Execução de Título Extrajudicial 8007339-05.2023.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8007339-05.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA EXECUTADO: L MATOS ALVES, LAIANE MATOS ALVES CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01 de 23 de Maio de 2025, do Juiz Coordenador do Cartório Integrado,pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8007339-05.2023.8.05.0113 INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de ID 537378884. ITABUNA/BA, 12 de janeiro de 2026 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA EXECUTADO: L MATOS ALVES, LAIANE MATOS ALVES CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01 de 23 de Maio de 2025, do Juiz Coordenador do Cartório Integrado,pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8007339-05.2023.8.05.0113 INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de ID 537378884. ITABUNA/BA, 12 de janeiro de 2026 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

20/05/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Publicação

19/04/2026, 00:00

Publicação

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

11/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA EXECUTADO(S): L MATOS ALVES e outros 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA CITANDO(a)(s): LAIANE MATOS ALVES CPF: 060.323.245-08 e L MATOS ALVES CNPJ: 34.688.863/0001-15 Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, o(a)(s) executado(a)(s) supracitado, fica(m) ciente(s) da tramitação do processo acima epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(S) para pagar(em), no prazo de 3 (três) dias, o principal e demais cominações legais, conforme consta na exordial, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Honorários pelo executado fixados em 10% (dez por cento), se pagos no prazo serão reduzidos pela metade. O(a) executado(a) poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do transcurso do prazo deste edital. Com a ADVERTÊNCIA de que no caso de não pagamento voluntário, os honorários sucumbenciais poderão ser elevados para até 20% (vinte por cento) do valor do débito atualizado. Ciente ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme art.257, inc. IV, do NCPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itabuna (BA), 9 de outubro de 2025. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCÃO, analista judiciária, conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA. Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 8007339-05.2023.8.05.0113 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Assunto: [Cédula de Crédito Bancário]

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA EXECUTADO(S): L MATOS ALVES e outros 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA CITANDO(a)(s): LAIANE MATOS ALVES CPF: 060.323.245-08 e L MATOS ALVES CNPJ: 34.688.863/0001-15 Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, o(a)(s) executado(a)(s) supracitado, fica(m) ciente(s) da tramitação do processo acima epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(S) para pagar(em), no prazo de 3 (três) dias, o principal e demais cominações legais, conforme consta na exordial, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Honorários pelo executado fixados em 10% (dez por cento), se pagos no prazo serão reduzidos pela metade. O(a) executado(a) poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do transcurso do prazo deste edital. Com a ADVERTÊNCIA de que no caso de não pagamento voluntário, os honorários sucumbenciais poderão ser elevados para até 20% (vinte por cento) do valor do débito atualizado. Ciente ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme art.257, inc. IV, do NCPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itabuna (BA), 9 de outubro de 2025. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCÃO, analista judiciária, conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 8007339-05.2023.8.05.0113 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Assunto: [Cédula de Crédito Bancário]

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0132594-82.2008.8.05.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B), JEHIEL CASAES CRUZ (OAB:BA46257) EXECUTADO: L MATOS ALVES e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007339-05.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Como se sabe, é pacífico o entendimento jurisprudencial de que a determinação de citação por edital, por ser ficta, deve ser precedida de demasiada cautela, a fim de se evitar futura nulidade de todo o processo. Assim, antes da citação por edital, o autor deve exaurir as diligências possíveis para a localização do réu. Neste sentido, farta jurisprudência, inclusive do STJ: Processual Civil. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Execução de Titulo Extrajudicial. Citação por edital. Impossibilidade. Não esgotamento dos meios para localização do devedor. CITAÇÃO POR EDITAL ANTES DE ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU. NULIDADE DA CITAÇÃO E DOS DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Tratando-se de citação ficta, faz-se necessária demasiada cautela evitando assim, futura nulidade de todo o processo, de sorte que, antes da citação por edital, o autor deve exaurir as diligências possíveis para a localização do réu. No caso em tela, observa-se que, após a tentativa frustrada de citação pessoal da parte executada em seu endereço comercial, determinou-se, de logo, a realização de citação editalícia, sem a adoção de mecanismos de busca em sistemas de dados. Por isso, cabível a reforma da sentença proferida nos autos de embargos à execução, com o reconhecimento da nulidade da citação, determinando o prosseguimento do feito executivo a partir das diligências necessárias à angularização da relação processual. (Classe: Apelação,Número do , Relator (a): Joanice Maria Guimarães de Jesus, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 27/02/2018) (TJ-BA - APL: 01325948220088050001, Relator: Joanice Maria Guimarães de Jesus, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 27/02/2018) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO POR EDITAL - FALTA DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DO RÉU - NULIDADE - ARTIGO 232, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. É nula a citação por edital quando não esgotados todos os meios para a localização do réu, nos termos do artigo 232, II, do Código de Processo Civil. 2. Em decorrência da nulidade de citação são nulos os atos praticados no processo após a decisão que a decretou. 3. Apelação parcialmente conhecida e, nesta parte, dado provimento.I - RELATÓRIO (TJPR - 7ª C.Cível - AC - 1129531-5 - Paranavaí - Rel.: Juiz Victor Martim Batschke - Unânime - J. 13.05.2014) (TJ-PR - APL: 11295315 PR 1129531-5 (Acórdão), Relator: Juiz Victor Martim Batschke, Data de Julgamento: 13/05/2014, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1371 16/07/2014) RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DOS EXECUTADOS. EXISTÊNCIA DE OUTROS ENDEREÇOS NOS AUTOS. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. RECURSO PROVIDO. 1. A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação editalícia quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu, entendimento que deve ser observado tanto no processo de conhecimento como na execução. 2. Na hipótese, o Juízo de primeiro grau, conquanto tenha recebido a informação, pelo BACEN e pela Secretaria da Receita Federal, da existência de outros endereços dos executados, em resposta ao seu próprio ofício, determinou a citação por edital, sem proceder à tentativa de localização dos executados nos respectivos endereços, impondo-se, assim, o reconhecimento da nulidade da citação editalícia realizada. 3. Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1725788 SP 2018/0039623-5, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 26/06/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/06/2018) In casu, observa-se que, após a tentativa frustrada de citação pessoal da parte executada, o exequente requereu, de logo, a citação por edital, sem a adoção de qualquer mecanismo de busca em sistemas de dados, ou até mesmo através de cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Em assim sendo, indefiro, por ora, o pedido exposto no Id 505126304. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a consulta em todos os bancos de dados a disposição da justiça (SISBACEN, SIEL, RENAJUD, SNIPER e SERASAJUD), possibilitando, com isso, a localização da parte ré, lembrando que tal requerimento deve vir acompanhado do recolhimento das custas relativas a cada ato. Após, conclusos. Itabuna, 19 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

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