Execução Fiscal 8002050-57.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.313,02

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

EDNA COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA COSTA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:40

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/04/2026, 15:05

Expedição de sentença.

09/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:33

Expedição de decisão.

17/10/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 12:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:24

Processo Desarquivado

10/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de EDNA COSTA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:44

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de EDNA COSTA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:40

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/04/2026, 15:05

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 15:05

Decisão

•17/10/2025, 12:14

09/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:33

Expedição de decisão.

17/10/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 12:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:24

Processo Desarquivado

10/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de EDNA COSTA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.

18/08/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 15:26

Arquivado Provisoriamente

15/08/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Edna Costa Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002050-57.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8002050-57.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

13/08/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2024, 21:45

Cominicação eletrônica

13/08/2024, 21:45

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2024, 10:34

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de EDNA COSTA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:12

Expedição de Carta.

06/04/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 10:45

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 10:34

Decisão

•13/08/2024, 21:45

Decisão

•13/08/2024, 21:45

Decisão

•13/08/2024, 21:45

Decisão

•07/08/2024, 10:34

Despacho de citação por AR Digital

•06/04/2024, 10:45