Execução Fiscal 0075910-35.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 10.108,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLINICA ODONTOLOGICA DE VALERIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:36

Processo Desarquivado

09/07/2025, 11:36

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:08

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DE VALERIA LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clinica Odontologica De Valeria Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0075910-35.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0075910-35.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 10:40

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:36

Processo Desarquivado

09/07/2025, 11:36

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:08

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DE VALERIA LTDA em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:40

28/02/2024, 02:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clinica Odontologica De Valeria Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0075910-35.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0075910-35.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/04/2021, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Documento

06/05/2014, 00:00

Recebimento

06/10/2011, 07:44

Mero expediente

05/10/2011, 15:17

Conclusão

03/10/2011, 07:03

Recebimento

23/09/2011, 12:38

Processo autuado

23/09/2011, 12:38

Remessa

29/07/2011, 14:40

Distribuição

29/07/2011, 13:56

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 08:55

Despacho

•20/08/2019, 16:01