Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8012109-05.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 00:00

Petição (Replica)

28/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8012109-05.2024.8.05.0146. Requerente: Clesio Rodrigues Dos Santos Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8012109-05.2024.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte Ativa: REQUERENTE: CLESIO RODRIGUES DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8012109-05.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Intime-se a parte Autora para apresentar sua réplica à Contestação/Defesa juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze)dias, em dobro, no caso do autor ser representado pela Defensoria Publica/MP ou se tratar de Fazendas Publicas e suas autarquias. Juazeiro (BA), 9 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor autorizado - Portaria 04/2021

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00