Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Partes do Processo
BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
CPF
Autor
BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ
CPF
Autor
DOMINIQUE VIANA SILVA
CPF
Autor
ENZO LUIZ PARAISO LOPES
CPF
Autor
VIVALDO DO AMARAL ADAES
CPF
Autor
Advogados / Representantes
BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ
OAB/BA 68312·CPF·Representa: Autor
DOMINIQUE VIANA SILVA
OAB/BA 36217·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
OAB/BA 81136·CPF·Representa: Autor
VIVALDO DO AMARAL ADAES
OAB/BA 13540·CPF·Representa: Autor
ENZO LUIZ PARAISO LOPES
OAB/BA 77073·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Trânsito em julgado
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 00:00
Pedido de inclusão
08/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
31/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•20/01/2025, 00:00
Despacho
•12/12/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 00:00
Pedido de inclusão
08/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
31/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 00:00
Improcedência
03/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Wilson Pedro Dos Santos Junior Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312-A) Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073-A) Advogado: Beatriz De Oliveira Scaldaferri (OAB:BA81136-A) Advogado: Ana Carolina Bispo Ferreira (OAB:BA75521-A) Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540-A) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217-A)
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Revisão Criminal nº 8068638-94.2024.8.05.0000, da Comarca de Teixeira de Freitas
Requerente: Wilson Pedro dos Santos Junior Advogada: Dra. Bianca Beatriz Barbosa da Cruz (OAB/BA 68312) Advogada: Dra. Dominique Viana Silva (OAB/BA 36217) Advogado: Dr. Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB/BA 77073) Advogada: Dra. Ana Carolina Bispo Ferreira (OAB/BA 75521) Advogada: Dra. Beatriz de Oliveira Scaldaferri (OAB/BA 81136) Advogado: Dr. Vivaldo do Amaral Adaes (OAB/BA 13540) Processo de origem: Apelação Criminal nº 0027040-90.2010.8.05.0001 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Seção Criminal DESPACHO 8068638-94.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos,
Trata-se de ação revisional criminal (ID 72878603), ajuizada por Wilson Pedro dos Santos Junior, através de advogados constituídos, contra Acórdão proferido pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça (ID 72878612). Conforme requerido através da petição constante no ID 75767096, exclua-se da autuação e registro do feito a Bela. Ana Carolina Bispo Ferreira (OAB/BA 75521), com nova conclusão dos autos após cumprimento. À Secretaria da Segunda Câmara Criminal. Publique-se. Salvador,(data registrada no sistema) Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)
20/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
15/01/2025, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
12/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Wilson Pedro Dos Santos Junior Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312-A) Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073-A) Advogado: Beatriz De Oliveira Scaldaferri (OAB:BA81136-A) Advogado: Ana Carolina Bispo Ferreira (OAB:BA75521-A) Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540-A) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217-A)
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Revisão Criminal nº 8068638-94.2024.8.05.0000, da Comarca de Salvador
Requerente: Wilson Pedro dos Santos Junior Advogada: Dra. Bianca Beatriz Barbosa da Cruz (OAB/BA 68312) Advogada: Dra. Dominique Viana Silva (OAB/BA 36217) Advogado: Dr. Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB/BA 77073) Advogada: Dra. Ana Carolina Bispo Ferreira (OAB/BA 75521) Advogada: Dra. Beatriz de Oliveira Scaldaferri (OAB/BA 81136) Advogado: Dr. Vivaldo do Amaral Adaes (OAB/BA 13540) Processo de origem: Apelação Criminal nº 0027040-90.2010.8.05.0001 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz Seção Criminal DESPACHO 8068638-94.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos,
Trata-se de ação revisional criminal (ID 72878603), ajuizada por Wilson Pedro dos Santos Junior, através de advogados constituídos, contra Acórdão proferido pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça (ID 72878612). Observando-se que a certidão de trânsito em julgado da decisão colegiada se encontra anexada aos autos (ID 72878608), dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Publique-se. Salvador, (data registrada no sistema) Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora (documento assinado eletronicamente)