Execução de Título Extrajudicial 8167814-14.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8167814-14.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Movimentação processual

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:00

Definitivo

15/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Requerido(a) EXECUTADO: FABRICIO TRINDADE CARDOSO, FABRICIO TRINDADE CARDOSO, ANA MARIA OLIVEIRA TRINDADE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8167814-14.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P. R. Intimem-se. Salvador/BA, 18 de setembro de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito PFSN

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Requerido(a) EXECUTADO: FABRICIO TRINDADE CARDOSO, FABRICIO TRINDADE CARDOSO, ANA MARIA OLIVEIRA TRINDADE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8167814-14.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P. R. Intimem-se. Salvador/BA, 18 de setembro de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito PFSN

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 00:00

Desistência

18/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Requerido(a) EXECUTADO: FABRICIO TRINDADE CARDOSO, FABRICIO TRINDADE CARDOSO, ANA MARIA OLIVEIRA TRINDADE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8167814-14.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que foi requerida a desistência da ação pelo exequente antes da realização das citações, através da manifestação de ID. 407827497. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, ou se reafirma seu pedido de desistência da ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 21 de maio de 2025 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Executado: Fabricio Trindade Cardoso Executado: Fabricio Trindade Cardoso Executado: Ana Maria Oliveira Trindade Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8167814-14.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Requerido(a) EXECUTADO: FABRICIO TRINDADE CARDOSO, FABRICIO TRINDADE CARDOSO, ANA MARIA OLIVEIRA TRINDADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8167814-14.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... A parte autora ajuizou ação de execução de título extrajudicial, objetivando compelir a parte executada a quitar débito no valor de R$ 9.541,61 (nove mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Determinada a adoção de providências pela parte autora, o processo permaneceu paralisado por muito tempo sem qualquer manifestação. É o relatório. Decido. A contumácia é uma das hipóteses legais que autorizam a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC), configurando-se sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, a parte autora foi intimada através de publicação no Diário Oficial para manifestar-se acerca do retorno negativo do AR citatório da executada Ana Maria Oliveira Trindade, mas permaneceu inerte, demonstrando desinteresse na continuidade do feito. Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, deixando de promover os atos e diligências que lhe cabem, outra solução não há senão extinguir o feito. Ressalte-se, por fim, que a ausência de intimação pessoal prevista no art. 485, § 1º, do CPC não causará prejuízo ao autor, pois o interesse no prosseguimento do feito poderá ser manifestado após a intimação da sentença, no decorrer do prazo recursal, ocasião em que esta magistrada pode exercer o juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º), restabelecendo o curso do processo. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC. Revogo quaisquer atos constritivos, tutela cautelar ou antecipada que por ventura tenham sido deferidos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 485, § 2º, do CPC. Sem honorários, pois não houve citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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