Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0135452-28.2004.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0135452-28.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Onildo Fernandes Advogado: Sara Berenice Arandas Rocha (OAB:BA26326) Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Lourival Rodrigues Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Josue Cavalcante Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Jose Pereira De Souza Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Geraldo Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Antonio Itamar Monteiro Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Ailton Gomes Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Requerente: Carlos Alves Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Damiao Batista Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Jose Ferreira Feitosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Laudelino Marques Brandao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Ariosvaldo Silva Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0135452-28.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ONILDO FERNANDES e outros (11) Advogado(s): SARA BERENICE ARANDAS ROCHA (OAB:BA26326), CARLA VIANA CARRERA (OAB:BA26717), JOAQUIM DOS SANTOS SELES (OAB:BA8183), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), PRISCILA AMARAL ALVES registrado(a) civilmente como PRISCILA AMARAL ALVES (OAB:BA22359) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0135452-28.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados, etc. Intime-se o Estado da Bahia para que promova a obrigação de fazer, consistente na implantação da GAP III nos proventos dos autores, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil. P.I. Salvador/BA, 12 de agosto de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Onildo Fernandes Advogado: Sara Berenice Arandas Rocha (OAB:BA26326) Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Lourival Rodrigues Dos Santos Advogado: Wa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0135452-28.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/08/2021, 11:46

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:29

Expedição de intimação via Sistema.

15/02/2021, 14:20

Juntada de ato ordinatório

15/02/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 10:21

Publicado Intimação automática de migração em 09/09/2020.

01/11/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2020, 00:10

Conclusos para despacho

26/09/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:58

Devolvidos os autos

22/09/2020, 04:45

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 15:06

Petição

•10/01/2025, 16:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.

Expedição de intimação via Sistema.

Juntada de ato ordinatório

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação automática de migração em 09/09/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(30)