Execução de Título Extrajudicial 0300142-16.2013.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0300142-16.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 00:00

Execução frustrada

08/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545) Executado: Marcia Cristiane Santos De Araujo Terceiro Interessado: Defensoria Pública Executado: M. C. Santos De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0300142-16.2013.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: MARCIA CRISTIANE SANTOS DE ARAUJO e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0300142-16.2013.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O processo foi suspenso por execução frustrada (ID 220423158). O exequente requer pesquisa via Infojud (ID 460278757). No caso dos autos, foram realizadas tentativas infrutíferas de indisponibilidade de valores e veículos via SisbaJud e RenaJud, e localização de bens imóveis na Comarca de domicílios do(s) executado(s). Considerando que a requisição de informações a respeito da situação patrimonial do executado é medida excepcional (AgRg no AREsp 448.939/MS), bem como não foram localizados bens penhoráveis pelos meios ordinários, DETERMINO a realização de consulta ao sistema InfoJud, da Receita Federal. Cumpre destacar que as declarações fiscais de pessoa jurídica são diferentes das declarações prestadas por pessoa física, não indicando os bens a ela pertencentes, razão pela qual foi realizada pesquisa referente a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) da parte executada pessoa jurídica e nada foi encontrado. Ressalto que o executado pessoa física não apresentou DIRPF exercício de 2024. Cumpra-se decisão de ID 220423158. Itabuna (BA), 6 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 00:00

Mero expediente

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:00

Mero expediente

05/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545) Executado: Marcia Cristiane Santos De Araujo Terceiro Interessado: Defensoria Pública Executado: M. C. Santos De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0300142-16.2013.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: MARCIA CRISTIANE SANTOS DE ARAUJO e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0300142-16.2013.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O processo foi suspenso por execução frustrada (ID 220423158). O exequente requer pesquisa via Infojud (ID 460278757). No caso dos autos, foram realizadas tentativas infrutíferas de indisponibilidade de valores e veículos via SisbaJud e RenaJud, e localização de bens imóveis na Comarca de domicílios do(s) executado(s). Considerando que a requisição de informações a respeito da situação patrimonial do executado é medida excepcional (AgRg no AREsp 448.939/MS), bem como não foram localizados bens penhoráveis pelos meios ordinários, DETERMINO a realização de consulta ao sistema InfoJud, da Receita Federal. Cumpre destacar que as declarações fiscais de pessoa jurídica são diferentes das declarações prestadas por pessoa física, não indicando os bens a ela pertencentes, razão pela qual foi realizada pesquisa referente a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) da parte executada pessoa jurídica e nada foi encontrado. Ressalto que o executado pessoa física não apresentou DIRPF exercício de 2024. Cumpra-se decisão de ID 220423158. Itabuna (BA), 6 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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