Publicacao/Comunicacao
Processo: 0500915-04.2018.8.05.0080.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 24/02/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BRUNO RODRIGUES VACCAREZZA DILVAN DE ALMEIDA BOMFIMAdvogado(s):CARINA SILVA DOS SANTOS (BA 62032) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) FERNANDO RAMOS DE MORAES (BA 39780) KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY (BA 42795) LISIAN DA MOTTA BARBOSA (BA 52576) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA (BA 19294) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0315791-93.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:SONIA MARIA NOVAIS ALENCAR LUCIVETE NOVAES ALENCARAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) JOAO VITOR SANTOS CUNHA (BA 61220) ALYSSON ALVES DE SOUSA (BA 47316) ELDREN ALEXANDER LOPES VILELA (BA 39457) PEDRO ABDON LEMOS PINHO (BA 29495) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8042202-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO AGRIPINO MAIA (RJ 11556) RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (RJ 19611) HUMBERTO LUCAS MARINI (RJ 11412) JOAO AGRIPINO MAIA (RJ 11556) LUCIANA XAVIER COTRIM (RJ 22387) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8010604-77.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:LEONE DA SILVA ROSA CAMACARI VILLE URBANISMO SPE LTDAAdvogado(s):FELIPE PALA AYRUTH (SP 32239) FRANCISCO PALA AYRUTH (SP 36687) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8070683-71.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:RUAN ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA BRASIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA (SP 45252) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000484-85.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:ENEDSON BATISTA CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) LUCIANA ANDRADE DE SOUSA (BA 73528) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) LUCIANA ANDRADE DE SOUSA (BA 73528) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8000904-78.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:JOSEFA MARIA OLIVEIRA GUIMARAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8063810-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MADEIREIRA IMECOL LTDA JAIRO COMARELAAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) HELDER LESSA FREIRE (BA 18434) MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (BA 44166) CLARISSA GOES MASCARENHAS ALVES (BA 32932) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO (BA 20082) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8085511-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000938-27.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. IVANDIRA BARBOSA LIMAAdvogado(s):JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8099447-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JANIO DA PAZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8004629-69.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA JOSE LEITE DA SILVA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:13Processo:8046905-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8025635-14.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA LIVIA ARAUJO CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO (PA 16676) KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0039058-12.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ADRIANA MATOS DE MENEZES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000483-47.2019.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GILMARIO BISPO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA (BA 25853) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001151-23.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ALBA LYENNA LIMA SIQUEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8001967-07.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CLARO S.A. FERNANDO DOS SANTOS BISPOAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) JAELSON DE MATOS GOMES (BA 48276) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8001131-13.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE WALTER DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDUARDO SANTOS HERNANDES (PR 46530) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0019740-43.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUPETRO SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (RJ 96047) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8000556-89.2024.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BMG SA DILTA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 52389) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8023065-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ITAU UNIBANCO S.A. CLAUDELIZA PORTELLA CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8003057-66.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA (CE 23717) RAFAEL SANGIOVANNI LIMA (BA 41060) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8048485-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8031529-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE COSTA VERDEAdvogado(s):VINICIUS NASCIMENTO LEITE (BA 59648) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) MARCOS BARROS RODRIGUES (BA 30957) SAMARA LOBO DA SILVA (BA 22712) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000085-84.2019.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LETICIA NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8037218-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA RENATA DA SILVA MASSENAAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8006529-66.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MILLA CRISTINA DAS MERCES LIMA SAMUEL FREITAS FRANCOAdvogado(s):ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) GUSTAVO SIMOES MOUSSA (BA 27226) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001967-10.2020.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ROSEMEIRE LOPES PARDINHO - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS (ES 25645) JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO (BA 58551) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TIAGO ALVES DE JESUS (BA 54430) DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS (ES 25645) JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO (BA 58551) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TIAGO ALVES DE JESUS (BA 54430) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8041895-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AAdvogado(s):HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) TIALE BRAGA ALMEIDA (BA 51294) SYLVIO CLEMENTE CARLONI (SP 22825) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8003077-08.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FLORISDETH SANTOS MAIA EDSON PEREIRA SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) WELITON LOPES DO NASCIMENTO (BA 53109) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8033496-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FLAVIA CERQUEIRA SAMPAIO SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8029332-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EVANGIVALDO SOUZA CARDIAL AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 81195) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (RS 30019) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8025387-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GABRIELA SILVA LIMA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8102701-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CAMILA PASSOS DA COSTA PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):GEOVANY SOUSA SANTIAGO (BA 57818) SHEILA SILVA RIBEIRO (BA 72921) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LEONARDO PINHEIRO LIMA (RJ 18736) RACHEL COSTA RODRIGUES LOUREIRO (RJ 26416) TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR (RJ 16513) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8002142-29.