Usucapião 0301829-28.2013.8.05.0274 - TJBA

Usucapião 0301829-28.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, ELIZANGELA SOUZA SANTOS REU: URBIS HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA SA, DOULORES FERREIRA COELHO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL CORRIDO ID 533724685. Vitória da Conquista - Bahia, 3 de dezembro de 2025. PATRICIA YONA FERREIRA ANDRADE Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0301829-28.2013.8.05.0274 - USUCAPIÃO (49)

04/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0301829-28.2013.8.05.0274. INTERESSADO: URBIS HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Ordinária] CUSTOS LEGIS: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, ELIZANGELA SOUZA SANTOS TERCEIRO Vistos, Determino, de logo, a realização da prova pericial requerida pela parte Autora no item "3" da petição de ID 479419850. Nomeio como perito deste Juízo o Engenheiro Civil IGOR QUEIROZ DE OLIVEIRA, email: [email protected], tel: (77) 98848-6605, a fim de realizar a perícia neste caso. Considerando a qualificação profissional da perita ora nomeada, a complexidade da perícia e o tempo necessário para sua realização neste caso, arbitro os honorários periciais em R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos da Resolução de nº 17/2019 do TJBA, considerando ser a parte Autora beneficiária da gratuidade da Justiça. Intimem-se as Partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, nos termos do art. 465, §1º, do NCPC. Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), dando-lhe ciência da nomeação e deste despacho, encaminhando declaração de aceitação do encargo a ser assinada, bem como informando acerca da necessidade de recolhimento do ISS, com indicação do número do processo na respectiva nota fiscal (devendo juntar também DAM e comprovante de recolhimento), tudo conforme Resolução 17/2019 do TJBA. Em caso de aceitação ao encargo, deverá o(a) perito(a) indicar data e local para realização da perícia, informando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para ciência às partes. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias, bem como solicite-se o pagamento do(a) perito(a) por meio do Sistema de Apoio a Perícias do TJ-BA. P. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 31 de julho de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

19/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(11)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(135)