Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte Embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do ID. 562562157. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 2 de junho de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
03/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA Parte Passiva:
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo dos documentos de id. 456726287, 456726289 e 456726290. Salvador/BA - 11 de maio de 2026. TAIANA RUBIA LISBOA DE MIRANDA Analista Judiciário
12/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Publicação
22/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER AO CARTÓRIO: Que proceda à correção do equívoco noticiado na petição de ID 521601649, a fim de que seja efetivamente retirado o sigilo dos documentos de IDs 456726287, 456726289 e 456726290. Após,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo juntado. Salvador, 17 de dezembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER AO CARTÓRIO: Que proceda à correção do equívoco noticiado na petição de ID 521601649, a fim de que seja efetivamente retirado o sigilo dos documentos de IDs 456726287, 456726289 e 456726290. Após,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo juntado. Salvador, 17 de dezembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER AO CARTÓRIO: Que proceda à correção do equívoco noticiado na petição de ID 521601649, a fim de que seja efetivamente retirado o sigilo dos documentos de IDs 456726287, 456726289 e 456726290. Após,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo juntado. Salvador, 17 de dezembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER AO CARTÓRIO: Que proceda à correção do equívoco noticiado na petição de ID 521601649, a fim de que seja efetivamente retirado o sigilo dos documentos de IDs 456726287, 456726289 e 456726290. Após,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo juntado. Salvador, 17 de dezembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
19/12/2025, 00:00
Mero expediente
18/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Vistos, etc. Analisando o documento de ID 456726287, verifico que não há fundamento para a manutenção do segredo de justiça, uma vez que a situação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 189 do CPC. Dessa forma, determino ao Cartório que proceda à retirada do sigilo do referido documento. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo juntado. Cumpra-se. Salvador, 12 de setembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC11
16/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. De fato, os documentos de ID 456726287 foram encadernados com segredo de Justiça. Nessa quadra, esclareça a exequente se teve acesso àqueles documentos, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 12 de agosto de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
15/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
13/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
Embargado: Condominio Civil Shopping Center Advogado: Jorge Edesio Deda (OAB:BA8465) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Teresa Nordima Luz Rodrigues Fernandes (OAB:BA17649) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Bruno D Almeida Monteiro Rezende (OAB:BA18328) Advogado: Jessica Lidia Malhado Freitas (OAB:BA44012) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimaraes (OAB:BA29517) Advogado: Camila Bezerra Soares (OAB:BA48054) Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Advogado: Mayra Isis De Sa Telles Martinez (OAB:BA57324)
Embargante: Orgla Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846)
Embargante: Olavo Da Silva Freitas Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846)
Embargante: Regina Maria Alves De Oliveira Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0333126-57.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Manifeste-se o autor, em 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 6 de dezembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 00:00
Mero expediente
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001.
Embargado: Condominio Civil Shopping Center Advogado: Jorge Edesio Deda (OAB:BA8465) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Teresa Nordima Luz Rodrigues Fernandes (OAB:BA17649) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Bruno D Almeida Monteiro Rezende (OAB:BA18328) Advogado: Jessica Lidia Malhado Freitas (OAB:BA44012) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimaraes (OAB:BA29517) Advogado: Camila Bezerra Soares (OAB:BA48054) Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Advogado: Mayra Isis De Sa Telles Martinez (OAB:BA57324)
Embargante: Orgla Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846)
Embargante: Olavo Da Silva Freitas Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846)
Embargante: Regina Maria Alves De Oliveira Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0333126-57.2017.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
EMBARGANTE: ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, OLAVO DA SILVA FREITAS, REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER Concedo mais 10 dias para cumprimento do despacho anterior. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Salvador, 16 de julho de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0333126-57.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana