Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8007167-31.2024.8.05.0274 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8007167-31.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8007167-31.2024.8.05.0274. AUTORA: JOSE JOAO SILVA PARTE RÉ: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula] PARTE Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ajuizada por JOSE JOAO SILVA, por meio do seu patrono, em desfavor de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.. A parte requerente pugnou pela desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID nº 525221350. Esse é o breve relatório. Decido. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº 525221350, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, inc. VIII, do CPC. Sem custas em observância ao art. 207 da LRP. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 27 de janeiro de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Desistência

28/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Publicação

22/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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