Execução Fiscal 0304750-79.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 813,11

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ZENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.

18/04/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de ZENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de ZENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/01/2026, 15:32

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:00

Publicado Decisão em 14/08/2025.

17/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 02:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:54

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.

18/04/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de ZENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 13:54

Sentença

•15/01/2026, 13:54

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de ZENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/01/2026, 15:32

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:00

Publicado Decisão em 14/08/2025.

17/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 02:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:54

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:55

Processo Desarquivado

30/06/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Zenilde Ferreira De Oliveira Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304750-79.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

15/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/08/2024, 19:45

Expedição de sentença.

13/08/2024, 19:45

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 17:51

Publicado Despacho em 05/04/2024.

07/04/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:34

Expedição de despacho.

02/04/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:48

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 02:33

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de Edital

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

02/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

24/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2018, 00:00

Mandado

14/03/2018, 00:00

Mandado

09/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/03/2018, 00:00

Mero expediente

19/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2015, 00:00

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Sentença

•13/08/2024, 19:45

Sentença

•13/08/2024, 19:45

Despacho

•02/04/2024, 19:48

Despacho

•24/08/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 10:45

Despacho

•19/08/2015, 14:51