.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8065873-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GABRIEL SANTANA RODRIGUES ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDAAdvogado(s):DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (BA 14436) ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0520286-60.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA HELENA NEVES DA SILVA TATIANA DE FARIA AZEVEDOAdvogado(s):BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8000615-35.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE VALTENICE NOVAIS TEIXEIRAAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000616-20.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE VALDINEI SOUZA CARVALHOAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0505970-72.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO (MG 38676) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) TALITA SOARES MORAN (MG 96853) FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8073770-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:JORGE AFRANIO PEREIRA DE SOUSA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000344-38.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE BARRA UBIRACI DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0302062-88.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LUIZETE PEREIRA DOS SANTOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8002788-36.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARINEIDE SANTOS CARDOSO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 51424) BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS (BA 66464) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA (BA 42763) DOUGLAS SANTOS LIMA (SE 14171) FABIANA GALDINO COTIAS (BA 22164) GEOVANE FELIPE MENDONCA DA SILVA (SE 10996) HUGO FILARDI PEREIRA (BA 27461) LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS (DF 29313) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (BA 62927) VERONICA MARIA AZEVEDO PEREIRA PIRES (BA 487) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8037371-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 26783) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8037661-24.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA JOSE DE SANTANA FRANCAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8074443-98.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AVANT INFORMATICA LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) AGNELO DE SOUZA NOVAS (BA 5665) ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS (BA 22540) GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (BA 34501) TIAGO DA SILVA CHAGAS (BA 30809) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8036117-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA CELENE DE SOUSA BANCO BMG SAComarca:SalvadorOrdem:635Processo:8044871-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RTC PATRIMONIAL LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8000807-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CLECIO DE JESUS SANTOS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):LUIS ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA (BA 57308) TATIANA FONSECA REYS DE ASSIS (MG 22001) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8035888-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:L. B. BOMFIM & CIA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8052088-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LEDIJANE QUEIROGA MARQUES NADJA MOURA DE SOUZAAdvogado(s):JOAO REINALDO PROTA FILHO (PE 16462) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8012104-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES MARIA APARECIDA PORTOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8052458-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA NILZA DA CONCEICAO CONDOMINIO MANSAO MOZARTAdvogado(s):LUCAS NONATO PININGA (BA 47270) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8041086-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NILTON LEITE BASTOSAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO (BA 70202) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8039367-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AILMA PEIXOTO SAMPAIO ALMEIDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CAROLINE SOUZA SANTANA (BA 37590) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8009225-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARIO CARLOS MENDONCA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000741-48.2022.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GILMARIO SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE BELMONTEAdvogado(s):GABRIELA BELARMINDO SOARES PAIVA (RJ 24631) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8000315-89.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO ROBEVALDO PEREIRA FERREIRAAdvogado(s):VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (BA 25559) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8000508-97.2023.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MARINALVA ASSIS OLIVEIRA MUNICIPIO DE NILO PECANHAAdvogado(s):LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 40686) PABLINE FRANCO BOMFIM (BA 71578) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8041704-36.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:SCARLATT VICENTE FREITAS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8030062-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ERISVALDO SILVA SANTOSAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8026662-10.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL LOISE BETANIA BISPO LIMA LEAOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO (BA 61965) DANIEL DA CRUZ JUNIOR (BA 53969) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8001053-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LUCAS DIAS TRAGINOAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR (ES 1946) GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (ES 16344) JANAINA MAURI VIAL (ES 23191) MARCIO DELL SANTO (ES 6625) BRUNAY SEIPPEL CORDEIRO (BA 77018) MAIRA SANTOS DE JESUS (BA 69319) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8001095-20.2024.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ELIOMAR DANTAS MAGALHAESAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) NATHALIA ESTER SANTOS LOPES (BA 37774) LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8117279-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ROBERTA ANDREZZA FAILACHE DE OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) RAIANNA DE ARAUJO COSTA (BA 42271) ROBERTA ANDREZZA FAILACHE DE OLIVEIRA (DF 18422) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8082487-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:EDMILSON DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8054811-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DAISY RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) LEOMAN BORGES MATOS (BA 56408) YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS (BA 49067) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8001165-85.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCAS RODRIGUES DOS REIS ADAILTON RODRIGUES SILVAAdvogado(s):MARIO SILVA CABRAL (BA 50578) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35343) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8001316-09.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA SANDOVAL JESUS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) PAULA BARBOZA FERREIRA (BA 46207) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8195797-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA CRISTINA MALAQUIAS SIMOES PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8001489-20.