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:RAQUEL NUNES BITTENCOURT HELCIO DE JESUSAdvogado(s):BRENDA RAMOS POMPERMAYER (ES 33455) JOSEFA DOS SANTOS COSTA (BA 38583) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8036595-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZAAdvogado(s):ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8107437-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SERMECA SERVICO MEDICO DO CABULA LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA (BA 71173) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8046022-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA MARIZETE DE SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO (BA 75214) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8044887-17.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HELMINTON MOREIRA COELHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8011274-17.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO CEZAR FATEL DA SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8001241-30.2016.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA JEANE ALVES DA HORAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES (SE 7142) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8000259-18.2016.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA CRISTINA DE SANTANA MATOS SOARESAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001434-45.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANDREA DE CARVALHO MOREIRA Geisa Noaves dos SantosAdvogado(s):VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000834-40.2023.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PINDOBACU APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL (BA 60664) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) REFFERSON DEYVER BORGES SENA (BA 41474) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8024127-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (SP 72400) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8018577-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:YI COUNTY YIMINGSHENG FOOD CO. LTD GALATAS COMERCIO LTDAAdvogado(s):ROANI PEREIRA DO PRADO (DF 69538) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8058632-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALESSANDRO PACHECO PIRES (GO 39628) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8132136-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AMILCAR PEREIRA TAPIOCA FILHO ALINE LANDIM MANOAdvogado(s):FLAVIA UCKONN OLIVEIRA (MG 23083) JORGE ANTONIO COUTINHO FERREIRA (BA 4490) KATTIA MELLO LOPES (BA 13213) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA (BA 23789) MARCELO FIGUEIRA GUSMAO (BA 16565) NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA (BA 33672) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8007371-97.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENZO AUGUSTO LOMANTO SOUZA ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 41790) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0002041-49.2004.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA C&L-CERQUEIRA LOMANTO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):JOAO SAMPAIO REGO NETO (BA 9855) AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 41790) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8033707-02.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:THIAGO COSTA BENEVIDES DE AZEVEDO JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CIVELAdvogado(s):DANIEL MARQUES DE CASTRO LIMA (BA 20748) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ISABELLA NEGRAO WALSH (BA 71989) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8002191-41.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GUARAJUBA SHOPPING LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8043953-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NELIA MONTEIRO DE CASTRO GILSON OLIVEIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8024481-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSORCIO JANELA GERACAO DISTRIBUIDA 01 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):RAFAEL SILVA MARTINS (SP 34586) TALITA SIMONE LAMBLEM SILVA (SP 29702) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001337-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:THIAGO COSTA BENEVIDES DE AZEVEDO DIEGO SILVA SOUZAAdvogado(s):DANIEL MARQUES DE CASTRO LIMA (BA 20748) ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (BA 49848) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LEANDRO NEVES DE SOUZA (BA 25900) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0000931-73.2013.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) TIAGO FREITAS ASPERA (BA 28388) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8030302-55.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8028885-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BARBARA CONCEICAO LIMA DA CUNHA ADRIANO BARRETO BARBOZAAdvogado(s):FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (BA 51445) JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (BA 10463) MARCELLE LIMA MEDEIROS (BA 27871) ADRIANO BARRETO BARBOZA (BA 27658) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000256-92.2019.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLOS RODRIGUES DE SOUZA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49395) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8033995-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) DAMIAO DA SILVA LOPES (BA 66208) JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO (DF 73817) KARINA HELENA BATISTA RENZLER FRAGA (DF 66208) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8059937-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON SAMPAIO PIMENTEL BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0404159-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ERIKA PEDREIRA DA FONSECA AXE TRANSPORTES URBANOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (BA 21164) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8016515-39.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NB DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR (BA 48522) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8093667-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ESPÓLIO ANTONIO RAFAEL LIMA VASCONCELOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8002610-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) CAROLINE PASSOS VELAME (BA 50348) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8053181-56.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WHIRLPOOL S.A MAXIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO (SP 35868) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000222-64.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JOSENILDA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE