Divórcio Consensual 8006626-93.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.844,16

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

RAIANA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSELITO FRUTUOSO FIGUEIREDO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

RAIANA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSELITO FRUTUOSO FIGUEIREDO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de JOSELITO FRUTUOSO FIGUEIREDO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de RAIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de JOSELITO FRUTUOSO FIGUEIREDO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de RAIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:50

Publicado Sentença em 15/08/2024.

18/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:37

Juntada de devolução de carta precatória

03/10/2024, 14:31

Decorrido prazo de JOSELITO FRUTUOSO FIGUEIREDO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de RAIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 17:26

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 14:20

Juntada de informação

10/09/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:10

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de JOSELITO FRUTUOSO FIGUEIREDO em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de RAIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de JOSELITO FRUTUOSO FIGUEIREDO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 18:19

Sentença

•13/08/2024, 18:19

18/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de RAIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:50

Publicado Sentença em 15/08/2024.

18/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:37

Juntada de devolução de carta precatória

03/10/2024, 14:31

Decorrido prazo de JOSELITO FRUTUOSO FIGUEIREDO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de RAIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 17:26

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 14:20

Juntada de informação

10/09/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:10

Expedição de sentença.

10/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de Documento_1

18/08/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Raiana Ribeiro Dos Santos Requerente: Joselito Frutuoso Figueiredo Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8006626-93.2024.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8006626-93.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna

15/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/08/2024, 18:19

Homologado o pedido

13/08/2024, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

11/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 05:30

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

01/08/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:37