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE RODRIGO SANTOS MENEZESAdvogado(s):AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 26783) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 26783) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:0008264-91.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE LUIS COSTA NASCIMENTOAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0001189-92.2014.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DIONISIO GOMES PEREIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FERNANDA HENZE DA SILVA (BA 50529) JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA (BA 13930) ANTONIO RAMAYANA TAPIOCA POMBO (BA 4258) FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA (BA 42640) FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA (BA 42640) JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO (PE 801) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8000331-31.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):IANCA GUIMARAES SANTOS (BA 66017) DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (BA 15712) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8000380-46.2024.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELDIMAR SANTOS BATISTA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8001249-97.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA PERPETUA REIS CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001303-63.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA APARECIDA DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8000288-37.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE TANHACU MARIA APARECIDA SOUZA LIMAAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8008359-65.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SELMA LUCIA SOUZA COSTA CALAZANS MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0000831-90.2008.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEON HEIMER S/A FRIGORIFICO REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDAAdvogado(s):ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) ANDREZZA DE ALMEIDA SOUZA CARVALHO (BA 21647) ARY NEWTON BELO PINA (BA 9008) TELMA MARTINS COSTA GABRIEL (BA 30243) ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) ANDREZZA DE ALMEIDA SOUZA CARVALHO (BA 21647) ARY NEWTON BELO PINA (BA 9008) TELMA MARTINS COSTA GABRIEL (BA 30243) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8023992-84.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA JOAO GUILHERME MATOS HENRIQUEAdvogado(s):CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) JESSICA DA SILVA VIEIRA (BA 56784) JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO (BA 65791) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8177158-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONDOMINIO EDIFICIO LIBERAL CENTER REGINALDO MOREIRA FAGUNDESAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8043422-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRACEMA ALVES DE SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA (BA 50904) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA (BA 50904) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000112-32.2019.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILDA GOES FERREIRA MUNICIPIO DE IBIRAPITANGAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) ADINAELSON QUINTO AMPARO (BA 13892) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8105807-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RENAN PEREIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8090146-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VITAL ALMEIDA MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0506930-23.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA RODOLFO DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8093716-29.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE CARVALHO DA SILVA JOAQUIM CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (BA 29360) ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO (BA 64095) RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (BA 24462) LUCAS CARVALHO DA SILVA (DF 62201) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8001219-78.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCUS VINICIUS ALVES DE MATOS TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDAAdvogado(s):GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8138870-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO PORTO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8000834-72.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROSANIA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8054539-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADRIANE SANTOS DE ALMEIDA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) TAIS BOAVENTURA GIACOMOSI CERQUEIRA (BA 73205) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8048202-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GABRIELLY SILVA DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8004452-87.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CLERISTON DO CARMO SOUZA (BA 45265) KARLA BRIGIDA AGAPTO (BA 21413) WANDO CARVALHO DA SILVA (BA 52060) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8056717-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA BRENNO MAGALHAES SANTOSComarca:SalvadorOrdem:683Processo:8181515-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NEUSA SOUZA MARTINSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8001771-31.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ERENICIO CARVALHO ALVES BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8022053-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANIELLA SANTOS FADUL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR (PR 57601) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8078777-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA JOSE DE ANDRADE FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8000674-60.2018.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS NORTE SHOPPING BRASIL LTDAAdvogado(s):DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000632-34.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES JEANE FERNANDES DIERINGSAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8127045-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELENISA BARBOSA BRAGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000105-73.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TEODOMIRA TIBURCIO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8058348-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MARIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8000272-61.2022.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UILIO CARDOSO DA SILVA 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.Advogado(s):MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8041871-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA INACIO SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8060923-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BRYAN MOURA BARRETOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) SERGIO BARBOSA DA SILVA (BA 19238) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000082-97.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) ALANE GOMES FERREIRA (BA 75241) FAGNER SANTANA DE ARAUJO (BA 28952) LARA MARIA NARCIZO CAMPOS (SP 43540) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8003341-78.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC MARIA TEAUDISIA DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8055485-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCIA COUTO PORTELAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JORGE EDUARDO SILVA BENEVIDES (BA 39658) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8002073-66.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNEIA REIS DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8010493-96.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (BA 61010) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8016417-54.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DIONE PINTO DE OLIVEIRA MANOEL DAMIAO PINTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSEANE SILVA BARBOSA (BA 36625) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000707-95.2019.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO BARBOSA DOS SANTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIO LIMA DE VASCONCELOS (BA 5136) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) LUANA CAETANO ANDRADE (BA 28810) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) VITOR BRITO QUEIROZ (BA 20964) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8001256-18.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NIVALDO CANDIDO DE NOVAIS CLEIDEANE TRINDADE RUSSOAdvogado(s):ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (BA 65246) MONICA DA SILVA SOUZA (BA 55707) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8013001-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EVANGILDO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8104436-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO GOMES DE MOURA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8000156-20.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE QUIJINGUE-SINSPUQAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:0003826-66.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SERGIO UILEN DOMINGUES GOMES MARIA HELENA SILVA FERNANDESAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES (BA 42457) ROBSON DA SILVA MARTINS (BA 44513) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8048395-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VALDECI NASCIMENTO SANTOS DOS SANTOS ORAL CLINIC LTDAAdvogado(s):MAURICIO DE CARVALHO LOPES (BA 72591) TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO (BA 31458) IURI DO CARMO RIBEIRO (BA 25364) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8000559-77.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE BARBOSA PINTO EXUPERIO BARBOSA PINTOAdvogado(s):SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (BA 10902) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR (BA 71808) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8046752-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARTA MARIA GUANAES SILVA DUTRA CATIA MARIA GUANAES SILVAAdvogado(s):ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (BA 12705) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (BA 35814) CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA (BA 12464) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:0003825-81.2011.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:Wanderlei Nogueira Fernandes MARIA HELENA SILVA FERNANDESAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) CLAUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES (BA 42457) ROBSON DA SILVA MARTINS (BA 44513) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8059360-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ANDERSON CHAVES SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:0000329-67.2009.8.05.0006 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA - BA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8048034-80.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JAILSON LUIS SANTOS BARRETO JOSE DIAS BARRETO FILHOAdvogado(s):RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA (BA 9839) ISABEL CHIARELLO COCHLAR (RS 71415) KELLEN BORGES PONTES (RS 81589) THIAGO ANDRADE MORAES (BA 52522) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8001017-88.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VANILSON RODRIGUES DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8045306-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CATARINA DOS SANTOS MENEZES OLIVEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8000979-92.2021.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA JORGE MONTEIRO PONTESAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (BA 23605) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8039666-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A JAIRO SANTANA DIASAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) GABRIELA FERRARI REND (BA 70984) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8022528-09.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NU PAGAMENTOS S.A. MARCELLO HENRIQUE DOS SANTOS PATIAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8095736-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NU PAGAMENTOS S.A. GEVENI SANTOS DE ARAUJOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8057302-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMINIO AERO ESPACO EMPRESARIAL E HOTELAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) RAFAEL ABREU SILVANY (BA 43355) RAFAEL FONSECA LIMA (BA 44247) FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA (BA 62597) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8021727-93.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADRIANA MARCIA SILVA RIBEIRO APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8112813-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DAVI LUAN PITA REIS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8081512-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELIVAN DE JESUS DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8053663-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONSORCIO GEVEREST PIAUI AIDIL VIANA GUIMARAESAdvogado(s):PABLO FERNANDEZ PATTERSON (BA 17398) TRISSIA KAROLINE DUARTE DE SOUZA (SP 24336) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8056116-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:OLIVIA RAMOS POLLI SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORACOES SPE LTDAAdvogado(s):CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 47116) LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 67970) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8057837-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALEXSANDRO CORREIA SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS (MG 11923) MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR (MG 16257) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8038863-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JULIA MARIA RODRIGUES BAHIA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8032325-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBSON SANTOS SOUZA JUNIORAdvogado(s):ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) VANESSA BARBOSA SOUZA CATAO (BA 59043) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8001009-69.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JERONILDO DOS SANTOS RAMOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) LEONEL DA SILVA BANDEIRA (BA 44228) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) LEONEL DA SILVA BANDEIRA (BA 44228) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8000777-31.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ZENILDA DE SOUZA MACHADO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIETE SANTOS SERRA (BA 83455) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JULIETE SANTOS SERRA (BA 83455) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:0567451-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FERNANDA LEAO COUTINHO ANDRADE BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):GABRIEL DE CARVALHO PINTO (BA 42032) MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (BA 18991) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LEANDRO NEVES DE SOUZA (BA 25900) PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO (BA 59312) RICARDO BORGES MARACAJA PEREIRA (BA 38648) TIAGO JOSE MORAES AGRES CARVALHO (BA 38647) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8008463-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO ITAU SA BRUNNO RIBEIRO LORENZONIAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (RJ 15685) VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8052061-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA CELESTE PRAZERES CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8051402-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO AMANDA CRISTINA PORTELA BOAVENTURAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOSE ANTONIO ROCHA SILVA (BA 9269) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8056654-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DE FATIMA FONSECA BORGES BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8054788-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIANA GONZALES DE MAGALHAESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES (BA 27433) CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) HELDER LAVIGNE E SILVA (BA 18513) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8024168-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIETA ALMIRA FONSECA FERNANDES OCEANAIR LINHAS AEREAS S/AComarca:SalvadorOrdem:738Processo:8001211-12.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LIVIA MARIA SANTOS LAGO BANCO BMG SAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA DA SILVA (BA 65081) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8041797-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANDERSON SANTANA DOS REIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8002298-59.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EVLLY SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) MATHEUS SILVA E SILVA (BA 57996) MIRIAN MACHADO PEREIRA (BA 52490) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8006358-06.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA TOP COMERCIO DE CACAU LTDAComarca:SalvadorOrdem:742Processo:8006743-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUSANE SANTOS RODRIGUES PEDRO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8060216-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA CLAUDIA CALMON DE MORAIS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8054817-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADENILDE VITAL SOARES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8000705-20.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) RODRIGO FRASSETTO GOES (SC 33416) LUCAS GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 76163) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:0003274-13.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA Delta Comercio Distribuicao Representacao Importacao e Exportacao LtdaAdvogado(s):NICODEMES SOUZA LIMA (BA 12518) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8003848-86.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE GILMAR SILVA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8039725-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENA GUIMARAES MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) RODRIGO NERY CARDOSO (BA 61834) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8057759-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOELMA CHAGAS DA SILVA CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8045623-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CAIO JOSE SENA LEAL COELHO PARVI LOCADORA LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8000046-85.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UELMA MEDRADO FREIRE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8091770-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JADSON SANTANA DA PAZ BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8001296-04.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDAAdvogado(s):DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (SP 16166) CLEITON LIMA CHAVES (BA 29849) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8003652-58.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NE ODONTOLOGIA LTDA MARIA SOLANGE DUARTE NUNESAdvogado(s):PEDRO DE LEMOS ARAUJO NETO (PE 30001) THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA (PE 53165) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (BA 12994) WEVERTON SEIXAS BARROS (BA 49859) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8060542-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ISADORA NASCIMENTO MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:0021166-90.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO DIAS DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (BA 32300) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) RODRIGO GRISE COSTA DIAS (BA 36415) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8020092-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANA RITA SOUZA OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8059207-09.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARIANA SUZART CORREAAdvogado(s):ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO (SE 2484) FRANCISCO TELES DE MENDONCA NETO (SE 7201) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8021581-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DILMA SANTOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8101571-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO MARCOS DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8176610-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VALNILSON DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8073794-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MAURICEIA CANDIDA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL DE JESUS GOMES (BA 47496) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:0000064-48.2015.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE UNA V A DOS SANTOS TRANSPORTEAdvogado(s):SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO (BA 11764) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8186393-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO BANCO C6 S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8005614-87.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JACILENE ALENCAR SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO GUILHERME ROCHA NOVAES (BA 73897) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8071311-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMANDA DE LIMA SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8000743-37.2020.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ (BA 75717) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8005603-22.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA HELENA DA SILVA CONCEICAO ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8034870-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EDVALDO SANTOS SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TAIS DOS SANTOS FERREIRA (BA 80214) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8000133-90.2016.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IBITITA ROMULO DE CASTRO CARDOSO DOURADOAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) AFONSO FERREIRA MENDONCA (BA 23429) PABLO MENDES DA SILVA (BA 73555) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0541181-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CEMITERIO PARQUE SALVADOR S.A. JAIR VIEIRA COSTAAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) LIDIA LAODICEIA LIMA BOMFIM (BA 33213) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8009436-19.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSENILDO SANTOS BARRETO M. M. TERRAPLANAGEM LTDA - EPPAdvogado(s):WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BARROS (BA 9389) CHRISTIANO LEMOS FERREIRA (BA 16976) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:0010687-24.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE AMERICO ALMEIDA COUTO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:0750018-24.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALEXSANDRE STROLIGO GATTOComarca:SalvadorOrdem:775Processo:8060666-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILMAR FIGUEIREDO PRAZERES FILHO PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):BRENO GRAVATA DE MENEZES (BA 44986) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8050476-24.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDUARDO SILVA CAMPOS SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) RAQUEL COSTA MOLLINEDO D EL REI (BA 65983) SARA ROSANA CORREA DA SILVA SANTANA (BA 85579) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (MG 13938) VITOR GUILHERME REIS DE MIRANDA (SP 44466) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8061767-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. FERNANDA VITORIA DE CASTRO FERREIRA SIQUEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8000363-09.2019.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA ORLANDO DE SOUSA BONFIMAdvogado(s):VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) VAMBERG PEREIRA DE BARROS (BA 55857) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8078418-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALOISIO BENEDITO DOS SANTOSAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8000600-51.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SAUDE ELENICE FERREIRA DANTASAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8146793-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. CASTRO, HERSEN & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:0000044-37.2005.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOVINO SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) REGINA POLI CASTRO (BA 912) VANESSA MEDRADO WICA (BA 18705) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8089906-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FILIPE REIS DE OLIVEIRA FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) TIAGO MURARO MARMO (SP 42614) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8001332-79.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS EDILMA ASSIS DE SOUZA BARBALHOAdvogado(s):MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA (BA 25675) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8000805-52.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:TIMOTIO GILMAR DE JESUS GONCALVES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) EDIVAN REGO SILVA (BA 43299) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8062653-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA JOSE LUIS GOMEZ VILLARAdvogado(s):MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 53392) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8002986-91.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NU PAGAMENTOS S.A. MARIA CELESTE DE BRITO ROSAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (SP 40559) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8011344-36.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADENILTON RIBEIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES (BA 28108) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8000066-26.2021.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ELVIO SAO PEDRO DE JESUSAdvogado(s):PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 55999) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8001042-85.2020.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROGER CARNEIRO DOURADOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8000432-54.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE CAMILA LOPES PEREIRA BARROSAdvogado(s):WANDER LUIZ SOUSA FERNANDES DA SILVA (BA 47797) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:0503581-80.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS UNIMASTER - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8058984-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILMARA JESUS DA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8020071-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PA ARQUIVOS LTDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO (BA 18158) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8009425-42.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8037126-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILVIA FLORES LEAL HILVANNA MELO CAMPELO E CIA LTDAAdvogado(s):IVO MATIAS (MT 1857/) GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES (DF 44539) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8037115-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESPOLIO MAURILIO COMPARIN DIRCEU PAULO GORGENAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO (BA 104B) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8060013-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOICE SANTOS MENDES MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIAAdvogado(s):WILLIAMS FERREIRA PORTO (BA 78680) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8011672-63.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8002744-65.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROBERTA NASCIMENTO DE JESUS SANDES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) RENATO ANTONIO DA SILVA (SP 27660) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8020343-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA ONE LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (SP 29657) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8060393-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CAROLINA GOMES WECKERLE SANTOS KARINA GUERREIRO DE SAAdvogado(s):ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14179) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES (BA 2922) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) KARINA GUERREIRO DE SA (BA 14514) MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA (BA 32787) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:0000990-33.2001.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AGOSTINHO DE OLIVEIRA BRITOAdvogado(s):CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO (BA 13110) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8009509-14.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MESSIAS JOSE DOS SANTOS CARVALHO VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) ANA CATHARINA DA SILVA MARQUES (BA 68145) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) NATALIA DE MACEDO EXALTACAO (BA 65006) ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8059619-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDNALDO DE JESUS OLIVEIRA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8028717-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LA AURORA EMBALAGENS LTDA RRC AGRICULTURA E BENEFICIAMENTO LTDAAdvogado(s):PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA (PR 36525) ISAIAS GRASEL ROSMAN (RS 44718) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8002280-71.