Execução Fiscal 8002795-13.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.666,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

TELMA DA SILVA SA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 06:42

Baixa Definitiva

24/01/2025, 06:42

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 20:47

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 08/10/2024

24/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:54

Decorrido prazo de TELMA DA SILVA SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:44

Publicado Decisão em 16/08/2024.

18/08/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Telma Da Silva Sa Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002795-13.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8002795-13.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/08/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

13/08/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 21:38

Expedição de decisão.

09/08/2024, 15:20

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 06:42

Baixa Definitiva

24/01/2025, 06:42

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 20:47

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 08:50

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 08/10/2024

24/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:54

Decorrido prazo de TELMA DA SILVA SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:44

Publicado Decisão em 16/08/2024.

18/08/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Telma Da Silva Sa Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002795-13.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8002795-13.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/08/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

13/08/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 21:38

Expedição de decisão.

09/08/2024, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão

29/05/2024, 07:52

Juntada de certidão

29/05/2024, 07:51

Decorrido prazo de TELMA DA SILVA SA em 29/02/2024 23:59.

07/03/2024, 20:01

Decorrido prazo de TELMA DA SILVA SA em 29/02/2024 23:59.

07/03/2024, 20:01

Publicado Sentença em 28/02/2024.

02/03/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2024, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/01/2024, 12:15

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:12

Expedição de despacho.

29/03/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2022, 13:34

Conclusos para decisão

24/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/03/2022, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2021, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/11/2020, 12:28

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 30/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 09:36

Publicado Decisão em 05/05/2020.

07/05/2020, 12:14

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2020, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/05/2020, 19:08

Conclusos para decisão

27/04/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 10:30

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 14:55

Publicado Despacho em 28/02/2020.

02/03/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 15:28

Conclusos para decisão

19/02/2020, 18:10

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/10/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:44

Conclusos para despacho

09/10/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 15:11

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 21:38

Decisão

•13/08/2024, 21:28

Decisão

•09/08/2024, 15:20

Sentença

•24/02/2024, 12:16

Sentença

•15/02/2024, 18:00

Sentença

•15/02/2024, 18:00

Despacho

•29/03/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 07:34

Despacho

•14/03/2022, 22:04

Despacho

•06/03/2021, 15:37

Despacho

•25/11/2020, 12:28

Decisão

•01/05/2020, 19:08

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 21:38

Decisão

•13/08/2024, 21:28

Decisão

•09/08/2024, 15:20

Sentença

•24/02/2024, 12:16

Sentença

•15/02/2024, 18:00

Sentença

•15/02/2024, 18:00

Despacho

•29/03/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 07:34

Despacho

•14/03/2022, 22:04

Despacho

•06/03/2021, 15:37

Despacho

•25/11/2020, 12:28

Decisão

•01/05/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:54

Despacho

•20/02/2020, 15:28

Despacho de citação por AR Digital

•10/10/2019, 17:44