Cumprimento de sentença 0324802-20.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2013

Valor da Causa

R$ 27.121,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

18/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

12/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:33

Publicado Despacho em 27/03/2025.

20/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

20/02/2026, 20:44

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 12:00

Decisão

•01/09/2025, 11:58

18/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

12/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de ALMIR DA COSTA LUZ em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:33

Publicado Despacho em 27/03/2025.

20/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

20/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 21:17

Juntada de informação

25/09/2025, 14:35

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 13:13

Publicado Decisão em 04/09/2025.

07/09/2025, 05:56

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/09/2025, 11:58

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:12

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0324802-20.2013.8.05.0001. Exequente: Almir Da Costa Luz Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0324802-20.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Abatimento proporcional do preço] Autor: ALMIR DA COSTA LUZ Réu: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0324802-20.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito observando-se o demonstrativo atualizado apresentado pelo credor, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre aquele valor(artigo 523 do CPC), ou, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação nos termos do artigo 525 do CPC, com o devido recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento. Salvador, 31 de outubro de 2024. HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES Diretor de Secretaria

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Almir Da Costa Luz Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0324802-20.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 20:14

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:11

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2021, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2021, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 18:16

Publicado Intimação automática de migração em 20/10/2020.

14/01/2021, 18:16

Publicação

16/09/2020, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Publicação

28/08/2020, 00:00

Indeferimento da petição inicial

26/08/2020, 00:00

Petição

06/11/2019, 00:00

Publicação

12/10/2019, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Publicação

02/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/07/2018, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Documento

01/06/2015, 00:00

Documento

01/06/2015, 00:00

Documento

01/06/2015, 00:00

Documento

01/06/2015, 00:00

Documento

01/06/2015, 00:00

Documento

01/06/2015, 00:00

Publicação

05/06/2013, 00:00

Mero expediente

08/05/2013, 00:00

Petição

03/05/2013, 00:00

Publicação

17/04/2013, 00:00

Liminar

10/04/2013, 00:00

Documento

18/03/2013, 00:00

Documento

18/03/2013, 00:00

Documento

18/03/2013, 00:00

Despacho

•25/03/2025, 13:57

Despacho

•20/03/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Petição

•25/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 20:14

Decisão

•12/04/2024, 08:52

Decisão

•11/04/2024, 17:33

Acórdão

•31/10/2023, 17:35

Despacho

•14/11/2022, 18:16

Despacho

•10/11/2022, 17:10

Despacho

•14/09/2022, 10:20

Despacho

•14/09/2022, 08:44

Despacho

•13/05/2022, 11:02

Todos os documentos(26)

Decisão

•02/09/2025, 12:00

Decisão

•01/09/2025, 11:58

Despacho

•25/03/2025, 13:57

Despacho

•20/03/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Petição

•25/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 20:14

Decisão

•12/04/2024, 08:52

Decisão

•11/04/2024, 17:33

Acórdão

•31/10/2023, 17:35

Despacho

•14/11/2022, 18:16

Despacho

•10/11/2022, 17:10

Despacho

•14/09/2022, 10:20

Despacho

•14/09/2022, 08:44

Despacho

•13/05/2022, 11:02

Despacho

•13/05/2022, 07:14

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 11:36

Sentença

•26/08/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 14:56

Despacho

•30/07/2018, 15:15

Despacho

•01/06/2015, 14:45

Despacho

•01/06/2015, 14:45

Despacho

•01/06/2015, 14:45

Despacho

•01/06/2015, 14:45

Despacho

•08/05/2013, 11:31

Decisão

•10/04/2013, 11:01