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PEDRO ALCANTARA JORGE FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8006599-26.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:REJANE SILVA RODRIGUES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:809Processo:8010291-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GEICIMAR SANTANA DO CARMO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8134659-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FLAVIO EVERALDO SANTOS LUISA SALVADOR FERREIRA PENNAAdvogado(s):ALAN RAMOS BRASIL (BA 54041) JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA (BA 49853) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) JOSEVAL BRITO CARNEIRO (BA 9018) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8115943-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SANDRA MARIA SILVA SOARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS (BA 37867) RACHEL COSTA DE MEDEIROS (BA 36526) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:0003474-36.2011.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (BA 46223) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8001945-54.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8007238-24.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS (BA 50429) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8017051-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GIOVANNA LARAH BARBOSA SANTA BARBARA UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (BA 62937) RAFAEL DE CAMPOS GARBELOTTO (BA 21498) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8057088-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARINALVA RIBEIRO DA CRUZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8074296-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:THAIS GASPAR PINTO CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:8001775-53.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NELSON LUIZ ROSO MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):ILDO JOAO COTICA JUNIOR (TO 2298) REGINA MARA RAYMUNDO (SP 35130) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8073273-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ADAILTON MATOS ALVES (BA 74384) GERALDO VIEIRA DOS SANTOS (BA 77772) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8003055-24.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOC DOS MOR DO C H F L DE MAComarca:SalvadorOrdem:821Processo:8061556-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:STEFHANE GABRIELLY NASCIMENTO DE MOURA UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANO DIAS DE MOURA (BA 61435) ANDRE LUIZ DA SILVA MOURA (BA 61448) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:0004000-08.2010.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SEMENTES GAZOLA LTDAAdvogado(s):PAULO PIMENTA (PR 29541) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) PAULO PIMENTA (PR 29541) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8009920-29.2023.8.05.0004 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO DE SANTANA PORTUGAL ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:824Processo:8082518-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RITA DA PENHA CORREA SALES DE AQUINO JUCIARA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):DARLENE BOMFIM DA SILVA (BA 70608) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:8004619-78.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO LUIZ DOS SANTOS NOVAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:0012170-46.1987.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA João Emílio de Oliveira SouzaAdvogado(s):RICARDO RAMOS DE ARAUJO (BA 15941) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8119580-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA JOSELMO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:0505849-39.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS J L M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8133925-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NEYDE DAS VIRGENS PIRES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:0530825-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):DAMARES DOS ANJOS COSTA (BA 38234) LEONARDO TADEU SAMPAIO (BA 51295) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:8000435-24.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA SANTA BISPO DE AQUINOAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (BA 42729) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8137016-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS OI S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8008889-08.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ZOLACQUE VERGASTA DE JESUS ESP Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:0504919-55.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LIVRARIA HEIN LEITE LTDAComarca:SalvadorOrdem:835Processo:8027460-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BPN BRASIL S.A TECNOLOGIA BANCARIA S.A.Advogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) FLAVIO PASCHOA JUNIOR (SP 33262) MICHEL ROCHA SOARES DE JESUS (BA 82681) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8051671-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA JEAN CLEY RAMOS DE ALMEIDAAdvogado(s):GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (BA 14739) DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) JOAO DANIEL DA CONCEICAO (BA 71692) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8135599-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOEL ALMEIDA RAMOS BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:0507214-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JAQUELINE FRANCI SACRAMENTO LEAL ANTONIO CARLOS FERREIRA ARGOLOComarca:SalvadorOrdem:839Processo:8048945-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RAFAEL MARTINS SANTANAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:0001118-82.2007.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:Espólio de Durval de Souza Lima MARCO RIBEIRO DE SOUZA LIMAAdvogado(s):GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8001247-17.2021.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:IRACI DOS SANTOS PEREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):IVONADSON DOS SANTOS LOPES (BA 37646) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:8054492-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA JOSE JAILTON MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) ANGELA DA SILVA BRAGA (BA 55736) BARBARA IZABELLA DE SOUZA GUIMARAES (BA 50892) LILIAN NAZARETH NEVES MUNIZ MOREIRA (BA 36693) MARCELA DOS SANTOS SOUZA (BA 38631) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8060187-80.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL GONCALO TRINDADE COSTAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANDREIA BISPO LIMA (BA 72037) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8037110-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA HELIO SENA PEIXOTOAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8054503-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:THEREZINHA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:8048706-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):JOAO ROBERTO LIMA SANTOS (BA 35216) CRISTIANO SAMPAIO TELES (BA 33590) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8069109-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BANCO DO BRASIL S/A REIJANE DE SOUZA BARBOSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8000517-65.2023.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:JOSUE SANTANA CORREIA JUSSELINO CORREIA ROCHAAdvogado(s):CINTYA OLIVEIRA MENDES (BA 84514) OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:8000670-82.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):BRUNA DAS NEVES SILVA (BA 72305) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:0001718-21.2010.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOAO SERAFIM DE CARVALHOAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:8059019-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:CECILIA NORONHA PIRES IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDAAdvogado(s):CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:8000084-54.2017.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO JANETE RODRIGUES DA FRANCAAdvogado(s):KAMILA ROCHA SIMOES (SP 37339) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:853Processo:8001010-10.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MARIA DIAS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IVANIA FERNANDES DANTAS (SP 21148) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IVANIA FERNANDES DANTAS (SP 21148) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:0015749-15.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:HOSPITAIS ANTONIO VIANNA SILVA LTDA MEIRE JANE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOAO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (SP 19981) ROBERT ARAUJO NASCIMENTO (BA 30047) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8005062-12.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BRADESCO SEGUROS S/A ALAIR ANDRADE GANEMAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8076417-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PEDRO MOREIRA DE SOUZA FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:8000825-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NICOLAS FERREIRA QUEIROZAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FABRICIO RIBEIRO ROCHA (BA 41567) NATALIA AZEVEDO LOMBA (BA 41628) NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA (BA 73783) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8000310-29.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO MARISETE DE ALMEIDA OLIVEIRAAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8000416-74.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:EUMA PATRICIA FERREIRA SENA MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8000518-17.2017.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ANA DILMA HERMOGENES DE ARAUJOAdvogado(s):ATAIDE DE JESUS SANTOS (BA 59861) JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8000876-11.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA MARIA RITA DOS SANTOSAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:0000266-64.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:GERUZA GRINGO DOS SANTOS MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (BA 17232) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:8002182-47.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARINALVA SENA DE SOUZAAdvogado(s):RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) CAMILA DE AMORIM ACACIO (BA 54243) SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO (BA 11764) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:0505042-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME MILENA DUARTE MAGALHAESAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483) Comarca:SalvadorOrdem:865Processo:8000145-15.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARIA NUBIA AGUIAR LEITEAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:0066740-39.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES (BA 41421) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8144908-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:EDER LUIS CORREIA SANTANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8008286-32.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:LUARA MATOS DANTAS INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):CAMILA REIS E SILVA (BA 43353) MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8001136-83.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE IRARA TAMILES ALVES BARRETOAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:8163554-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:PEDRO ALVES DE SOUZA JUNIOR ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (SP 30159) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) JOAO VITOR CONTI PARRON (SP 42936) MONIQUE BEVILACQUA PERETTI (SP 42889) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (SP 30159) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) JOAO VITOR CONTI PARRON (SP 42936) MONIQUE BEVILACQUA PERETTI (SP 42889) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:8002043-13.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP UANDERSON ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) LUCAS CARNEIRO PIMENTEL (BA 64763) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:0511932-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MANOEL OLIVEIRA DURAN MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) YASMIN MOURA PASSOS (BA 69126) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:0374856-24.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:ROBERTO PEREIRA NERI BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (BA 11889) MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA (BA 11888) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:874Processo:8056586-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):CLEITON TUBINO SILVA (MT 5239/) DANILO ROCHA DOS SANTOS (BA 49454) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (BA 32855) MATHEUS PEREIRA SANTOS (BA 69635) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (BA 33007) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:8052250-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:0013421-48.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:RICARDO SERGIO BALDOINO DA SILVA ROSAS MONICA MARTINELLI NUNES DE CARVALHOAdvogado(s):ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (BA 9465) JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (BA 69987) KARINA MASCARENHAS DOS SANTOS (BA 75989) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:0583461-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROSE MARY MONTEIRO REIS VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPEAdvogado(s):REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (BA 27640) ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF (BA 19538) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL (BA 1036) PEDRO OTTO SOUZA SANTOS (SE 8187) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8025439-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR BAHIA LTDA SAULO MIGUEL BACELAR BOMFIM REISAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8000222-25.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LIDER AUTO VEICULOS LTDA ANTONIA BRANDAO DE SOUZAAdvogado(s):CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO (DF 60037) STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS (DF 59011) ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (BA 75594) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8002641-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GISLENE RODRIGUES MACEDOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8004101-68.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALCIDES ALVES DE SOUZAComarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

26/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Devolvidos os autos

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(38)